EXTRATO DO CONTRATO nº 194/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025, do município de Alto Alegre do Maranhão - MA. o Município de Governador Newton Bello- MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED situada na AV NENZINHO BRANDAO– Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o 30.357.351/0001-15 neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***-47, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa, AR FRIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 60.891.724/0001-02, com sede na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 1, Sala 312, Bairro Areinha, São Luís/MA, CEP 65.030-015, por intermédio da sua representante legal, ELILIA REGINA DOS SANTOS MATOS, natural da cidade de Cururupu – MA, Empresaria, número do documento 331.199.533-34, residente e domiciliado no(a): RUA Lisboa Filho 19, Cohama, QUADRA 41, São Luís -MA, CEP 65074-160. Resolvem celebrar o presente contrato nos termos da Lei Federal nº 14133/2021 e demais legislações pertinentes. OBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 266.500,00 (Duzentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO; 02.07 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BAS E VAL.DO PROF. DA EDUCAÇÃO; 12.361.0006.2022.000 Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%; 3.3.90.39.00 Outros Serviços Pessoa Jurídica; 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos 30%. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início a contar da data de assinatura do contrato, o contrato poderá ser prorrogado de acordo com o art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2025. Maurício Moraes Carvalho, representante legal da Contratante. Elilia Regina dos Santos Matos, representante legal da contratada. Esta publicação dá efeitos retroativos à data do contrato.
EXTRATO DO CONTRATO nº 195/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025, do município de Alto Alegre do Maranhão- MA. o Município de Governador Newton Bello- MA, por intermédio da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO situada na Avenida JK, BR 316, Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75 neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 001334****0 SSP/MA CPF nº 170.***.***-22, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa, 2WR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 40.464.502*****-98, com sede na Rua Principal, nº 46, Loja 05, Bairro Maracanã – São Luís - MA, CEP 65090-842, representada pela sócia administradora, a Sr.(a) THIAGO OLIVEIRA FIRMINO, natural da cidade de São Luís – MA, portadora da **Carteira de Identidade (RG) nº*********00094, expedida pela SSP/MA, e do CPF nº 056.***.***-06, residente e domiciliada na cidade de São Luís – MA, na Rua Principal, nº 123, Bairro Maracanã, CEP 65090-872. Resolvem celebrar o presente contrato nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$ 309.800,00 (Trezentos e nove mil e oitocentos reais.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO; 02.09 Fundo Mun. de Saúde; 10.122.0014.2042.0000 Manutenção e Func. Dos Serviços de Saúde; 3.3.90.39.00 Outros serviços pessoa jurídica; 1.500.1002 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2025. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, representante legal da Contratante. THIAGO OLIVEIRA FIRMINO, representante legal da contratada. Esta publicação da efeitos retroativos a data do contrato.
EXTRATO DO CONTRATO nº 196/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP-022-2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025GP, do Município de Alto Alegre do Maranhão - MA. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED situada na AV NENZINHO BRANDAO– Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o 30.357.351/0001-15 neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***- 47, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa 2WR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.464.502/0001-98, estabelecida na Rua Principal, nº 46, Loja 05, Bairro Maracanã, São Luís – MA, CEP 65090-842, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, por intermédio de sua representante legal, Sr.(a) THIAGO OLIVEIRA FIRMINO, natural da cidade de São Luís – MA, portadora da **Carteira de Identidade (RG) nº*********00094, expedida pela SSP/MA, e do CPF nº 056.***.***-06, residente e domiciliada na cidade de São Luís – MA, na Rua Principal, nº 123, Bairro Maracanã, CEP 65090-872. Resolvem celebrar o presente contrato nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$ 309.800,00 (trezentos e nove mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – PODER EXECUTIVO; 02.07 – FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BAS E VAL.DO PROF. DA EDUCAÇÃO; 12.361.0006.2022.0000 – Manutenção Do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%; 3.3.90.39.00 – Outros serviços pessoa jurídica; 1.540.0000 – Transferências do FUNDEB – Impostos 30%. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2025. Maurício Moraes Carvalho, representante legal da Contratante. Thiago Oliveira Firmino, representante legal da contratada. Esta publicação da efeitos retroativos a data do contrato.
