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Lista de Portarias Foram encontrados 170 registros Informações atualizadas em: 26/08/2025 - 16:43:15

NOMEAÇÃO: 144/2025 20/08/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Alimentação Escolar - CAE.

Coletiva: VALDILEIA BORGES SOUSA, KASSANDRA PEREIRA DA SILVA, MARIA NATALIA MONTEIRO ALVES, JOSUÉ DA SILVA OLIVEIRA, SILVANA SILVA DE SOUSA, FRANCILUCIA CRUZ EVANGELISTA CONCEIÇÃO, RINEIA LOPES FREITAS, MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DE SOUSA, VAGNO MOTA DA SILVA, FRANCISCA SILVA ROCHA SANTIAGO, EMANOELA DE OLIVEIRA SOARES, FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO, JOQUEBEDE FELIX SANTOS

DESIGNAÇÃO: 144/2025 18/08/2025

AGENTE: RUBEM XISTO DE SOUSA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/??.

Agente: RUBEM XISTO DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE.

DESIGNAÇÃO: 143/2025 18/08/2025

AGENTE: RUBEM XISTO DE SOUSA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO.

Agente: RUBEM XISTO DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.

DESIGNAÇÃO: 141/2025 08/08/2025

AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS, COM A "BANDA CANÁRIOS DO REINO".

Agente: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS.

DESIGNAÇÃO: 142/2025 06/08/2025

AGENTE: RAYSSA MILLENA PEREIRA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, A FIM DE PROPORCIONAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AS ATUALIZAÇÕES DAS LEGISLAÇÕES SOBRE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DOS PROGRAMAS GERIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).

Agente: RAYSSA MILLENA PEREIRA DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA.

NOMEAÇÃO: 140/2025 06/08/2025

AGENTE: DANIELLE ROCHA SOUZA; CARGO: FARMACÊUTICA; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Agente: DANIELLE ROCHA SOUZA

Cargo: FARMACÊUTICA

NOMEAÇÃO: 139/2025 06/08/2025

AGENTE: SUELY CONCEIÇÃO SILVA; CARGO: FARMACÊUTICA; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Agente: SUELY CONCEIÇÃO SILVA

Cargo: FARMACÊUTICA

DESIGNAÇÃO: 138/2025 06/08/2025

AGENTE: RAYSSA MILLENA PEREIRA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO B, LOCALIZADA NA TRAVESSA DO BACURI, NA RUA DO AEROPORTO, BAIRRO CENTRO OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº168195/2024.

Agente: RAYSSA MILLENA PEREIRA DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO INFÂNCIA

DESIGNAÇÃO: 137/2025 04/08/2025

AGENTE: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO, FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.

Agente: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS.

DESIGNAÇÃO: 136/2025 30/07/2025

AGENTE: RAYSSA MILLENA PEREIRA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, PARA PRESTAR SUPORTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO- MA.

Agente: RAYSSA MILLENA PEREIRA DOS SANTOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA.

EXONERAÇÃO: 135/2025 24/07/2025

Exoneração, Agente: Glenda Jordania Rocha do Nascimento Santos, Cargo: Professora de Educação Infantil (Zona Urbana), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Agente: GLENDA JORDANIA ROCHA DO NASCIMENTO SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 134/2025 22/07/2025

Nomeação, Agente: Kassio Costa Muniz, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Agente: KASSIO COSTA MUNIZ

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DESIGNAÇÃO: 133/2025 17/07/2025

AGENTE: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.

Agente: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA.

DESIGNAÇÃO: 132/2025 08/07/2025

AGENTE: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS QUE VERSAM SOBRE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.

Agente: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS QUE VERSAM SOBRE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

NOMEAÇÃO: 131/2025 08/07/2025

Nomeação, Agente: Roberta Lauana Grangeira Ferreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão

Agente: ROBERTA LAUANA GRANGEIRA FERREIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 130/2025 08/07/2025

Nomeação, Agente: Bernaldina Patricia Sales Mota, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão

Agente: BERNALDINA PATRICIA SALES MOTA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 129/2025 07/07/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 199/2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear nos termos do art. 4º da Lei Municipal n. 199/2022 à Comissão Geral de Organização, Avaliação e Acompanhamento do Processo de Seleção de Diretores Escolares:

Coletiva: ERILENE SILVA PIRES DE SOUSA, THAINARA VIEIRA SILVA, BETINHA DE LIMA CARDOSO, JOQUEBEDE FELIX SANTOS, EMANOELA DE OLIVEIRA SOARES, FRANCIJAMISON MENCONÇA PEREIRA, ROBERT HULK RIBEIRO LIMA DE ALMEIDA, DENNYS DOS SANTOS PORTO

