EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 158/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 070/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 035.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 0***408***95-8 SSP/MA e CPF nº 467.***.***-91 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa OLIVEIRAS ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.904.370/0001-80, sediada na Av. Cel. Colares Moreira, Ed. Business Center Renascença, sala 708, número 03, Bairro Renascença, São Luís – MA, Cep. 65.075-441, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por ROSINALDO ALVES DE OLIVEIRA portador da Cédula de Identidade nº 076340******6 SESP MA e do CPF nº ***.851. ***-60. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de instalação, ampliação e manutenção de monitoramento eletrônico remoto de CFTV e alarme com fornecimento de equipamentos, acessórios e periféricos e mão de obra, visando atender o Município de Governador Newton Bello-MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 293.830,73 (duzentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.04Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento04.122.0005.2004.0000Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento3.3.90.39.00Outros serviços pessoa jurídica1.500.0000Recursos Ordinários DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.04Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento04.122.0005.2004.0000Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento3.3.90.30.00Material de consumo1.500.0000Recursos Ordinários DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.04Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento04.122.0005.1002.0000Aquisição de Equipamentos e material permanente destinado a Sec. De ADM e Finanças4.4.90.52.00Equipamentos e Material Permanente 1.500.0000Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 31 de outubro de 2025. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, e o Sr. ROSINALDO ALVES DE OLIVEIRA responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 159/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 070/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 035.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Governador Newton Bello situado na Av. Nezinho Brandão, 49, Centro, CEP 65.363-000, Governador Newton Bello - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.194.265/0001-33, neste ato representado pela Sra. MAISA SILVA DA LUZ, portadora da cédula de identidade nº 029997*****5-5 SSP/MA e CPF nº 034.***.***-07 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa OLIVEIRAS ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.904.370/0001-80, sediada na Av. Cel. Colares Moreira, Ed. Business Center Renascença, sala 708, número 03, Bairro Renascença, São Luís – MA, Cep. 65.075-441, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por ROSINALDO ALVES DE OLIVEIRA portador da Cédula de Identidade nº 076340******6 SESP MA e do CPF nº ***.851. ***-60. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de instalação, ampliação e manutenção de monitoramento eletrônico remoto de CFTV e alarme com fornecimento de equipamentos, acessórios e periféricos e mão de obra, visando atender o Município de Governador Newton Bello-MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 12.886,53 (doze mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.11FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL08.244.0023.2058.0000Manutenção e func das ativ e ações a assistência Social3.3.90.39.00Outros Serviços Terceiros Pessoa Juridica1.500.Recursos OrdináriosDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.11FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL08.244.0023.2058.0000Manutenção e func das ativ e ações a assistência Social3.3.90.30.00Material de consumo1.500.Recursos OrdináriosDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.11FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL08.244.0023.1048.0000Aquisição de Equip e Material Permanente 4.4.90.52.00Equipamentos e Material Permanente1.500.Recursos OrdináriosVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 04 de novembro de 2025. Sra. MAISA SILVA DA LUZ, Secretária Municipal de Assistência Social, e o Sr. ROSINALDO ALVES DE OLIVEIRA responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 160/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 070/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 035.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua do arame, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44 neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***-47, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa OLIVEIRAS ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.904.370/0001-80, sediada na Av. Cel. Colares Moreira, Ed. Business Center Renascença, sala 708, número 03, Bairro Renascença, São Luís – MA, Cep. 65.075-441, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por ROSINALDO ALVES DE OLIVEIRA portador da Cédula de Identidade nº 076340******6 SESP MA e do CPF nº ***.851. ***-60. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de instalação, ampliação e manutenção de monitoramento eletrônico remoto de CFTV e alarme com fornecimento de equipamentos, acessórios e periféricos e mão de obra, visando atender o Município de Governador Newton Bello-MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 195.188,95 (cento e noventa e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.05Secretaria Mun. de Educação12.361.0006.2034.0000FUNCIONAMENTO DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE3.3.90.39.00Outros Serviços Terceiros Pessoa Juridica1.500.1001Recursos Ordinários DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.05SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO12.361.0006.2034.000Funcionamento da Manutenção e desenvolvimento do ensino- MDE .3.3.90.30.00Material de Consumo1.500.0000Recursos nao vinculados de impostosDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.05SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO12.361.0006.2034.000Funcionamento da Manutenção e desenvolvimento do ensino- MDE .4.4.90.52.00Equipamentos e Material Permanente1.500.0000Recursos nao vinculados de impostosVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 04 de novembro de 2025. Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, e o Sr. ROSINALDO ALVES DE OLIVEIRA responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 161/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 070/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 035.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Governador Newton Bello, situado na Rua da Sudene, Nº 139, Centro, Governador Newton Bello-MA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 001334****0 SSP/MA CPF nº 170.***.***-22 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa OLIVEIRAS ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.904.370/0001-80, sediada na Av. Cel. Colares Moreira, Ed. Business Center Renascença, sala 708, número 03, Bairro Renascença, São Luís – MA, Cep. 65.075-441, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por ROSINALDO ALVES DE OLIVEIRA portador da Cédula de Identidade nº 076340******6 SESP MA e do CPF nº ***.851. ***-60. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de instalação, ampliação e manutenção de monitoramento eletrônico remoto de CFTV e alarme com fornecimento de equipamentos, acessórios e periféricos e mão de obra, visando atender o Município de Governador Newton Bello-MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 21.373,30 (vinte e um mil, trezentos e setenta e três reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.122.0014.2042.0000Manutenção e Func. Dos Serviços de Saúde3.3.90.39.00Outros serviços pessoa jurídica1.500.1002Recursos Ordinários DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.122.0014.2042.0000Manutenção e Func. Dos Serviços de Saúde3.3.90.30.00Material de Consumo1.500.1002Recursos Ordinários DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.301.0014.1026.0000Aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes4.4.90.52.00Equipamentos e Materiais Permanentes1.500.1002Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 31 de outubro de 2025. Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. ROSINALDO ALVES DE OLIVEIRA responsável legal da empresa.