PORTARIA Nº 154/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 177 da Lei Federal nº 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabelece que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear e designar o Senhor VAGNO MOTA DA SILVA, brasileiro, portador do CPF nº 046.397.223-62 SSP/MA, matrícula 1316-1, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATOS referente aos processos/contratos contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de expediente e limpeza para attender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Governador Newton bello.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 15 DE OUTUBRO DE 2025
ELDAMIR GOMES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 156/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 177 da Lei Federal nº 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabelece que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Senhora MARIA LÚCIA SILVA DE SOUZA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 072772222020-4 SSP/MA e do CPF nº 780.590.971-72, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO referente aos processos/contratos contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de expediente e limpeza para attender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Newton bello.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 15 DE OUTUBRO DE 2025
ELDAMIR GOMES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 157/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 177 da Lei Federal nº 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabelece que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Senhora MARIA LÚCIA SILVA DE SOUZA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 072772222020-4 SSP/MA e do CPF nº 780.590.971-72, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO referente aos processos/contratos contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Newton bello.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 15 DE OUTUBRO DE 2025
ELDAMIR GOMES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão
