PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025

DISPESA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025. A Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão da Prefeitura de Newton Bello/MA, por meio do Departamento de Licitações, torna público que realizará a Dispensa objetivando a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para manutenção e reposição de instrumentos musicais da Banda Municipal Gigantes da Independência do Município de Governador Newton Bello-MA, nos termos do art. 75; inciso II, da Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021. Eventuais propostas que atendam aos requisitos descritos do referido objeto deverão ser apresentadas preferencialmente por meio digital, através do e-mail: govnewtonbelo2025.2028@gmail.com, com o envio dos documentos em PDF, juntamente com a documentação de habilitação até o dia 28/08/2025. Em último caso, não sendo possível o envio digital, o recebimento da documentação ocorrerá nos dias úteis no endereço Avenida Nezinho Brandão, S/N, Centro, Governador Newton Bello – MA, de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min. Os anexos poderão ser solicitados através do e-mail: govnewtonbelo2025.2028@gmail.com, os interessados também podem solicitar presencialmente na sala do Departamento de Licitações de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, Avenida Nezinho Brandão, S/N, Centro, Governador Newton Bello – MA. Os avisos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no Portal do Município no enderenço eletrônico: https://www.governadornewtonbello.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no Departamento de Licitações, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: govnewtonbelo2025.2028@gmail.com. Governador Newton Bello-MA, 25 de agosto de 2025. Alezy Oliveira Silva, Agente de contratação.