EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 166/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 049/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 021.2/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 0***408***95-8 SSP/MA e CPF nº 467.***.***-91 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa A ALVES CORTEZ PECAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.916.536/0001-54, sediada na Av. Cel. Stanley Fortes Batista, nº 118, Letra A, Centro, Zé Doca-MA, Cep. 65.365-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por ANTÔNIO ALVES CORTEZ portador da Cédula de Identidade nº 710*** SSP/MA e do CPF nº ***.161. ***-04. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 260.182,01 (duzentos e sessenta mil, cento e oitenta e dois reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.04Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento04.122.0005.2004.0000Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento3.3.90.30.00Material de consumo1.500.0000Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 22 de outubro de 2025. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, e o Sr. ANTÔNIO ALVES CORTEZ responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 167/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 049/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 021.2/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua do arame, S/N – Centro - CEP: 65363-000, Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44 neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***-47 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa A ALVES CORTEZ PECAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.916.536/0001-54, sediada na Av. Cel. Stanley Fortes Batista, nº 118, Letra A, Centro, Zé Doca-MA, Cep. 65.365-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por ANTÔNIO ALVES CORTEZ portador da Cédula de Identidade nº 710*** SSP/MA e do CPF nº ***.161. ***-04. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é R$ 398.208,45 (trezentos e noventa e oito mil, duzentos e oito reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.05Secretaria Mun. de Educação12.361.0042.2010.0000MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR3.3.90.30.00Material de consumo1.553.1001Transferências de Recursos do FNDE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 22 de outubro de 2025. Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, e o Sr. ANTÔNIO ALVES CORTEZ responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 168/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 049/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 021.3/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Governador Newton Bello situado na Av. Nezinho Brandão, 49, Centro, CEP 65.363-000, Governador Newton Bello - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.194.265/0001-33, neste ato representado pela Sra. MAISA SILVA DA LUZ, portadora da cédula de identidade nº 029997*****5-5 SSP/MA e CPF nº 034.***.***-07, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa ARAUJO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.148.022/0001-39, sediada na Av. Cel. Stanley Fortes Batista, Nº 152, Centro, Zé Doca – MA, CEP. 65.365-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por ALISNEUTON DE ARAUJO FERREIRA portador da Cédula de Identidade nº 215704****** SSP MA e do CPF nº ***.620. ***-55. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é R$ 186.857,02 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.11FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL08.244.0023.2058.0000Manutenção e func. das ativ. e ações a assistência Social3.3.90.30.00Material de consumo1.500.Recursos Ordinários

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 22 de outubro de 2025. Sra. MAISA SILVA DA LUZ, Secretária Municipal de Assistência Social, e o Sr. ALISNEUTON DE ARAUJO FERREIRA responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 169/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 049/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 021.3/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Governador Newton Bello, situado na Rua da Sudene, Nº 139, Centro, Governador Newton Bello-MA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 001334****0 SSP/MA CPF nº 170.***.***-22 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa ARAUJO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.148.022/0001-39, sediada na Av. Cel. Stanley Fortes Batista, Nº 152, Centro, Zé Doca – MA, CEP. 65.365-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por ALISNEUTON DE ARAUJO FERREIRA portador da Cédula de Identidade nº 215704****** SSP MA e do CPF nº ***.620. ***-55. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 442.265,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e duzentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.122.0014.2042.0000Manutenção e Func. Dos Serviços de Saúde3.3.90.30.00Material de Consumo1.500.1002Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 22 de outubro de 2025. Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. ALISNEUTON DE ARAUJO FERREIRA responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 171/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 051/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 022.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 0***408***95-8 SSP/MA e CPF nº 467.***.***-91 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa J A S DE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.534.961/0001-30, sediada na Av. Coronel Stanley Fortes Batista, Nº136, Bairro Centro, Zé Doca MA, CEP 65.365-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por JOSÉ DE ARIMATEIA SIQUEIRA DE CASTRO portador da Cédula de Identidade nº 554589****** SSP/MA e do CPF nº ***.946. ***-49. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Mecânicos, Elétricos e em Geral para a manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 397.556,28 (trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.04Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento04.122.0005.2004.0000Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento3.3.90.39.00Outros serviços pessoa jurídica1.500.0000Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 22 de outubro de 2025. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, e o Sr. JOSÉ DE ARIMATEIA SIQUEIRA DE CASTRO responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 172/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 051/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 022.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Governador Newton Bello situado na Av. Nezinho Brandão, 49, Centro, CEP 65.363-000, Governador Newton Bello - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.194.265/0001-33, neste ato representado pela Sra. MAISA SILVA DA LUZ, portadora da cédula de identidade nº 029997*****5-5 SSP/MA e CPF nº 034.***.***-07, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa J A S DE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.534.961/0001-30, sediada na Av. Coronel Stanley Fortes Batista, Nº136, Bairro Centro, Zé Doca MA, CEP 65.365-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por JOSÉ DE ARIMATEIA SIQUEIRA DE CASTRO portador da Cédula de Identidade nº 554589****** SSP/MA e do CPF nº ***.946. ***-49. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Mecânicos, Elétricos e em Geral para a manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é R$ 27.960,84 (vinte e sete mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.11FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL08.244.0023.2058.0000Manutenção e func. das ativ. e ações a assistência Social3.3.90.39.00Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica1.500.Recursos Ordinários

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 22 de outubro de 2025. Sra. MAISA SILVA DA LUZ, Secretária Municipal de Assistência Social, e o Sr. JOSÉ DE ARIMATEIA SIQUEIRA DE CASTRO responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 173/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 051/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 022.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua do arame, S/N – Centro - CEP: 65363-000, Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44 neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***-47 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa J A S DE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.534.961/0001-30, sediada na Av. Coronel Stanley Fortes Batista, Nº136, Bairro Centro, Zé Doca MA, CEP 65.365-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por JOSÉ DE ARIMATEIA SIQUEIRA DE CASTRO portador da Cédula de Identidade nº 554589****** SSP/MA e do CPF nº ***.946. ***-49. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Mecânicos, Elétricos e em Geral para a manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é R$ 160.094,34 (cento e sessenta mil, noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.05Secretaria Mun. de Educação12.361.0006.2034.0000FUNCIONAMENTO DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE3.3.90.39.00Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica1.500.1001Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 22 de outubro de 2025. Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, e o Sr. JOSÉ DE ARIMATEIA SIQUEIRA DE CASTRO responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 174/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 051/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 022.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Governador Newton Bello, situado na Rua da Sudene, Nº 139, Centro, Governador Newton Bello-MA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 001334****0 SSP/MA CPF nº 170.***.***-22 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa J A S DE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.534.961/0001-30, sediada na Av. Coronel Stanley Fortes Batista, Nº136, Bairro Centro, Zé Doca MA, CEP 65.365-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por JOSÉ DE ARIMATEIA SIQUEIRA DE CASTRO portador da Cédula de Identidade nº 554589****** SSP/MA e do CPF nº ***.946. ***-49. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Mecânicos, Elétricos e em Geral para a manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 89.388,54 (oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.122.0014.2042.0000Manutenção e Func. Dos Serviços de Saúde3.3.90.39.00Outros serviços pessoa jurídica1.500.1002Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 22 de outubro de 2025. Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. JOSÉ DE ARIMATEIA SIQUEIRA DE CASTRO responsável legal da empresa.