RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor ELDAMIR GOMES DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 000040889395-8 SSP/MA e CPF nº 467.183.113-91, para o cargo de Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 01 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 002-GAB, DE 01 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor Francinaldo Pereira Mota, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 00133493900 SSP/MA e CPF nº 170.602.798-22, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 01 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 003-GAB, DE 01 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor Maurício Moraes Carvalho, brasileiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº 019501292001-6 SSP/MA e CPF nº 024.673.443-47, para o cargo de Secretário Municipal de Educação, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 01 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 004-GAB, DE 01 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor Fábio Araújo Reis, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 023751632 SSP/MA e CPF nº 064.723.103-43, para o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 01 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 005-GAB, DE 01 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora Maisa Silva da Luz, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 029997902005-5 SSP/MA e CPF nº 034.154.333-07, para o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 01 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 006-GAB, DE 01 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor Nailson Melo dos Santos, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 285682320030 SSP/MA e CPF nº 029.476.693-63 para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 01 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 007-GAB, DE 01 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor Antonio José Chaves Oliveira, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 000097139398-2 SSP/MA e CPF nº 941.925.613-87 para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Produção, Pesca e Abastecimento, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 01 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 008-GAB, DE 01 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor Izamar da Silva Sena, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 045887162012-0 SSP/MA e CPF nº 611.523.853-64 para o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 01 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 009-GAB, DE 01 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor Marzol Lima Oliveira, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 031589342006-8 SSP/MA e CPF nº 602.422.603-90 para o cargo de Secretário Municipal de Cultura, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 01 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 010-GAB, DE 01 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora Amanda Correia de Melo Moraes, brasileira, portadora do CPF nº 013.741.743-86 para o cargo de Secretária Municipal de Juventude, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 01 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 011-GAB, DE 01 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor Willian Silva Amorim, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 05541080849 SSP/MA e CPF nº 037.162.253-04, para o cargo de Secretário Municipal Adjunto de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 01 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 012-GAB, DE 01 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora Ana Paula Mendes Sousa, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 000123440099-2 SSP/MA e CPF nº 942.010.303-00, para o cargo de Secretária Municipal Adjunta de Saúde.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 01 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 013-GAB, DE 01 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora Maria de Nazaré Sousa Forte, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 015134532001-2 SSP/MA e CPF nº 127.742.943-04, para o cargo de Secretária Municipal Adjunta de Educação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 01 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 014-GAB, DE 01 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor Valdinar Furtado Rodrigues, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 017827862001-9 SSP/MA e CPF nº 963.085.673-53, para o cargo de Secretário Municipal Adjunto de Obras, Infraestrutura e Transportes.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 01 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 015-GAB, DE 01 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor Rodrigo Cruz Jacome, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 04711271028 SSP/MA e CPF nº 386.458.312-87, para o cargo de Secretário Municipal Adjunto de Esporte.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 01 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 016-GAB, DE 01 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor Antonio Ferreira, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 000123163899-8 SSP/MA e CPF nº 001.172.493-51, para o cargo de Secretário Municipal Adjunto de Agricultura.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 01 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 017-GAB, DE 01 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor José Carlos Reis Pinheiro, brasileiro, portador do CPF nº 949.316.403-97, para o cargo de Secretário Municipal Adjunto de Meio Ambiente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 01 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 018-GAB, DE 01 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor Bruno Aguiar Araujo, portador da Carteira de Identidade nº 050218282013-3 SSP/MA e CPF nº 612.574.623-26, para o cargo de Secretário Municipal Adjunto de Cultura.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 01 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 019-GAB, DE 01 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor Arão Sousa da Silva, portador da Carteira de Identidade nº 000029748494-0 SSP/MA e CPF nº 894.990.773-91, para o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 01 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 020-GAB, DE 01 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor Dennys dos Santos Porto, brasileiro, portador da Carteira de Identidade Profissional nº 12.145 OAB/MA e CPF nº 002.939.053-20 para o cargo de Procurador Geral do Município, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 01 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 021-GAB, DE 01 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora Valdileia Borges Sousa, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 08602206810 SSP/MA e CPF nº 606.237.843-60 para o cargo de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 01 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 022-GAB, DE 01 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora Francisca Mayara das Neves Alves, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 07345396783 SSP/MA e CPF nº 061.512.473-96 para o cargo de Diretor de Departamento de Nível I da Secretaria Municipal de Administração, Finanças. Planejamento e Gestão, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 01 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 023-GAB, DE 01 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora Ilana de Sousa de Melo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 073824292021-1 SSP/MA e CPF nº 636.717.573-37 para o cargo de Diretor de Departamento de Nível I da Secretaria Municipal Adjunta de Juventude.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 01 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 024-GAB, DE 02 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora Atalia Guimarães Silva, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 0314115620069 SSP/MA e CPF nº 039.380.893-93 para o cargo de Controlador Geral do Município.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 01 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 025-GAB, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor Alezy Oliveira Silva, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 023756852002-8 SSP/MA e CPF nº 051.613.623-24 para o cargo de Agente de Contratação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 01 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 026-GAB, DE 06 DE JANEIRO DE 2025

Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no veículo de divulgação de atos administrativos dos municípios filiados à FAMEM e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a necessidade de promover a publicidade e transparência dos Atos Administrativos,

RESOLVE

Art. 1º Designar o(a) servidor (a) público municipal Sr(a) Alezy Oliveira Silva, inscrito (a) no portador da Carteira de Identidade nº 023756852002-8 SSP/MA e CPF nº 051.613.623-24, ocupante do cargo Agente de Contratação, lotado (a) na Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, para impulsionar as publicações dos atos administrativos expedidos por este município no veículo de divulgação, administrado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, adotado por este poder como alternativa de divulgação dos seus atos, sem prejuízo da publicação pelo seu órgão de imprensa oficial.

Art. 2º O servidor(a) aqui designado(a) terá acesso ao painel administrativo do veículo de divulgação da FAMEM, para impulsionar as publicações encaminhadas pela autoridade administrativa superior, recaindo sobre o mesmo a responsabilidade pessoal por eventual alteração que venha fazer no conteúdo dos respectivos atos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 01 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 027-GAB, DE 08 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora Ismael Mineiro Cardoso, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 024051042003-2 SSP/MA e CPF nº 358.813.848-2 para o cargo de Diretor de Departamento Nivel 1 no Departamento de Compras, Material e Patrimônio.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 08 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 028-GAB, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora Francisca Mayara das Neves Alves, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 07345396783 SSP/MA e CPF nº 061.512.473-96 para o cargo de Diretor de Departamento de Nível I, exercendo as atribuições de Contadora da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello, vinculada a Secretaria Municipal de Administração, Finanças. Planejamento e Gestão, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo.

Art. 2º Revoga-se os efeitos de Portaria nº 022-GAB de 01 de Janeiro de 2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 01 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 029-GAB, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Decreto Municipal n. 176/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor Maurício Moraes Carvalho, brasileiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº 019501292001-6 SSP/MA e CPF nº 024.673.443-47, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Educação, delegando-lhe todas as competências inerentes ao cargo como ordenador de despesas do FUNDEB-GOVERNADOR NEWTON BELLO.

Parágrafo Único: A referida delegac◊a◊o prevista no caput deveraì ser exercida em conjunto com o Secretaìrio Municipal de Administrac◊a◊o, Financ◊as, Planejamento e Gesta◊o, quer seja o Senhor Eldamir Gomes da Silva, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 000040889395-8 SSP/MA e CPF nº 467.183.113-91, como requisito formal de validade.

