EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 025/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 063/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 029.1/2025. CONTRATANTE: o município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO situada na AV NENZINHO BRANDAO – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o 30.357.351/0001-15 neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***- 47, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa L DE A SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.069.487/0001 - 85, estabelecida na Avenida do Comércio, nº 36, bairro: Centro, Zé Doca – MA, CEP 65.365-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, por intermédio de seu representante legal, proprietário LUCIANO DE ARAÚJO SOUSA, CPF nº ***.774.***-82 e RG sob n° 124998****** GEJUSPC/MA. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de RS 53.562,10 (cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.07FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BAS E VAL.DO PROF. DA EDUCAÇÃO 12.361.0006.2022.000Manutenção Do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%.3.3.90.30.00Material de Consumo1.540.0000

Transferências do FUNDEB - Impostos 30%VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2026. Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, e o Sr. LUCIANO DE ARAUJO SOUSA responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 026/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 013/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 011.1/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 0***408***95-8 SSP/MA e CPF nº 467.***.***-91 doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 38.350.483/0001-27, sediada na Avenida da Cohab, N° 100, Bairro Novo, CEP: 65.350-000, Vitória do Mearim-MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR portador da Cédula de Identidade nº ****5484****-5 SESP MA e do CPF nº ***.431. ***- 36. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização de eventos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão do município de Governador Newton Bello- MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 2.020.420,02 (dois milhões, vinte mil, quatrocentos e vinte reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. - PODER EXECUTIVO; 02.06 - Secretaria Municipal Cultura; - 13.122.0005.2017.0000Manutenção e funcionamento da Secretaria de Cultura; - 3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 1.500.0000; Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até dia 08 de fevereiro de 2027, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, e o Sr. ADEMAR CASTRO FERREIRA JUNIOR responsável legal da empresa.