Diário oficial

NÚMERO: 237/2026

Volume: 10 - Número: 237 de 14 de Janeiro de 2026

14/01/2026 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - ERRATA - ERRATA: 251/2025
ERRATA

RETIFICAÇÃO

LEI Nº 251, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025

Onde se lê:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Governador Newton Bello para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Leia-se:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Governador Newton Bello para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências (Lei Orçamentária Anual LOA).

Governador Newton Bello-MA, 31 de Dezembro de 2025.

DANIEL LIMA ROSA

Prefeito Municipal

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