Nomeação, Agente: Marcela Beatriz Silva Cruz, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos Municipais de Direitos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

AGENTE: JOSERLANE CUNHA CARVALHO; CARGO: VIGIA.

AGENTE: MARIA CLARA DA LUZ ROSA; CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

AGENTE: VALDEILSON SILVA SOUZA; CARGO: SECRETÁRIO ADJUNTO DE COMUNICAÇÃO.

AGENTE: LUCIANO TAVARES VELOSO; CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

Designação, Agente: Kassandra Pereira da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato Referente Ao Contrato de Empresa Especializada para a Publicação em Jornal Diário de Grande Circulaçã, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos editais PNAB ciclo 2, órgão colegiado, destinado a processar, executar, avaliar as inscrições de Projetos nos Editais da Lei nº 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), no município de Governador Newton Bello-MA

AGENTE: KASSANDRA PEREIRA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, O SENHOR FRANCISCO ERENILSON PEREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AGENTE: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Alimentação Escolar – CAE.

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRA PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS.

Exoneração, Agente: Leidiane de Lima Cardoso, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Revy de Lima Cardoso, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

AGENTE: FRANCIANE ARAUJO COSTA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATTENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DO SHOW MUSICAL DA CANTORA "A JAPA” E BANDA, NO EVENTO "CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO ANO II", DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR PAULO BRENO E BANDA, NO EVENTO "CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO ANO II", DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR KELVY PABLO E BANDA, NO EVENTO "CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO ANO II", DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E CREDENCIAMENTO DAS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS PARA O “CARNAVAL FESTEJANDO COM O POVO ANO II".

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITOS EM ASSEMBLEIA MUNICIPAL E MEMBROS INDICADOS PELO PODER PÚBLICO PARA O MANDATO 2025-2027 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SERGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA

FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO B, LOCALIZADA NA TRAVESSA DO BACURI, NA RUA DO AEROPORTO, BAIRRO CENTRO, GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

AGENTE: ELIFÁBIO DE LIMA EUFRÁSIO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO COM GUIAS DE MEIO FIO E SARJETAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.

AGENTE: ELIFÁBIO DE LIMA EUFRÁSIO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPA FOSSA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS, FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO.

EXONERAÇÃO DA SENHORA ANA PAULA MENDES SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE.

Designação, Agente: Rosigleide Grangeira Ferreira, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designação, Agente: Valderlene Gomes e Silva Meireles, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designação, Agente: Francisco das Chagas Filoderci, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Designação, Agente: Maurina da Silva Carvalho, Cargo: Articulador Pedagógico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito