EXTRATO DO CONTRATO nº 096/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 079/2025. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2024 do Município de Centro Novo do Maranhão. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Eldamir Gomes da Silva inscrita no CPF sob o nº 467. ***.1**-91. CONTRATADA: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.206.165/0001-33, com sede na Rua dos Azulões, Office Tower – Coluna 12 Sala – 321, n° 1, Renascença – São Luís, CEP: 65075060, neste ato representada pelo(a) seu representante legal o(a) Sr. Joerderson Vieira Ferraz, nacionalidade, portador(a) do CPF n° 077. ***.2*3-16. Resolvem celebrar o presente contrato nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações pertinentes. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA. VALOR: R$ 1.522.761,98 (um milhão quinhentos e vinte e dois mil setecentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. - PODER EXECUTIVO; 02.12 - Secretaria Mun. De Obras Infra-estrutura e Transporte; 26.782.0033.1033.0000 - Construção Ampl e estruturação de estradas vicinais, pontes (madeira, concreto e aço) e Bueiros; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 1.500.0000 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início da execução a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, o contrato poderá ser prorrogado de acordo com o art. 107 da Lei Federal 14133 de 2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. Eldamir Gomes da Silva, representante legal da Contratante. Joerderson Vieira Ferraz, representante legal da contratada.
