EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 150/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 009/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 007.2/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 0***408***95-8 SSP/MA e CPF nº 467.***.***-91 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa T M M PRAZERES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.297.282/0001-18, sediada na Ave. dos Holandeses Centro Comercial Jose Silva, nº 9, loja 02, Calhau – São Luís -MA, Cep: 65071-380, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por TÂNIA MARIA MARINHO PRAZERES portador da Cédula de Identidade nº ****967 SSP MA e do CPF nº ***.996. ***-04. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de expediente e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão do município de Governador Newton Bello- MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 165.792,67 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.04Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento04.122.0005.2004.0000Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento3.3.90.30.00Material de consumo1.500.0000Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 22 de setembro de 2025. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, e a Sra. TÂNIA MARIA MARINHO PRAZERES responsável legal da empresa.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 151/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 009/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 007.2/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Governador Newton Bello situado na Av. Nezinho Brandão, 49, Centro, CEP 65.363-000, Governador Newton Bello - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.194.265/0001-33, neste ato representado pela Sra. MAISA SILVA DA LUZ, portadora da cédula de identidade nº 029997*****5-5 SSP/MA e CPF nº 034.***.***-07 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa T M M PRAZERES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.297.282/0001-18, sediada na Ave. dos Holandeses Centro Comercial Jose Silva, nº 9, loja 02, Calhau – São Luís -MA, Cep: 65071-380, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por TÂNIA MARIA MARINHO PRAZERES portador da Cédula de Identidade nº ****967 SSP MA e do CPF nº ***.996. ***-04. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de expediente e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Governador Newton Bello- MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 54.836,48 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.11FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL08.244.0023.2058.0000Manutenção e Func. Das Atividades e Ações de Assistência Social3.3.90.30.00Material de Consumo1.500.Recursos Ordinários
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 22 de setembro de 2025. Sra. MAISA SILVA DA LUZ, Secretária Municipal de Assistência Social, e a Sra. TÂNIA MARIA MARINHO PRAZERES responsável legal da empresa.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 152/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 009/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 007.2/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua do arame, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.357.351/0001-15, neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***-47, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa T M M PRAZERES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.297.282/0001-18, sediada na Ave. dos Holandeses Centro Comercial Jose Silva, nº 9, loja 02, Calhau – São Luís -MA, Cep: 65071-380, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por TÂNIA MARIA MARINHO PRAZERES portador da Cédula de Identidade nº ****967 SSP MA e do CPF nº ***.996. ***-04. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de expediente e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Governador Newton Bello- MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 221.916,56 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.07FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BAS E VAL.DO PROF. DA EDUCAÇÃO 12.361.0006.2022.000Manutenção Do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%.3.3.90.30.00Material de Consumo1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos 30%
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 22 de setembro de 2025. Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, e a Sra. TÂNIA MARIA MARINHO PRAZERES responsável legal da empresa.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 153/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 009/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 007.2/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Governador Newton Bello, situado na Rua da Sudene, Nº 139, Centro, Governador Newton Bello-MA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 001334****0 SSP/MA CPF nº 170.***.***-22 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa T M M PRAZERES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.297.282/0001-18, sediada na Ave. dos Holandeses Centro Comercial Jose Silva, nº 9, loja 02, Calhau – São Luís -MA, Cep: 65071-380, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por TÂNIA MARIA MARINHO PRAZERES portador da Cédula de Identidade nº ****967 SSP MA e do CPF nº ***.996. ***-04. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de expediente e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Governador Newton Bello- MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 110.835,88 (cento e dez mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.122.0014.2042.0000Manutenção e Func. Dos Serviços de Saúde3.3.90.30.00Material de Consumo1.500.1002Recursos Ordinários DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.301.0014.2044.0000Manutenção e Func. Da Atenção Basica3.3.90.30.00Material de Consumo1.600.0000Transf. Fundo a Fundo de Recurso do SUS VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 22 de setembro de 2025. Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, Secretário Municipal de Saúde, e o Sra. TÂNIA MARIA MARINHO PRAZERES responsável legal da empresa.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 156/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 067/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 032.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Governador Newton Bello, situado na Rua da Sudene, Nº 139, Centro, Governador Newton Bello-MA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 001334****0 SSP/MA CPF nº 170.***.***-22 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa M R LOPES SALES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.676.128/0001-38, sediada na Av. Marechal Castelo Branco, Nº 4337, Bairro: Palmeira, CEP: 65.304-092 – Santa Inês/MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por MARCOS ROBERTO SALES DE SOUSA portador da Cédula de Identidade nº ******674999-* e do CPF nº ***.735. ***-87. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa a fim de fornecer oxigênio hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 391.177,59 (trezentos e noventa e um mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.302.0014.2050.0000Manutenção e Func da Atenção de média e alta complexidade 3.3.90.30.00Material de Consumo1.600.0000Transferências Fundo a Fundo de recursos do SusVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 22 de setembro de 2025. Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. MARCOS ROBERTO SALES DE SOUSA responsável legal da empresa.