Art. 2º As atribuições previstas no artigo antecedente devem ser exercidas nos termos do Decreto Municipal n. 176/2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 09 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 030-GAB, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Decreto Municipal n. 176/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor Francinaldo Pereira Mota, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 00133493900 SSP/MA e CPF nº 170.602.798-22, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Saúde como ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde de Governador Newton Bello.

Parágrafo Único: A referida delegac◊a◊o prevista no caput deveraì ser exercida em conjunto com o Secretaìrio Municipal de Administrac◊a◊o, Financ◊as, Planejamento e Gesta◊o, quer seja o Senhor Eldamir Gomes da Silva, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 000040889395-8 SSP/MA e CPF nº 467.183.113-91, como requisito formal de validade.

Art. 2º As atribuições previstas no artigo antecedente devem ser exercidas nos termos do Decreto Municipal n. 176/2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 09 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 031-GAB, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Decreto Municipal n. 176/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora Maisa Silva da Luz, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 029997902005-5 SSP/MA e CPF nº 034.154.333-07, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social como ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Governador Newton Bello.

Parágrafo Único: A referida delegac◊a◊o prevista no caput deveraì ser exercida em conjunto com o Secretaìrio Municipal de Administrac◊a◊o, Financ◊as, Planejamento e Gesta◊o, quer seja o Senhor Eldamir Gomes da Silva, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 000040889395-8 SSP/MA e CPF nº 467.183.113-91, como requisito formal de validade.

Art. 2º As atribuições previstas no artigo antecedente devem ser exercidas nos termos do Decreto Municipal n. 176/2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 09 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 032-GAB, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Decreto Municipal n. 176/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Senhor ELDAMIR GOMES DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 000040889395-8 SSP/MA e CPF nº 467.183.113-91, para o cargo de Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão como ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello - MA.

Parágrafo Único: A referida delegac◊a◊o prevista no caput deveraì ser exercida em conjunto com o Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal, quer seja o Arão Sousa da Silva, portador da Carteira de Identidade nº 000029748494-0 SSP/MA e CPF nº 894.990.773-91, como requisito formal de validade.

Art. 2º As atribuições previstas no artigo antecedente devem ser exercidas nos termos do Decreto Municipal n. 176/2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 09 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 33-GAB, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e art. 7º da Lei Municipal 222/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora Gleydhiane de Cássia Sales Mota, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 021764422002-6 SSP/MA e CPF nº 802.418.393-35 para o cargo de Presidente da Comissão de Contratação e Licitações do Município de Governador Newton Bello.

Art. 2º Nomear o Senhor Valdeilson Silva Souza, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 0001244564998 SSP/MA e CPF nº 858.382.762.15 para o cargo de Membro da Comissão de Contratação e Licitações do Município de Governador Newton Bello .

Art. 3º Nomear o Senhor Diérrisson Pessoa Lopes, brasileiro, portador do CPF nº 040.477.863-14 para o cargo de Membro da Comissão de Contratação e Licitações do Município de Governador Newton Bello .

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 09 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 34-GAB, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e art. 7º da Lei Municipal 222/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem e comporem a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na qualidade de membros titulares:

a)Antonio Leonilson Oliveira Marques, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 055804212015-0 SSP/MA e CPF nº 611.852.593-50;

b)Antonia Ellydsse Barroso LIma, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 118158399-0 SSP/MA e CPF nº 004.581.601-80;

c)Antonio Sena Rosa Junior, brasileiro, portador do Carteira de Identidade nº 000086399397-4 e CPF nº 780.035.473-34.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 09 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 035-GAB, DE 08 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Senhora Valdileia Borges Sousa, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 08602206810 SSP/MA e CPF nº 606.237.843-60, atualmente desempenhando o cargo de Assessora Especial conforme portaria 021/2025, para assumir as atribuições e função como responsável pelo Departamento de Protocolo da Prefeitura Municipal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 08 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 036-GAB, DE 08 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal 223/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear e designar a Senhora Conceição Solange Santos Andrade, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 028528382004-8 SSP/MA e CPF nº 023.471.173-60, para desempenhar as funções de Gestora do Programa Bolsa Família no Município de Governador Newton Bello.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 08 DE JANEIRO DE 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 83, inciso III da Lei Orgânica Municipal, bem como, com fulcro no art. 44, inciso II da Lei Municipal nº 20/1997.

