EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2025; ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025, ORIGINADA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024; PREGÃO EELETRÔNICO Nº 001/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3631/2023; PARTES: o Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44 neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 000040889395-8 SSP/MA e CPF nº 467.183.113-91, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa DIGIPAPER LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.001.379/0001-76, situado na AV. Maestro João Nunes/AV. Ana Jansen, SL. 903, C. EMP. MENDES FROTA, Nº 02 SALA 903, SÃO LUIS/MA, neste ato representado pela Sr. MATHEUS DE SOUSA RIBEIRO. OBJETO: Contratação através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 022/2024 do pregão eletrônico nº 001/2024, processo administrativo 3631/2023 para a contratação de Serviços de Gestão Documental com conversão para meio digital para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão de Governador Newton Bello – MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e suas alterações posteriores; VALOR R$ 67.113,60 (sessenta e sete mil e cento e treze reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: Este contrato vigorará até o dia 31 de dezembro de 2025, contando a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO: 02. PODER EXECUTIVO; 02.04 Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento; 04.122.0005.2004.0000 Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ;1.500.0000 Recursos Ordinários. Pela contratante assinam o Sr. Eldamir Gomes Da Silva, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, pela contratada assina o Sr. MATHEUS DE SOUSA RIBEIRO, Santa Inês – MA, 26 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO 018/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2025; ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025, ORIGINADA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024; PREGÃO EELETRÔNICO Nº 001/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3631/2023; PARTES: Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Avenida JK , S/N, Centro, Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Sr. Francinaldo Pereira Mota, portador do RG: 00133493900 SSP/MA CPF nº 170.602.798-22, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa DIGIPAPER LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.001.379/0001-76, situado na AV. Maestro João Nunes/AV. Ana Jansen, SL. 903, C. EMP. MENDES FROTA, Nº 02 SALA 903, SÃO LUIS/MA, neste ato representado pela Sr. MATHEUS DE SOUSA RIBEIRO. OBJETO: Contratação através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 022/2024 do pregão eletrônico nº 001/2024, processo administrativo 3631/2023 para a contratação de Serviços de Gestão Documental com conversão para meio digital para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Newton Bello – MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e suas alterações posteriores; VALOR R$ 67.113,60 (sessenta e sete mil e cento e treze reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: Este contrato vigorará até o dia 31 de dezembro de 2025, contando a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO: 02. PODER EXECUTIVO; 02.08 Secretaria Mun. de Saúde; 10.122.0005.2040.000 Manutenção e funcionamento da secretaria municipal de saude; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 1.500.1002Recursos Ordinários. Pela contratante assinam o Sr. Francinaldo Pereira, Secretário Municipal de Saúde, pela contratada assina o Sr. MATHEUS DE SOUSA RIBEIRO, Santa Inês – MA, 26 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 019/2025; ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025, ORIGINADA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024; PREGÃO EELETRÔNICO Nº 001/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3631/2023; PARTES: o Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua do arame, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 30.357.351/0001-15 neste ato representado pelo Sr. Maurício Moraes Carvalho, portador da cédula de identidade nº 019501292001-6 SSP/MA e CPF nº 024.673.443-47, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa DIGIPAPER LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.001.379/0001-76, situado na AV. Maestro João Nunes/AV. Ana Jansen, SL. 903, C. EMP. MENDES FROTA, Nº 02 SALA 903, SÃO LUIS/MA, neste ato representado pela Sr. MATHEUS DE SOUSA RIBEIRO. OBJETO: Contratação através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 022/2024 do pregão eletrônico nº 001/2024, processo administrativo 3631/2023 para a contratação de Serviços de Gestão Documental com conversão para meio digital para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Governador Newton Bello – MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e suas alterações posteriores; VALOR contratado R$ 167.784,00 (cento e sessenta e sete mil setecentos e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: Este contrato vigorará até o dia 31 de dezembro de 2025, contando a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO: 02. PODER EXECUTIVO; 02.05 Secretaria Mun. de Educação; 12.361.0006.2034.000 Funcionamento Da Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino - MDE; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 1.500.1001 Recursos Ordinários. Pelo contratante assina o Sr. Maurício Moraes Carvalho, Secretaria Municipal de Educação, pela contratada assina o Sr. MATHEUS DE SOUSA RIBEIRO, Santa Inês – MA, 26 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2025; ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025, ORIGINADA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024; PREGÃO EELETRÔNICO Nº 001/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3631/2023; PARTES: o Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social situada na Avenida JK, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44 neste ato representado pelo Sra. Maisa Silva da Luz, portadora da cédula de identidade nº 029997902005-5 SSP/MA e CPF nº 034.154.333-07, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa DIGIPAPER LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.001.379/0001-76, situado na AV. Maestro João Nunes/AV. Ana Jansen, SL. 903, C. EMP. MENDES FROTA, Nº 02 SALA 903, SÃO LUIS/MA, neste ato representado pela Sr. MATHEUS DE SOUSA RIBEIRO. OBJETO: Contratação através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 022/2024 do pregão eletrônico nº 001/2024, processo administrativo 3631/2023 para a contratação de Serviços de Gestão Documental com conversão para meio digital para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Governador Newton Bello – MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e suas alterações posteriores; VALOR Contratado R$ 66.633,60 (sessenta e seis mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos).VIGÊNCIA: Este contrato vigorará até o dia 31 de dezembro de 2025, contando a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO: 02. PODER EXECUTIVO; 02.10 Secretaria Mun. de Assistência Social; 08.122.0023.2055.0000 Manutenção e funcionamento da secretaria municipal de Assistência Social; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica ;1.500.0000 Recursos Ordinários. Pela contratante assina a Sra. Maisa Silva da Luz, pela contratada assina o Sr. MATHEUS DE SOUSA RIBEIRO, Santa Inês – MA, 26 de fevereiro de 2025.
