SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 175/2025
175/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 175/2025, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 019.1/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 042/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N –
Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44 neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 0***408***95-8 SSP/MA e CPF nº 467.***.***-91, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa J P ILUMINAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.561.449/0001-07, sediada na Praça Duque de Caxias, nº 100, Centro, Bacabal/MA, CEP: 65.700-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por JANIO DA PAZ portador da Cédula de Identidade nº 152044****** SSP-MA SSP/MA e do CPF nº ***.279. ***-04. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, melhoria e ampliação e acompanhamento integral para sistema de iluminação pública do município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 747.454,90 (setecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.12Secretaria Mun. De Obras Infra-estrutura e Transporte25.752.0027.2079.0000Manutenção da Rede Mun. de iluminação publica3.3.90.39.00Outro Serviços Terceiros Pessoa Jurídica1.751.0000
Recursos de Contribuição para o Custeio da Iluminação PublicaVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 11 de novembro de 2025. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, e o Sr. JANIO DA PAZ responsável legal da empresa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 181/2025
181/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 181/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 094/2025 e INEXIGIBILIDADE nº 027/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N –
Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Eldamir Gomes Da Silva inscrita no CPF sob o nº 467.183.113-91. CONTRATADA: P M BENTO- ME, inscritos no CNPJ:43.210.716/000126, situado a Rua Anônio Alexandre Sobrinho 471, Bairro Vila Tota Barbosa, CEP 59.920-000 Cidade de São Miguel, Estado do Rio Grande do Norte, neste ato representado pelo seu procurador representante legal e administrador o Sr. Clovis Cassiano, portador da cédula de identidade n° 003.848.873 SSPDS-RN e CPF:746.141.343-00. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização do show artístico da dupla Pedin e Edivan, por ocasião das comemorações ao aniversário do município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.06Secretaria Municipal Cultura13.122.0005.2017.0000Manutenção e funcionamento da Secretaria de Cultura3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica1.500.0000
Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da publicação do extrato do contrato na Imprensa Oficial, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 11 de novembro de 2025. Sr Eldamir Gomes Da Silva, Sec. Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, Clovis Cassiano responsável legal da empresa.
