ERRATA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
EXTRATO DO CONTRATO nº 138/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº078/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 DO MUNICIPIO DE PASTOS BONS-MA que tem por objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cursos complementares aos alunos da Rede Municipal do Município de Governador Newton Bello – MA.
R E S O L V E:
No CONTRATANTE:
Onde se lê:
Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua do arame, S/N – Centro - CEP: 65363-000, Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.357.351/0001-15 neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***-47.
Leia-se:
Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua do arame, S/N – Centro - CEP: 65363-000, Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44 neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***-47.
Na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Onde se lê:
02. PODER EXECUTIVO.02.05. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 12.122.0005.2005.0000. MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA. 1.500.1001. RECURSOS ORDINÁRIOS
Leia-se:
02. PODER EXECUTIVO; 02.05 Secretaria Mun. de Educação; 12.361.0006.2034.0000 FUNCIONAMENTO DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE; 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; 1.500.1001 Recursos Ordinários.
Art. 1º Registre-se e publique-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, 19 DE AGOSTO DE 2025, 202º DA INDEPENDÊNCIA E 135º DA REPÚBLICA.
MAURÍCIO MORAES CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
