EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 095/2025, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 004.1/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 006/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44 neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 0***408***95-8 SSP/MA e CPF nº 467.***.***-91, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa EDINETE S VERAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.554.489/0001-46, sediada na Rua Laurêncio Maciel Goncalves Pinto, nº 20, Centro, CEP: 65206- 000, Pedro do Rosário - MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por EDINETE SOUSA VERAS, CPF ***.776.***-95 e RG sob nº ****56682****-3 SSP-MA. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de manutenção e reforma para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 616.383,82 (Seiscentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.04Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento04.122.0005.2004.0000Construção, Ampl. Reforma e Adaptação de Prédios Públicos4.4.90.51.00Obras e instalações 1.500.0000Recursos Ordinários
. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 04 de agosto de 2025. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, e a Sra. EDINETE SOUSA VERAS responsável legal da empresa.
