PORTARIA Nº 144-GAB, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Alimentação Escolar – CAE.

O Prefeito Municipal de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Nacional nº 11.947/2009-PNAE e Lei Municipal nº 066 de 08 de janeiro de 2001 que criou o Conselho da Alimentação Escolar – CAE.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como membros do Conselho da Alimentação escolar – CAE, para o mandato de 04 (quatro) anos, com início em 21 de agosto de 2025 e término em 21 de agosto de 2029, os conselheiros abaixo relacionados:

1REPRESENTANTES DOS DOCENTES, DISCENTES OU TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

1° Titular: Joquebede Felix Santos CPF:921.953.693-53;

1º Suplente: Francisco de Assis Ribeiro CPF:003.357.313-17;

2° Titular: Emanoela de Oliveira Soares CPF:069.676.133-59 (Presidente);

2° Suplente: Francisca Silva Rocha Santiago ,CPF:488.480.933-53 (Vice-Presidente).

2-REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS

1º Titular: Vagno Mota da Silva CPF: 046.397.223-62;

2° Titular: Maria da Conceição Araújo de Sousa CPF: 043.625.833-19;

1° Suplente: Rineia Lopes Freitas CPF: 057.249.753-94;

2° Suplente: Francilucia Cruz Evangelista Conceição CPF: 059.533.553-51.

3-REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

1º Titular: Silvana Silva de Sousa CPF:017.773.503-10;

2º Titular: Josué da Silva Oliveira CPF:632.353.043-04;

1º Suplente: Rozana Sousa da Silva CPF:034.561.323-60;

2º Suplente: Maria Natalia Monteiro Alves CPF:056.878.983-01.

4-REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Titular: Kassandra Pereira da Silva CPF: 632.928.203-08;

Suplente: Valdileia Borges Sousa CPF: 606.237.843-60.

Art.3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário;

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 20 DE AGOSTO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

ATA Nº 05

ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA.

Aos dezoito(18) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 15:00h, reuniram-se na SEMED no Municipio de Governador Newton Bello-MA.Para dar posse os novos membros eleitos para î quadriênio de 2025 a 2029. Foi designado para conduzir a assembléia a nutricionista a Senhora Bernaldina Patricia Sales Mota que ressaltou a importância da participação no CAE, como Controle Social, na aplicação dos recursos repassados e na alimentação oferecida aos educandos, destacando ainda que a participação no Conselho é de relevante trabalho social e não remunerado. Foram empossados todos os representantes de cada entidade, escolhidos por meio de gestão democrática para o quadriênio em questão, assim definidos: Representantes dos docentes, discentes ou trabalhadores da educação: 1° Titular: Joquebede Felix Santos,CPF:921.953.693-53;1º Suplente:Francisco de Assis Ribeiro,CPF:003.357.313-17; 2° Titular:Emanoela de Oliveiura Soares,CPF:069.676.133-59 ;2° Suplente: Francisca Silva Rocha Santiago ,CPF:488.480.933-53; Representantes dos Pais de Alunos: 1º Titular:Vagno Mota da Silva , CPF: 046.397.223-62; 2° Titular: Maria da Conceição Araújo de Sousa , CPF: 043.625.833-19;1° Suplente: Rineia Lopes Freitas, CPF: 057.249.753-94; 2° Suplente: Francilucia Cruz Evangelista Conceição, CPF: 059.533.553-51; Representantes das Organizações da Sociedade Civil: 1º Titular: Silvana Silva de Sousa, CPF:017.773.503-10;2 º Titular:Josué da Silva Oliveira ,CPF:632.353.043-04: 1º Suplente:Rozana Sousa da Silva,CPF:034.561.323-60; 2º Suplente:Maria Natalia Monteiro Alves ;CPF:056.878.983-01; Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Kassandra Pereira da Silva, CPF: 632.928.203-08; Suplente: Valdileia Borges Sousa;CPF: 606.237.843-60. Após a efetivação da posse foi colocado em votação a escolha do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar- CAE, quadriênio 2025-2029.

NomeFunçãoAssinaturasEmanoela de Oliveira SoaresPresidenteFrancisca Silva Rocha SantiagoVice-Presidente

Agradecendo a presença de todos, foi encerrada a presente reunião, e não havendo mais nada a acrescentar redigi a presente ata que será assinada por mim e por todos os presentes.

GOVERNADOR NEWTON BELLO- MA, 18 de agosto de 2025.