EXTRATO DO CONTRATO nº 197/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP-025-2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025GP do município de Alto Alegre do Maranhão – MA. CONTRATANTE: o Município de Governador Newton Bello- MA, por intermédio da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO situada na Avenida JK, BR 316, Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75 neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 001334****0 SSP/MA CPF nº 170.***.***-22, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa 2WR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.464.502/0001-98 , Localizada na Rua principal, 46 Loja 05, Maracana, São Luís - MA, CEP: 65090- 842, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.(a) THIAGO OLIVEIRA FIRMINO, natural da cidade de São Luís – MA, portadora da Carteira de Identidade (RG) nº*********00094, expedida pela SSP/MA, e do CPF nº 056.***.***-06, residente e domiciliada na cidade de São Luís – MA, na Rua Principal, nº 123, Bairro Maracanã, CEP 65090-872. Resolvem celebrar o presente contrato nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPA FOSSA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$ 217.500,00 (duzentos e dezessete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 – PODER EXECUTIVO; 02.09 – Fundo Mun. de Saúde; 10.122.0014.2042.0000 – Manutenção e Func. dos Serviços de Saúde; 3.3.90.39.00 – Outros serviços pessoa jurídica; 1.500.1002 – Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2025. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, representante legal da Contratante. Thiago Oliveira Firmino, representante legal da contratada. Esta publicação da efeitos retroativos a data do contrato.
EXTRATO DO CONTRATO nº 198/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP-023-2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025GP do Município de Alto Alegre do Maranhão – MA. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello -MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTONBELLO - situada na Avenida JK, BR 316, Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75 neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 001334****0 SSP/MA CPF nº170.***.***-22, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa AR FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.891.724/0001-02, com sede na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 1, Sala 312, Bairro Areinha, São Luís/MA, CEP65.030-015, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, por intermédio de sua representante legal ELILIA REGINA DOS SANTOS MATOS, natural da cidade de Cururupu–MA, empresária, portadora do CPF nº 331.***.***-34, residente e domiciliada na Rua Lisboa Filho, nº 19, Quadra 41, Bairro Cohama, São Luís – MA, CEP 65074-160. Resolvem celebrar o presente contrato nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$ 266.500,00 (Duzentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO; 02.09 Fundo Mun. de Saúde; 10.122.0014.2042.0000 Manutenção e Func. Dos Serviços de Saúde; 3.3.90.39.00 Outros serviços pessoa jurídica; 1.500.1002 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2025. Francinaldo Pereira Mota, representante legal da Contratante. Elilia Regina dos Santos Matos, representante legal da contratada. Esta publicação da efeitos retroativos a data do contrato.
EXTRATO DO CONTRATO nº 199/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº SRP-025-2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025GP do município de Alto Alegre do Maranhão – MA. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED situada na AV NENZINHO BRANDAO– Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o 30.357.351/0001-15 neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***- 47, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa 2WR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.464.502/0001-98, estabelecida na Rua Principal, nº 46, Loja 05, Bairro Maracanã, São Luís – MA, CEP 65090-842, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, por intermédio de seu representante legal, proprietária, THIAGO OLIVEIRA FIRMINO, natural da cidade de São Luís – MA, portadora da Carteira de Identidade (RG) nº*********00094, expedida pela SSP/MA, e do CPF nº 056.***.***-06, residente e domiciliada na cidade de São Luís – MA, na Rua Principal, nº 123, Bairro Maracanã, CEP 65090-872. Resolvem celebrar o presente contrato nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPA FOSSA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR: R$ 217.500,00 (duzentos e dezessete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO; 02.07 FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BAS E VAL.DO PROF. DA EDUCAÇÃO; 12.361.0006.2022.000 Manutenção Do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%; 3.3.90.39.00 Outros Serviços Pessoa Jurídica; 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos 30%. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2025. Maurício Moraes Carvalho, representante legal da Contratante. Thiago Oliveira Firmino, representante legal da contratada. Esta publicação da efeitos retroativos a data do contrato.
