AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026. A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello- MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, sediada na Avenida Nezinho Brandão, S/N, Centro, Governador Newton Bello-MA, faz saber aos interessados que fará seleção de Pessoas Jurídicas, através de Credenciamento, com fulcro no artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto 11.878/2024 de 09 de janeiro de 2024 e demais legislações aplicáveis. torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, A FIM DE ATENDER COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTOS CULTURAIS DO ANO DE 2026, EM ESPECIAL AO CICLO CARNAVALESCO 2026, DA CIDADE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO – MA. A DATA PARA INÍCIO DE INSCRIÇÃO E ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO SERÁ A PARTIR DO DIA 28/01/2026 E PODERÁ SER FEITA A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO ESTIVER VIGENTE O EDITAL DE CREDENCIAMENTO. O recebimento da inscrição e de toda a documentação ocorrerá PREFERENCIALMENTE por meio digital, através do e-mail: govnewtonbelo2025.2028@gmail.com, com o envio dos documentos em PDF. Em último caso, não sendo possível o envio digital, o recebimento da documentação ocorrerá nos dias úteis no endereço: Avenida Nezinho Brandão, S/N, Centro, Governador Newton Bello- MA, de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala do Departamento de Licitações de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h000min, no endereço: Avenida Nezinho Brandão, S/N, Centro, Governador Newton Bello- MA, no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br , e no Portal do Município no endereço eletrônico: https://www.governadornewtonbello.ma.gov.br/, eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no Departamento de Licitação, no horário de expediente, ou por e-mail, no endereço eletrônico: govnewtonbelo2025.2028@gmail.com . Governador Newton Bello-MA, 27 de janeiro de 2026. Eldamir Gomes da Silva, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão.
