EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 097/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 006/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 004.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua do arame, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.357.351/0001-15 neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***-47, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa EDINETE S VERAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.554.489/0001-46, sediada na Rua Laurêncio Maciel Goncalves Pinto, nº 20, Centro, CEP: 65206- 000, Pedro do Rosário - MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por EDINETE SOUSA VERAS, CPF ***.776.***-95 e RG sob nº ****56682****-3 SSP-MA. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção e reforma para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 2.997.031,11 (Dois milhões, novecentos e noventa e sete mil, trinta e um reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. - PODER EXECUTIVO; 02.07 - FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BAS E VAL.DO PROF. DA EDUCAÇÃO; 12.361.0006.1014.000 - Construção, Ampl e reforma de U E do Ensino Fundamental; 4.4.90.51.0.00 - Obras e Instalações; 1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos 30%. 02. - PODER EXECUTIVO; 02.07 - FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BAS E VAL.DO PROF. DA EDUCAÇÃO; 12.365.0006.1016.000 - Construção, Ampl e reforma das Unidades do Ensino Infantil; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 1.542.0000 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União VAAT. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 18 de junho de 2025. Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, e a Sra. EDINETE SOUSA VERAS responsável legal da empresa.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 098/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 006/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 004.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Avenida JK, S/N, Centro, Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 001334****0 SSP/MA CPF nº 170.***.***-22, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa EDINETE S VERAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.554.489/0001-46, sediada na Rua Laurêncio Maciel Goncalves Pinto, nº 20, Centro, CEP: 65206- 000, Pedro do Rosário - MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por EDINETE SOUSA VERAS, CPF ***.776.***-95 e RG sob nº ****56682****-3 SSP-MA. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção e reforma para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.775.520,39 (Um milhão, setecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. - PODER EXECUTIVO; 02.09 - Fundo Mun. de Saúde; 10.122.0014.1003.0000 - Construção, Ampl. e Reforma e Adaptação dos prédios públicos; 4.9.90.51.00 - Obras e Instalações; 1.500.0000 - Recursos Ordinarios. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 18 de junho de 2025. Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, Secretário Municipal de Saúde, e a Sra. EDINETE SOUSA VERAS responsável legal da empresa.
