Data do decreto: 27/11/2025
Descrição: Institui o programa municipal de valorização docente e bem-estar socioemocional da rede municipal de ensino de Governador Newton Bello MA, estabelece medidas permanentes de apoio à saúde mental dos profissionais da educação, fixa data de culminância e dá outras providências.
Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
