Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
661,,2026-06-02,"TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO - 2026",2026,"TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO","TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES"
660,,2026-05-28,"ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA P 1° QUADRIMESTRE DE 2026.",2026,"ATA DE AUDIENCIA PUBLICA",OUTRAS
659,,2026-05-27,"RECOMENDAÇÃO TÉCNICA - VEDAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO E PREMIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM EDITAIS DA POLÍTICA",2026,"Atos da Controladoria",OUTRAS
650,,2026-05-05,"RESULTADO FINAL DA ANÁLISE TÉCNICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2026 – PMGNB/SEMUC.",2026,"LEI DE ALDIR BLANC 2025",OUTRAS
648,,2026-04-29,"RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE TÉCNICA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2026 – PMGNB/SEMUC.  ",2026,"LEI DE ALDIR BLANC 2025",OUTRAS
638,002,2026-04-17,"A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2026/SEMUC/PNAB – PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS,  PARA QUE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS, PASSE A SER REGIDO COM A SEGUINTES ALTERAÇÕES: ERRATA CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2026/SEMUC/PNAB PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS.",2026,"LEI DE ALDIR BLANC 2025",OUTRAS
637,002,2026-04-14,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO. PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2026,"LEI DE ALDIR BLANC 2025",OUTRAS
639,,2026-04-14,"ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.",2026,"LEI DE ALDIR BLANC 2025",OUTRAS
640,,2026-04-14,"ANEXO II - ROTEIRO PARA INSCRIÇÃO ORAL OU POR VÍDEO ",2026,"LEI DE ALDIR BLANC 2025",OUTRAS
641,,2026-04-14,"ANEXO III - TRAJETÓRIA CULTURAL    ",2026,"LEI DE ALDIR BLANC 2025",OUTRAS
642,,2026-04-14,"ANEXO IV  - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO  ARTÍSTICO - CULTURAL",2026,"LEI DE ALDIR BLANC 2025",OUTRAS
643,,2026-04-14,"ANEXO V - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL ",2026,"LEI DE ALDIR BLANC 2025",OUTRAS
644,,2026-04-14,"ANEXO VI - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO.",2026,"LEI DE ALDIR BLANC 2025",OUTRAS
645,,2026-04-14,"Anexo VII -  INCLUSÃO DE DADOS BANCÁRIOS, PARA EFEITO DE INSCRIÇÃO.",2026,"LEI DE ALDIR BLANC 2025",OUTRAS
646,,2026-04-14,"ANEXO VIII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.",2026,"LEI DE ALDIR BLANC 2025",OUTRAS
647,,2026-04-14,"ANEXO IX - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA.",2026,"LEI DE ALDIR BLANC 2025",OUTRAS
654,,2026-03-30,"PARECER PREVIO DO TCE - 2025",2025,"JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS","ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL"
600,,2025-12-20,"ATA Nº 05 - ATA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE PARA ELEIÇÃO DA VICE-PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA. ",2025,"ATA DE REUNIÃO",ATAS
584,,2025-12-01,"Ata de Reunião ordinária  do dia 07 (sete) de Outubro do ano de dois e vinte e cinco do Conselho Municipal de Saúde de Governador Newton Bello-MA. (CMSGNB).",2025,"ATA DE REUNIÃO",ATAS
580,,2025-10-28,"TERMO A ADESÃO AO CONVÊNIO DA NFS-E, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022, VISANDO ADOTAR O PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-E), COM O CONSEQUENTE COMPARTILHAMENTO DOS DOCUMENTOS FISCAIS, E INTEGRAR O SISTEMA NACIONAL DA NFS-E, SEM PREJUÍZO DA LEGISLAÇÃO NACIONAL REFERENTE AOS SIGILOS COMERCIAL E FISCAL.",2025,"TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL",OUTRAS