EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 142/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 009.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Governador Newton Bello, situado na Rua da Sudene, Nº 139, Centro, Governador Newton Bello-MA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 001334****0 SSP/MA CPF nº 170.***.***-22 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa T M M PRAZERES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.297.282/0001-18, sediada na Ave. dos Holandeses Centro Comercial Jose Silva, nº 9, loja 02, Calhau – São Luís -MA, Cep: 65071-380, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por TÂNIA MARIA MARINHO PRAZERES portador da Cédula de Identidade nº ****967 SSP MA e do CPF nº ***.996. ***-04. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 289.410,69 (duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.301.0014.1026.0000Aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes4.4.90.52.00Equipamentos e Materiais Permanentes1.500.1002Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025 contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 02 de setembro de 2025. Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, Secretário Municipal de Saúde, e a Sra. TÂNIA MARIA MARINHO PRAZERES responsável legal da empresa.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 146/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 009.2/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Governador Newton Bello, situado na Rua da Sudene, Nº 139, Centro, Governador Newton Bello-MA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 001334****0 SSP/MA CPF nº 170.***.***-22 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa J MARINHO CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.407.447/0001-45, sediada na Rua Estrada de Viana, N° 10, Sala 01, Sala 02, Sala 04, Centro - Vitoria do Mearim/MA – CEP: 65350-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por JOELTON MARINHO CORDEIRO portador da Cédula de Identidade nº ****6849****-3 SSP MA e do CPF nº ***.193. ***-17. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.301.0014.1026.0000Aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes4.4.90.52.00Equipamentos e Materiais Permanentes1.500.1002Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025 contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 02 de setembro de 2025. Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. JOELTON MARINHO CORDEIRO responsável legal da empresa.