Credenciamento n° 001/2025
Processo Administrativo n° 015/2025
RESULTADO 1ª FASE DO CREDENCIAMENTO
O município de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão, torna público o resultado do Chamamento Público nº 001/2025, processo administrativo nº 015/2025 objetivando o Credenciamento para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis por maior desconto sobre a tabela ANP, para atender as necessidades das secretarias municipais de Governador Newton Bello- MA, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência do Edital.
1 AUTO POSTO NOELE CARU LTDA, Inscrita no CNPJ n° 31.352.304/0003-03, situada na ROD BR 316, n° 10, Centro, CEP 65.380-000 – Bom Jardim – MA.
2 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO JOYCE, Inscrita no CNPJ n°: 15.493.246/0001-10, situada ROD BR 316, 3 CEP: 65365000 - Alto dos Carneiros – Zé Doca/MA
3 POSTO PREMIUM CONVENIENCIA EXPRESS LTDA, Inscrita no CNPJ n° 52.901.966/0003-65, situada ROD BR 316, 390, CEP: 65.393-000 - centro– Governador Newton Bello/MA.
Governador Newton Bello/MA, 26 de fevereiro de 2025.
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Alezy Oliveira Silva
Agente de Contratação
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Antônio Leonilson Oliveira Marques
Membro
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Antônia Ellydsse Barroso Lima
Membro
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Antônio Sena Rosa Junior
Membro
Processo Administrativo n° 043/2025
RESULTADO 1ª FASE DO CREDENCIAMENTO
O município de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão, torna público o resultado do Chamamento Público nº 004/2025, processo administrativo nº 043/2025 objetivando o Credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, a fim de atender com apresentações artísticas em eventos culturais do ano de 2025, em especial ao ciclo carnavalesco 2025, da cidade de Governador Newton Bello – Ma, conforme especificações descritas no Termo de Referência do Edital.
1 ALADILSON OLIVEIRA FEITOSA, inscrito no CPF sob o nº 630.447.443-18, com endereço na Rua Bom Jesus/Vila União, CEP: CEP 65380-000, Bom Jardim/MA.
2 CLEINTON RODRIGUES COSTA, inscrito no CPF sob o nº 013.438.463-66, com endereço na Rua STA CLARA S/N SÃO JOSÉ CEP:65365-000 Zé Doca-MA.
3 55.615.465 LUIS RENAN SILVA MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº 55.615.465/0001-49, com sede na Avenida Solimoes CEP: 65.031-660 São Luis-MA.
4 ADRIANO DE SALES SILVA, inscrito no CPF sob o nº 033.595.633-52, com endereço na Rua Emidío Martins N° 1 Bairro: Birolândia, CEP: 65363-000 Governador Newton Bello-MA.
5 – CLEIDISON OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 630.144.453-12, com endereço na Rua do Sol Joana Darke, CEP: 65380-000 Bom Jardim-MA.
6 – ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO DA CRUZ, inscrito no CPF sob o nº 672.449.392-72, com endereço na Rua Travessa das Flores N° 587, CEP: 65380-000 Bom Jardim-MA.
7 – WANDERSON TALYSON MAGALHÃES CASTRO, inscrito no CPF sob o nº 015.155.013-10, com endereço na Rua Arlindo Meneses, S/P CEP: 65380-000 Bom Jardim-MA
Governador Newton Bello/MA, 26 de fevereiro de 2025.
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Alezy Oliveira Silva
Agente de Contratação
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Antônio Leonilson Oliveira Marques
Membro
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Antônia Ellydsse Barroso Lima
Membro
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Antônio Sena Rosa Junior
Membro
