Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
670,225,2026-07-05,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 06 DE JULHO DE 2026. ",2026
669,223,2026-06-26,"REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ",2026
666,222,2026-06-22,"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão, estabelece diretrizes de busca ativa e cooperação intersetorial, e dá outras providências.",2026
665,221,2026-06-22,"Regulamenta a Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e organiza o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência, instituindo os parâmetros e o fluxo para a Escuta Especializada no âmbito do Município de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão, e dá outras providências.",2026
664,220,2026-06-16,"“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EOUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR OUILOMBOLA (PNEERO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”",2026
662,219,2026-06-03,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026. ",2026
653,218,2026-05-21,"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DE WELLINGTON FERNANDES DE SOUSA.",2026
651,217,2026-05-11,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 11 DE MAIO DE 2026.",2026
649,216,2026-05-05,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ENQUADRAMENTO E TRANSIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 254/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
635,215,2026-04-17,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026. ",2026
633,,2026-04-15,"REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
604,213,2026-03-03,"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DE MARIA DO ROSÁRIO COSTA REIS.",2026
599,212,2026-02-13,"""DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL- UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2026"".",2026
592,210,2026-01-20,"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SALOMÃO GOMES DA SILVA.",2026
585,209,2025-12-13,"DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, ESTABELECE REGIME DE FUNCIONAMENTO INTERNO, REFORÇA A NÃO INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
583,208,2025-11-27,"Institui o programa municipal de valorização docente e bem-estar socioemocional da rede municipal de ensino de Governador Newton Bello – MA, estabelece medidas permanentes de apoio à saúde mental dos profissionais da educação, fixa data de culminância e dá outras providências.",2025
582,207,2025-11-19,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025. ",2025
581,206,2025-11-12,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 13 e 14 DE NOVEMBRO DE 2025.",2025
596,202,2025-11-11,"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.",2025
579,205,2025-10-24,"DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025.",2025