EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 176/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 093/2025 e INEXIGIBILIDADE nº 026/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Eldamir Gomes Da Silva inscrita no CPF sob o nº 467.183.113-91. CONTRATADA: MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ 22.413.698/0001-00, com sede na Rua Júlio Azevedo, 1730 – Coco, CEP 60192-310 – Fortaleza/CEP, representada pelo Sr. Rodrigenes Costa de Araújo, portador da cédula de identidade n° 2007.002.037.473 SSP/MA e inscrito CPF/MF no 018.570.803-00, resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização do show artístico da cantora Márcia Felipe, por ocasião das comemorações ao aniversário do município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.06Secretaria Municipal Cultura13.122.0005.2017.0000Manutenção e funcionamento da Secretaria de Cultura3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica1.500.0000

Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da publicação do extrato do contrato na Imprensa Oficial, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 30 de outubro de 2025. Sr Eldamir Gomes Da Silva, Sec. Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, Rodrigenes Costa de Araújo responsável legal da empresa.