EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 002/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 062/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 028.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Governador Newton Bello, situado na Rua da Sudene, Nº 139, Centro, Governador Newton Bello-MA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 001334****0 SSP/MA CPF nº 170.***.***-22 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa F S COSTA CLÍNICA PRO-DENTE LABORATORIO DE PROTESE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.645.931/0001-59, sediada na Rua MENDES BRASIL, N º 195, POEIRAO, SANTA INES – MA, Cep. 65300-000, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por FRANCISCO SILVA COSTA portador da Cédula de Identidade nº 028796******3 SSP MA e do CPF nº ***.673. ***-0. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Newton Bello-MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 110.685,56 (cento e dez mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.09Fundo Mun. de Saúde10.301.0014.2124.0000Manutenção do Programa Saúde Bucal- PSB3.3.90.39.00Outros serviços terceiros PJ 1.600.0000Transf Fundo a Fundo de Recurso do SUS VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 14 de janeiro de 2026. Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. FRANCISCO SILVA COSTA responsável legal da empresa.