TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2026.
Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:
Objeto a ser contratado:Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de produção do show musical do cantor Kelvy Pablo e banda, no evento “Carnaval Festejando com o Povo ano II”, do município de Governador Newton Bello/MA.Favorecido:KELVY PABLO PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ n° 54.581.063/0001-08.PrazodeExecução Vigência: 90 (noventa) dias.
05/02/2026 até 05/05/2026.Valor Total:R$ 100.000,00 (cem mil reais)Fundamento Legal:art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Governandor Newton Bello- MA, 05 de fevereiro de 2026.
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Eldamir Gomes da Silva
Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2026.
Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:
Objeto a ser contratado:Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de produção do show musical do cantor Paulo Breno e Banda, no evento “Carnaval Festejando com o Povo ano II”, do município de Governador Newton Bello/MA.Favorecido:58.943.596 PAULO BRENO PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ n° 58.943.596/0001-43.PrazodeExecução Vigência: 90 (noventa) dias.
05/02/2026 até 05/05/2026.Valor Total:R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)Fundamento Legal:art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Governandor Newton Bello- MA, 05 de fevereiro de 2026.
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Eldamir Gomes da Silva
Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2026.
Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:
Objeto a ser contratado:Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de produção do show musical da cantora “A Japa” e banda, no evento “Carnaval Festejando com o Povo ano II”, do município de Governador Newton Bello/MA.Favorecido:F JANE MARTINS DE OLIVEIRA, CNPJ n° 07.277.439/0001-05.PrazodeExecução Vigência: 90 (noventa) dias.
05/02/2026 até 05/05/2026.Valor Total:R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)Fundamento Legal:art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Governandor Newton Bello- MA, 05 de fevereiro de 2026.
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Eldamir Gomes da Silva
Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão
