| Publicação | Tipo | Descrição |
| 21/07/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA |
| 02/06/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | MARACAÇOMÉ - MA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ALEZY OLIVEIRA SILVA |
| Responsável pela Informação | ALEZY OLIVEIRA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | DENNYS DOS SANTOS PORTO |
| Responsável pela Homologação | MAURÍCIO MORAES CARVALHO |
