EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 022/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 013/2026 e INEXIGIBILIDADE nº 001/2026. CONTRATANTE: o Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA inscrita no CPF sob o nº 467.***.***-91,. CONTRATADA: EMPRESA KELVY PABLO PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob no. 54.581.063.0001-08, situado a Rua Coronel Auris Coelho nº 45, CEP: 59075-050, Lagoa Nova, Natal-RN, neste ato representado pelo seu procurador representante legal e administrador o Sr. PABLO VICTOR JACOME GURGEL, portador da Cédula de identidade nº 3.***.301-ITEP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº. 125.***.***.69. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de produção do show musical do cantor Kelvy Pablo e banda, no evento “Carnaval Festejando com o Povo ano II”, do município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.06Secretaria Municipal Cultura13.122.0005.2017.0000Manutenção e funcionamento da Secretaria de Cultura3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica1.500.0000Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da publicação do extrato do contrato na Imprensa Oficial, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2026. Sr Eldamir Gomes Da Silva, Sec. Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, Sr. Pablo Victor Jacome Gurgel responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 023/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 014/2026 e INEXIGIBILIDADE nº 002/2026. CONTRATANTE: o Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA inscrita no CPF sob o nº 467.***.***-91,. CONTRATADA: EMPRESA 58.943.596 PAULO BRENO PEREIRA DOS SANTOS, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 58.943.596/0001-43, situado a R P-09 nº 37, BAIRRO: MALVINAS, CEP: 63.093-070, BARBALHA- CE, neste ato representado pelo seu procurador representante legal e administrador o Sr. PAULO BRENO PEREIRA DOS SANTOS, portador da Cédula de identidade nº 201******- 62 SPDS/CE e inscrito no CPF/MF sob o nº. 625.***.***-09. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de produção do show musical do cantor Paulo Breno e Banda, no evento “Carnaval Festejando com o Povo ano II”, do município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.06Secretaria Municipal Cultura13.122.0005.2017.0000Manutenção e funcionamento da Secretaria de Cultura3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica1.500.0000Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da publicação do extrato do contrato na Imprensa Oficial, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2026. Sr Eldamir Gomes Da Silva, Sec. Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, Sr. Paulo Breno Pereira dos Santos responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 024/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 015/2026 e INEXIGIBILIDADE nº 003/2026. CONTRATANTE: o Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA inscrita no CPF sob o nº 467.***.***-91,. CONTRATADA: EMPRESA F JANE MARTINS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 07.277.439/0001-05, situado a RUA NUNES FREIRE nº 245, BAIRRO: VILA ROCHA, CEP: 65715-000, LAGO DA PEDRA / MA, neste ato representado pelo seu procurador representante legal e administrador o Sr. FRANCISCO JANE MARTINS DE OLIVEIRA, portador da Cédula de identidade nº ******192017-1 SSP-MA e inscrito no CPF/MF sob o nº. ***.791.***-72. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de produção do show musical da cantora “A Japa” e banda, no evento “Carnaval Festejando com o Povo ano II”, do município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.06Secretaria Municipal Cultura13.122.0005.2017.0000Manutenção e funcionamento da Secretaria de Cultura3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica1.500.0000Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da publicação do extrato do contrato na Imprensa Oficial, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2026. Sr Eldamir Gomes Da Silva, Sec. Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, Sr. Francisco Jane Martins de Oliveira responsável legal da empresa.