Diário oficial

NÚMERO: 214/2025

Volume: 9 - Número: 214 de 24 de Novembro de 2025

24/11/2025 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 177/2025
EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 177/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 028/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 014.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 0***408***95-8 SSP/MA e CPF nº 467.***.***-91 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa I A SA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.647.872/0001-03, sediada na R Professora Arlete Lago Serra, Nº 22, Cohama, CEP: 65.073-830, São Luís MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por IOLENE ARAUJO SA portador da Cédula de Identidade nº 031363******-0 SSP/MA e do CPF nº ***.467.***-57. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 180.287,42 (Cento e oitenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.04Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento04.122.0005.2004.0000Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento3.3.90.30.00Material de consumo1.500.0000Recursos Ordinários DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.04Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento04.122.0005.1002.0000Aquisição de Equipamentos e material permanente destinado a Sec. De ADM e Finanças4.4.90.52.00Equipamentos e Material Permanente 1.500.0000Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 24 de novembro de 2025. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, e a Sra. IOLENE ARAUJO SA responsável legal da empresa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 178/2025
EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 178/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 028/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 014.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Governador Newton Bello situado na Av. Nezinho Brandão, 49, Centro, CEP 65.363-000, Governador Newton Bello - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 18.194.265/0001-33, neste ato representado pela Sra. MAISA SILVA DA LUZ, portadora da cédula de identidade nº 029997*****5-5 SSP/MA e CPF nº 034.***.***-07, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa I A SA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.647.872/0001-03, sediada na R Professora Arlete Lago Serra, Nº 22, Cohama, CEP: 65.073-830, São Luís MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por IOLENE ARAUJO SA portador da Cédula de Identidade nº 031363******-0 SSP/MA e do CPF nº ***.467.***-57. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é R$ 94.698,88 (Noventa e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.11FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL08.244.0023.2058.0000Manutenção e func das ativ e ações a assistência Social3.3.90.30.00Material de consumo1.500.Recursos OrdináriosDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.11FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL08.244.0023.1048.0000Aquisição de Equip e Material Permanente 4.4.90.52.00Equipamentos e Material Permanente1.500.Recursos OrdináriosVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 24 de novembro de 2025. Sra. MAISA SILVA DA LUZ, Secretária Municipal de Assistência Social, e a Sra. IOLENE ARAUJO SA responsável legal da empresa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 179/2025
EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 179/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 028/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 014.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua do arame, S/N Centro - CEP: 65363-000, Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44 neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***-47 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa I A SA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.647.872/0001-03, sediada na R Professora Arlete Lago Serra, Nº 22, Cohama, CEP: 65.073-830, São Luís MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por IOLENE ARAUJO SA portador da Cédula de Identidade nº 031363******-0 SSP/MA e do CPF nº ***.467.***-57. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é R$ 102.723,94 (cento e dois mil, setecentos e vinte e três reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.05SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO12.361.0006.2034.000Funcionamento da Manutenção e desenvolvimento do ensino- MDE .3.3.90.30.00Material de Consumo1.500.0000Recursos nao vinculados de impostosDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.05SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO12.361.0006.2034.000Funcionamento da Manutenção e desenvolvimento do ensino- MDE .4.4.90.52.00Equipamentos e Material Permanente1.500.0000Recursos nao vinculados de impostosVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 24 de novembro de 2025. Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, e a Sra. IOLENE ARAUJO SA responsável legal da empresa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 180/2025
EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 180/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 028/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 014.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Governador Newton Bello, situado na Rua da Sudene, Nº 139, Centro, Governador Newton Bello-MA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 001334****0 SSP/MA CPF nº 170.***.***-22 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa I A SA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.647.872/0001-03, sediada na R Professora Arlete Lago Serra, Nº 22, Cohama, CEP: 65.073-830, São Luís MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por IOLENE ARAUJO SA portador da Cédula de Identidade nº 031363******-0 SSP/MA e do CPF nº ***.467.***-57. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 132.290,51 (cento e trinta e dois mil, duzentos e noventa reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.122.0014.2042.0000Manutenção e Func. Dos Serviços de Saúde3.3.90.30.00Material de Consumo1.500.1002Recursos Ordinários DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.301.0014.1026.0000Aquisição de equipamentos e Materiais Permanentes4.4.90.52.00Equipamentos e Materiais Permanentes1.500.1002Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 24 de novembro de 2025. Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, Secretário Municipal de Saúde, e a Sra. IOLENE ARAUJO SA responsável legal da empresa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO - EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 182/2025
EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 182/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 028/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 014.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua do arame, S/N Centro - CEP: 65363-000, Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.357.351/0001-15 neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***-47 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa I A SA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.647.872/0001-03, sediada na R Professora Arlete Lago Serra, Nº 22, Cohama, CEP: 65.073-830, São Luís MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por IOLENE ARAUJO SA portador da Cédula de Identidade nº 031363******-0 SSP/MA e do CPF nº ***.467.***-57. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é R$ 109.776,74 (cento e nove mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.07FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BAS E VAL.DO PROF. DA EDUCAÇÃO 12.361.0206.1087.000Manutenção e Func da Complementação VAAT4.4.90.52.00Equipamentos e Materiais Permanentes1.542.0000

Transferências do FUNDEB Complementação da União VAATDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.07FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BAS E VAL.DO PROF. DA EDUCAÇÃO 12.361.0006.2022.000Manutenção Do Ensino Fundamental FUNDEB 30%.3.3.90.30.00Material de Consumo1.540.0000Transferências do FUNDEB - Impostos 30%VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 24 de novembro de 2025. Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, e a Sra. IOLENE ARAUJO SA responsável legal da empresa.

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