ATO AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025. A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello - MA, por meio de sua DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES - DPL, torna público que realizará presente licitação que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS no Município de Governador Newton Bello/MA, conforme repasse Nº 970529/2024/MCIDADES/CAIXA, em regime de execução indireta, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL” CRITÉRIO DE JULGAMENTO “POR ITEM” na forma e condições estabelecidas em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e princípios legais da administração pública, e suas alterações, em específico no art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. Data: dia 24 de setembro de 2025 às 14:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de compras do Governo Federal, Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala do Departamento de Licitações de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min e das 14:00min as 18:00min, situada à Av. Nezinho Brandão, S/n – Centro – Governador Newton Bello/MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendriver), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), no Portal do Município: https:// https://www.governadornewtonbello.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no Departamento de Licitações, no horário de expediente, por e-mail, no endereço eletrônico: govnewtonbelo2025.2028@gmail.com, e preferencialmente através do sistema. Agente de Contratação, Alezy Oliveira Silva, Governador Newton Bello – MA.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 139/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 009.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 0***408***95-8 SSP/MA e CPF nº 467.***.***-91 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa T M M PRAZERES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.297.282/0001-18, sediada na Ave. dos Holandeses Centro Comercial Jose Silva, nº 9, loja 02, Calhau – São Luís -MA, Cep: 65071-380, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por TÂNIA MARIA MARINHO PRAZERES portador da Cédula de Identidade nº ****967 SSP MA e do CPF nº ***.996. ***-04. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e gestão da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 176.690,08 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e noventa reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.04Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento04.122.0005.1002.0000Aquisição de Equipamentos e material permanente destinado a Sec. De ADM e Finanças4.4.90.52.00Equipamentos e Material Permanente 1.500.0000Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025 contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 02 de setembro de 2025. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, e a Sra. TÂNIA MARIA MARINHO PRAZERES responsável legal da empresa.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 140/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 009.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Governador Newton Bello situado na Av. Nezinho Brandão, 49, Centro, CEP 65.363-000, Governador Newton Bello - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.194.265/0001-33, neste ato representado pela Sra. MAISA SILVA DA LUZ, portadora da cédula de identidade nº 029997*****5-5 SSP/MA e CPF nº 034.***.***-07 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa T M M PRAZERES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.297.282/0001-18, sediada na Ave. dos Holandeses Centro Comercial Jose Silva, nº 9, loja 02, Calhau – São Luís -MA, Cep: 65071-380, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por TÂNIA MARIA MARINHO PRAZERES portador da Cédula de Identidade nº ****967 SSP MA e do CPF nº ***.996. ***-04. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 92.820,62 (noventa e dois mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.11FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL08.244.0023.1048.0000Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes destinados a assistência Social 4.4.90.52.00Equipamentos e Materiais permanentes1.500.Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025 contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 02 de setembro de 2025. Sra. MAISA SILVA DA LUZ, Secretária Municipal de Assistência Social, e a Sra. TÂNIA MARIA MARINHO PRAZERES responsável legal da empresa.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 141/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 009.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua do arame, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.357.351/0001-15 neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***-47, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa T M M PRAZERES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.297.282/0001-18, sediada na Ave. dos Holandeses Centro Comercial Jose Silva, nº 9, loja 02, Calhau – São Luís -MA, Cep: 65071-380, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por TÂNIA MARIA MARINHO PRAZERES portador da Cédula de Identidade nº ****967 SSP MA e do CPF nº ***.996. ***-04. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 630.676,57 (seiscentos e trinta mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.07FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BAS E VAL.DO PROF. DA EDUCAÇÃO 12.361.0006.1040.000Aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes4.4.90.52.00Equipamentos e Materiais Permanentes1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos 30%DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.07FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BAS E VAL.DO PROF. DA EDUCAÇÃO 12.361.0206.1087.000Manutenção e Func da Complementação VAAT4.4.90.52.00Equipamentos e Materiais Permanentes1.542.0000
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAATVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 02 de setembro de 2025. Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, e a Sra. TÂNIA MARIA MARINHO PRAZERES responsável legal da empresa.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 143/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 009.2/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 0***408***95-8 SSP/MA e CPF nº 467.***.***-91 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.407.447/0001-45, sediada na Rua Estrada de Viana, N° 10, Sala 01, Sala 02, Sala 04, Centro - Vitoria do Mearim/MA – CEP: 65350-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por JOELTON MARINHO CORDEIRO portador da Cédula de Identidade nº ****6849****-3 SSP MA e do CPF nº ***.193. ***-17. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e gestão da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.04Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento04.122.0005.1002.0000Aquisição de Equipamentos e material permanente destinado a Sec. De ADM e Finanças4.4.90.52.00Equipamentos e Material Permanente 1.500.0000Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025 contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 02 de setembro de 2025. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, e o Sr. JOELTON MARINHO CORDEIRO responsável legal da empresa.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 144/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 009.2/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Governador Newton Bello situado na Av. Nezinho Brandão, 49, Centro, CEP 65.363-000, Governador Newton Bello - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.194.265/0001-33, neste ato representado pela Sra. MAISA SILVA DA LUZ, portadora da cédula de identidade nº 029997*****5-5 SSP/MA e CPF nº 034.***.***-07, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.407.447/0001-45, sediada na Rua Estrada de Viana, N° 10, Sala 01, Sala 02, Sala 04, Centro - Vitoria do Mearim/MA – CEP: 65350-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por JOELTON MARINHO CORDEIRO portador da Cédula de Identidade nº ****6849****-3 SSP MA e do CPF nº ***.193. ***-17. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.11FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL08.244.0023.1048.0000Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes destinados a assistência Social 4.4.90.52.00Equipamentos e Materiais permanentes1.500.Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025 contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 02 de setembro de 2025. Sra. MAISA SILVA DA LUZ, Secretária Municipal de Assistência Social, e o Sr. JOELTON MARINHO CORDEIRO responsável legal da empresa.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 145/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 009.2/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua do arame, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.357.351/0001-15 neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***-47, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.407.447/0001-45, sediada na Rua Estrada de Viana, N° 10, Sala 01, Sala 02, Sala 04, Centro - Vitoria do Mearim/MA – CEP: 65350-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por JOELTON MARINHO CORDEIRO portador da Cédula de Identidade nº ****6849****-3 SSP MA e do CPF nº ***.193. ***-17. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.07FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BAS E VAL.DO PROF. DA EDUCAÇÃO 12.361.0006.1040.000Aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes4.4.90.52.00Equipamentos e Materiais Permanentes1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos 30%DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.07FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BAS E VAL.DO PROF. DA EDUCAÇÃO 12.361.0206.1087.000Manutenção e Func da Complementação VAAT4.4.90.52.00Equipamentos e Materiais Permanentes1.542.0000
Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAATVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 02 de setembro de 2025. Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, e o Sr. JOELTON MARINHO CORDEIRO responsável legal da empresa.