NOMEAÇÃO: 127/2025 07/07/2025

AGENTE: JOÃO GABRIEL AMORIM MATOS; CARGO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE NÍVEL I, EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Agente: JOÃO GABRIEL AMORIM MATOS

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE NÍVEL I

NOMEAÇÃO: 126/2025 01/07/2025

Nomeação, Agente: Larissa Souza Oliveira, Cargo: Secretária executiva dos Conselhos Municipais de Direitos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Agente: LARISSA SOUZA OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS

EMPOSSAR: 125/2025 01/07/2025

Empossar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Coletiva: VALDIRENE FREITAS RIBEIRO, JOSÉ CARVALHO DA SILVA, MARIA LEIDIANE DOS SANTOS FARIAS, KAROLINE SILVA OLIVEIRA, LETICIA DA CONCEIÇÃO REIS, JESSICA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, EDNA VILAR DA SILVA, LUCÉLIA DA SILVA MENDES, PATRICIA TOMAIS CUNHA SANTOS, MARIA LUCIA DA SILVA E SILVA, ANTONIA BARBOSA COSTA CHAGAS, KASSANDRA PEREIRA DA SILVA, WILLIAN SILVA AMORIM, RONALDO FREITAS COSTA, SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO, ALEXANDRA ROCHA LIMA, JESSICA NOBREGA CARNEIRO, ANTONIA REGI

DESIGNAÇÃO: 124/2025 24/06/2025

AGENTE: SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS/PESSOAS JURÍDICAS E ATRAÇÕES REFERENTE AO EVENTO “SÃO JOÃO DO POVO: TRADIÇÃO E ALEGRIA", DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.

Agente: SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DAS EMPRESAS/PESSOAS JURÍDICAS E ATRAÇÕES DO EVENTO “SÃO JOÃO DO POVO"

DESIGNAÇÃO: 122/2025 09/06/2025

AGENTE: SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS.

Agente: SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS

DESIGNAÇÃO: 121/2025 09/06/2025

AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.

Agente: VAGNO MOTA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS.

NOMEAÇÃO: 120/2025 09/06/2025

Nomeação, Agente: Alexandra Rocha Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão

Agente: ALEXANDRA ROCHA LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 119/2025 09/06/2025

Nomeação, Agente: Elielton Reis Martins, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão

Agente: ELIELTON REIS MARTINS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 123/2025 27/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Coletiva: ARIADNY CLAY M. FURTADO, VALDELICE DOS SANTOS PEREIRA, JOSUÉ DA SILVA VILAR, EVA ARRUDA SOUSA, JOEL TIMITIO RIBEIRO, JHONES BASTOS DA SILVA, SANDRA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA, JAQUELINE LIMA DA CONCEIÇÃO, MARIA FRANCISCA BARBOSA COSTA, ANTONIA ELLYDSSE BARROSO LIMA, JOSENI CHAVES DA SILVA MARQUES, LILIAN PEREIRA GOMES, DÉBORA PRISCILLA MARTINS BARBOSA, BETERONONE DE ABREL DA SILVA, ANA PAULA MENDES SOUSA, ROSIANE SILVA DE SOUSA, RITA DE CASSIA BARBOSA DOS SANTOS, MAURINA DA SILVA CARVALHO, KASSANDRA PEREIR

NOMEAÇÃO: 118/2025 27/05/2025

Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Costa Andrade, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes

Agente: PAULO RICARDO COSTA ANDRADE

Cargo: FISCAL DE OBRAS

DESIGNAÇÃO: 116/2025 27/05/2025

AGENTE: VALDIRENE FREITAS RIBEIRO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS.

Agente: VALDIRENE FREITAS RIBEIRO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS.

NOMEAÇÃO: 117/2025 19/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

Coletiva: JESSICA DOS SANTOS OLIVEIRA, SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO, MARZOL LIMA OLIVEIRA, JULIA MARTA LOPES DA CONCEIÇÃO, LEIA DE LIMA CARDOSO, JAQUELINE SILVA MOURA, VALDILEIA BORGES SOUSA, KASSANDRA PEREIRA DA SILVA, ANDERSON MEDEIROS DA SILVA, DANIELE RODRIGUES DE SOUSA, GÊRDA MARIA RIBEIRO DA CUNHA, ANDREIA MEDEIROS DA SILVA, ANTÔNIO XAVIER DA SILVA BARROS, JOÃO DE DEUS ALCÂNTRA SILVA, PEDRO THIAGO COSTA BARBOSA, CARLOS ALBERTO SARGES MONTEIRO

NOMEAÇÃO: 115/2025 19/05/2025

AGENTE: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO, CARGO: SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANJEMANTO E GESTÃO.

Agente: JOSÉ FERREIRA SOUSA FILHO

Cargo: SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

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