EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 148/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 085/2025 e DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador do CPF nº ***.183.***-91, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa J MONTEIRO DA CRUZ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.994.082/0001-86, sediada na Rua Santo Antônio, nº 225, Bairro Centro, CEP: 65.300-001, Santa Inês - MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por JUAREZ MONTEIRO DA CRUZ, portador do CPF nº 003. *** 063 - **, resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais destinados à manutenção e reposição de instrumentos musicais da Banda Municipal “Gigantes da Independência” do Município de Governador Newton Bello-MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 17.451,00 (Dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – Poder Executivo; 02.06 – Secretaria Municipal de Cultura; 13.122.0005.1037.0000 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente; 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes; 1.500.0000 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei. Data da assinatura: 01 de setembro de 2025. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, e o Sr. JUAREZ MONTEIRO DA CRUZ, responsável legal da empresa.