DECRETA:

Art. 1º - Atualiza-se o quadro dos valores das indenizações de diárias aos servidores públicos municipais no país contido no Anexo I do mencionado Decreto:

CLASSIFICAÇÃO DO CARGO, EMPREGO E FUNÇÃOValor da diária em R$INTERMUNICIPAL (*)CAPITALOUTROS ESTADOSPrefeito MunicipalR$ 350,00R$ 1.000,00R$ 2.000,00Vice-Prefeito Municipal R$ 250,00R$ 700,00R$ 1.400,00Secretário(a), Procurador-Geral, Controlador-Geral e Chefe de GabineteR$ 250,00R$ 600,00R$ 1.000,00Secretário Adjunto e Assessor EspecialR$ 200,00R$ 400,00R$ 600,00Demais ServidoresR$ 150,00R$ 300,00R$ 600,00MotoristaR$ 100,00R$ 200,00R$ 500,00(*) Compreende até 150 km de distânciaArt.2º - Devem ser mantidas as regras para concessão e regulação contidas no Decreto n.020, de 24 de maio de 2021.

Art. 3º - Os pedidos de diárias devem ser solicitados conforme preenchimento do Requerimento contido no Anexo I do presente Decreto.

Art. 4º - As diárias serão concedidas conforme disponibilidade orçamentária vinculadas a rúbrica “DIÁRIAS – CIVIL” de cada unidade orçamentária do solicitante.

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Governador Newton Bello, 15 de janeiro de 2025.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal

A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO DANIEL LIMA ROSA, solicitamos autorizar a concessão de diárias segundo as normas e diretrizes do DECRETO MUNICIPAL Nº020/2021 e 178/2025, para o servidor qualificado, para ocorrer com despesas de viagem no interesse do município, conforme se especifica a seguir.Nome do servidor (a):Cargo/função:CPF: RG: Lotação: Banco:

Agencia: Conta Bancaria: Local/Data:

Endereço:

Telefone: Quantidade de Diária:Valor unitárioValor totalOrigem de viagem: Destino de Viagem:

Data de Saída: Data de RetornoTipo de transporte

Aéreo ( ) Terrestre ( )

Veículo/ Órgão ou próprio/Placa:Objetivo de Viagem:

Tipos de Diárias

Dentro do Estado ( ) Fora do Estado ( )

Intermunicipal ( ) Dentro do Município ( ) De Acordo – Secretário (a) TERMO DE COMPROMISSO

Comprometo-me a apresentar relatório de Viagem/Prestação de Contas acompanhado de comprovantes de passagens, comprovantes de participação em cursos e demais documentos que comprovem a realização de viagem, conforme disposto no art. º do Decreto nº 020/2021 devidamente atestados, no prazo de (05) dias a contar da data de retorno da viagem ao município de origem, sob pena de sofrer as sanções cabíveis.

_________________________________________________

Servidor/carimbo

AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL

A Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, autorizo a concessão e o pagamento de diárias solicitadas, na forma da Lei. ______________________________________________________

DANIEL LIMA ROSA

PREFEITO MUNICIPAL O Secretário Municipal de Administração e Finanças e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto Municipal nº 020/2021 de 24 de maio de 2021 e devidamente autorizada pelo Prefeito Municipal.

Conceder ao Servidor o Sr.__________________________________ ( ) diárias para ocorrer com despesas de viagem conforme acima especificado, no valor total de R$ _____________ ( )

DÊ -SE CIÊNCIA E CUMPRA -SE

______________________________________________________

ELDAMIR GOMES DA SILVA

SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTOANEXO I- REQUERIMENTO