[{"Id":670,"Numero":"225","Data":"2026-07-05","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 06 DE JULHO DE 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.governadornewtonbello.ma.gov.br/decretos.php?id=670"},{"Id":669,"Numero":"223","Data":"2026-06-26","Descricao":"REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.governadornewtonbello.ma.gov.br/decretos.php?id=669"},{"Id":666,"Numero":"222","Data":"2026-06-22","Descricao":"Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão, estabelece diretrizes de busca ativa e cooperação intersetorial, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.governadornewtonbello.ma.gov.br/decretos.php?id=666"},{"Id":665,"Numero":"221","Data":"2026-06-22","Descricao":"Regulamenta a Lei Federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, e organiza o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência, instituindo os parâmetros e o fluxo para a Escuta Especializada no âmbito do Município de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.governadornewtonbello.ma.gov.br/decretos.php?id=665"},{"Id":664,"Numero":"220","Data":"2026-06-16","Descricao":"“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EOUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR OUILOMBOLA (PNEERO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.governadornewtonbello.ma.gov.br/decretos.php?id=664"},{"Id":662,"Numero":"219","Data":"2026-06-03","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.governadornewtonbello.ma.gov.br/decretos.php?id=662"},{"Id":653,"Numero":"218","Data":"2026-05-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DE WELLINGTON FERNANDES DE SOUSA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.governadornewtonbello.ma.gov.br/decretos.php?id=653"},{"Id":651,"Numero":"217","Data":"2026-05-11","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 11 DE MAIO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.governadornewtonbello.ma.gov.br/decretos.php?id=651"},{"Id":649,"Numero":"216","Data":"2026-05-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ENQUADRAMENTO E TRANSIÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 254/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.governadornewtonbello.ma.gov.br/decretos.php?id=649"},{"Id":635,"Numero":"215","Data":"2026-04-17","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.governadornewtonbello.ma.gov.br/decretos.php?id=635"},{"Id":633,"Numero":"","Data":"2026-04-15","Descricao":"REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.governadornewtonbello.ma.gov.br/decretos.php?id=633"},{"Id":604,"Numero":"213","Data":"2026-03-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO EM DECORRENCIA DO FALECIMENTO DE MARIA DO ROSÁRIO COSTA REIS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.governadornewtonbello.ma.gov.br/decretos.php?id=604"},{"Id":599,"Numero":"212","Data":"2026-02-13","Descricao":"\"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL- UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2026\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.governadornewtonbello.ma.gov.br/decretos.php?id=599"},{"Id":592,"Numero":"210","Data":"2026-01-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SALOMÃO GOMES DA SILVA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.governadornewtonbello.ma.gov.br/decretos.php?id=592"},{"Id":585,"Numero":"209","Data":"2025-12-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, ESTABELECE REGIME DE FUNCIONAMENTO INTERNO, REFORÇA A NÃO INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.governadornewtonbello.ma.gov.br/decretos.php?id=585"},{"Id":583,"Numero":"208","Data":"2025-11-27","Descricao":"Institui o programa municipal de valorização docente e bem-estar socioemocional da rede municipal de ensino de Governador Newton Bello – MA, estabelece medidas permanentes de apoio à saúde mental dos profissionais da educação, fixa data de culminância e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.governadornewtonbello.ma.gov.br/decretos.php?id=583"},{"Id":582,"Numero":"207","Data":"2025-11-19","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.governadornewtonbello.ma.gov.br/decretos.php?id=582"},{"Id":581,"Numero":"206","Data":"2025-11-12","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 13 e 14 DE NOVEMBRO DE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.governadornewtonbello.ma.gov.br/decretos.php?id=581"},{"Id":596,"Numero":"202","Data":"2025-11-11","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.governadornewtonbello.ma.gov.br/decretos.php?id=596"},{"Id":579,"Numero":"205","Data":"2025-10-24","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.governadornewtonbello.ma.gov.br/decretos.php?id=579"}]