NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.
Coletiva: MAISA SILVA DA LUZ, MARIA FRANCISCA BARBOSA COSTA, FRANCINALDO PEREIRA MOTA, ANA PAULA MENDES SOUSA, MAURÍCIO MORAES CARVALHO, MARIA DE NAZARÉ SOUSA FORTE, ANTONIO JOSÉ CHAVES OLIVEIRA, ANTONIO FERREIRA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PCF- DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO MARANHÃO É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Coletiva: MARIA FRANCISCA BARBOSA COSTA, MARCILEUDA SILVA OLIVEIRA, ANA PAULA MENDES SOUSA, ELKELETE MEIRELES MARQUES, MAURÍCIO MORAES CARVALHO, VAGNO MOTA DA SILVA, MARZOL LIMA OLIVEIRA, AUCELETE ARRUDA PINHEIRO, OSVALDO PEREIRA FILHO, ALDEANE MARIA ARRUDA SOUSA
AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES.
Agente: VAGNO MOTA DA SILVA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Alimentação Escolar - CAE.
Coletiva: JOQUEBEDE FELIX SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO, EMANOELA DE OLIVEIRA SOARES, FRANCISCA SILVA ROCHA SANTIAGO, VAGNO MOTA DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DE SOUSA, RINEIA LOPES FREITAS, FRANCILUCIA CRUZ EVANGELISTA CONCEIÇÃO, SILVANA SILVA DE SOUSA, JOSUÉ DA SILVA OLIVEIRA, MARIA NATALIA MONTEIRO ALVES, KASSANDRA PEREIRA DA SILVA, VALDILEIA BORGES SOUSA
AGENTE: RUBEM XISTO DE SOUSA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/??.
Agente: RUBEM XISTO DE SOUSA
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE.
AGENTE: RUBEM XISTO DE SOUSA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO.
Agente: RUBEM XISTO DE SOUSA
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
AGENTE: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS, COM A "BANDA CANÁRIOS DO REINO".
Agente: SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS.
AGENTE: RAYSSA MILLENA PEREIRA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, A FIM DE PROPORCIONAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AS ATUALIZAÇÕES DAS LEGISLAÇÕES SOBRE ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO DOS PROGRAMAS GERIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).
Agente: RAYSSA MILLENA PEREIRA DOS SANTOS
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA.
AGENTE: DANIELLE ROCHA SOUZA; CARGO: FARMACÊUTICA; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AGENTE: SUELY CONCEIÇÃO SILVA; CARGO: FARMACÊUTICA; SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AGENTE: RAYSSA MILLENA PEREIRA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO B, LOCALIZADA NA TRAVESSA DO BACURI, NA RUA DO AEROPORTO, BAIRRO CENTRO OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº168195/2024.
Agente: RAYSSA MILLENA PEREIRA DOS SANTOS
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO INFÂNCIA
AGENTE: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO, FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.
Agente: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS.
AGENTE: RAYSSA MILLENA PEREIRA DOS SANTOS; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, PARA PRESTAR SUPORTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO- MA.
Agente: RAYSSA MILLENA PEREIRA DOS SANTOS
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA.
Exoneração, Agente: Glenda Jordania Rocha do Nascimento Santos, Cargo: Professora de Educação Infantil (Zona Urbana), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Nomeação, Agente: Kassio Costa Muniz, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Controladoria Geral do Município
AGENTE: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.
Agente: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA.
AGENTE: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS QUE VERSAM SOBRE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.
Agente: FRANCIVALDO SILVA DE CARVALHO
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS QUE VERSAM SOBRE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Nomeação, Agente: Roberta Lauana Grangeira Ferreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão
Nomeação, Agente: Bernaldina Patricia Sales Mota, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 199/2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear nos termos do art. 4º da Lei Municipal n. 199/2022 à Comissão Geral de Organização, Avaliação e Acompanhamento do Processo de Seleção de Diretores Escolares:
Coletiva: ROBERT HULK RIBEIRO LIMA DE ALMEIDA, FRANCIJAMISON MENCONÇA PEREIRA, EMANOELA DE OLIVEIRA SOARES, DENNYS DOS SANTOS PORTO, ERILENE SILVA PIRES DE SOUSA, JOQUEBEDE FELIX SANTOS, BETINHA DE LIMA CARDOSO, THAINARA VIEIRA SILVA
AGENTE: JOÃO GABRIEL AMORIM MATOS; CARGO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE NÍVEL I, EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Nomeação, Agente: Larissa Souza Oliveira, Cargo: Secretária executiva dos Conselhos Municipais de Direitos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social
Agente: LARISSA SOUZA OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS
Empossar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito
Coletiva: MARIA FRANCISCA BARBOSA COSTA, MARCILEUDA SILVA OLIVEIRA, ANTONIA BARBOSA COSTA CHAGAS, FRANCKLYN ALVES LIMA, BETINHA DE LIMA CARDOSO, ANTONIA REGIVANIA DA CRUZ CONCEIÇÃO, JESSICA NOBREGA CARNEIRO, ALEXANDRA ROCHA LIMA, SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO, RONALDO FREITAS COSTA, WILLIAN SILVA AMORIM, KASSANDRA PEREIRA DA SILVA, JUCILENE DOMES DA SILVA, VALDIRENE FREITAS RIBEIRO, JOSÉ CARVALHO DA SILVA, MARIA LEIDIANE DOS SANTOS FARIAS, KAROLINE SILVA OLIVEIRA, LETICIA DA CONCEIÇÃO REIS, JESSICA DOS SAN
AGENTE: SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS/PESSOAS JURÍDICAS E ATRAÇÕES REFERENTE AO EVENTO SÃO JOÃO DO POVO: TRADIÇÃO E ALEGRIA", DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA.
Agente: SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS DAS EMPRESAS/PESSOAS JURÍDICAS E ATRAÇÕES DO EVENTO SÃO JOÃO DO POVO"
AGENTE: SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
Agente: SAMMY CRISTIE CARDOSO DO NASCIMENTO
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
AGENTE: VAGNO MOTA DA SILVA; FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA.
Agente: VAGNO MOTA DA SILVA
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS REFERENTE AOS PROCESSOS/CONTRATOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS.
Nomeação, Agente: Alexandra Rocha Lima, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão
Nomeação, Agente: Elielton Reis Martins, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planjemanto e Gestão
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Coletiva: WILLIAN SILVA AMORIM, MAURÍCIO MORAES CARVALHO, KASSANDRA PEREIRA DA SILVA, MAURINA DA SILVA CARVALHO, RITA DE CASSIA BARBOSA DOS SANTOS, ROSIANE SILVA DE SOUSA, ANA PAULA MENDES SOUSA, JOSENI CHAVES DA SILVA MARQUES, DÉBORA PRISCILLA MARTINS BARBOSA, LILIAN PEREIRA GOMES, BETERONONE DE ABREL DA SILVA, ARIADNY CLAY M. FURTADO, VALDELICE DOS SANTOS PEREIRA, JOSUÉ DA SILVA VILAR, EVA ARRUDA SOUSA, JOEL TIMITIO RIBEIRO, JHONES BASTOS DA SILVA, SANDRA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA, JAQUELINE LIMA DA CONCEIÇÃO, M
Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Costa Andrade, Cargo: Fiscal de Obras, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes