PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025
DISPESA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025. A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Newton Bello/MA, por meio do Departamento de Licitações, torna público que realizará a Dispensa objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação e educação permanente em saúde digital, conforme o Programa SUS Digital, com base na portaria GM/MS nº 3.534, de 12 de abril de 2024 e portaria GM/MS nº 4.924, de 25 de julho de 2024 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde da cidade de Governador Newton Bello-MA, com proposições de recomendações técnicas de melhorias, por meio da definição e aplicação de diretrizes, normas, recursos tecnológicos e capacitação. nos termos do art. 75; inciso II, da Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021. Eventuais propostas que atendam aos requisitos descritos do referido objeto deverão ser apresentadas preferencialmente por meio digital, através do e-mail: govnewtonbelo2025.2028@gmail.com, com o envio dos documentos em PDF, juntamente com a documentação de habilitação até o dia 12/02/2025. Em último caso, não sendo possível o envio digital, o recebimento da documentação ocorrerá nos dias úteis no endereço Avenida Anita Nezinho Brandão, S/N, Centro, Governador Newton Bello – MA, de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min. Os anexos poderão ser solicitados através do e-mail: govnewtonbelo2025.2028@gmail.com, os interessados também podem solicitar presencialmente na sala do Departamento de Licitações de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, Avenida Anita Nezinho Brandão, S/N, Centro, Governador Newton Bello – MA. Os avisos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no Portal do Município no enderenço eletrônico:https://www.governadornewtonbello.ma.gov.br/.Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no Departamento de Licitações, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: govnewtonbelo2025.2028@gmail.com. Governador Newton Bello-MA, 06 de fevereiro de 2025. Alezy Oliveira Silva, Agente de contratação.
