AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA AO CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE DE 2025.

REGIMENTO INTERNO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DE DIFERENTES EXPRESSÕES CULTURAIS E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA - CMCGNB

EMENTA: SERVIDOR. CONTRATO TEMPORÁRIO. SITUAÇÃO DE GRAVIDEZ. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE

EMENTA: SERVIDOR. CONTRATO TEMPORÁRIO. SITUAÇÃO DE GRAVIDEZ. PRORROGAÇÃO. POSSIBILIDADE

RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO Gestão 2025/2028

ATA DE AUDIENCIA PÚBLICA REFERENTE À APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ANUAIS DAS LEIS (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO; LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA).

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E APRESENTAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022 A 2025 E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2022 E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO.