EXTRATO DO CONTRATO nº 007/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2026 e CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº 467.***.***-91, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, a artista a Sra. LIDIANE DE JESUS RIBEIRO DIAS, inscrita no CPF sob o nº 025.***.***-43, com endereço na RUA 14 QD 24 Nº14, CEP: 65365-000, Zé Doca-MA, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Credenciamento do CREDENCIADO para realização de apresentações artísticas em eventos culturais do município de Governador Newton Bello - MA, especialmente no Carnaval festejando com o povo ano II. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.06Secretaria Municipal de Cultura13.122.0005.2017.0000Manutenção e Func. Da Secretaria de Cultura3.3.90.36.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física1.500.0000Recursos Ordinários R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reis), conforme estipulado no edital de credenciamento, mediante apresentac◊aÞo de nota fiscal e atestac◊aÞo da execuc◊aÞodosservic◊os. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até a prestação do serviço, podendo ser prorrogado na forma do art. 111, da Lei n° 14.133/21. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Marzol Lima Oliveira Secretário Municipal de Cultura ORGÃO GERENCIADOR, Eldamir Gomes da Silva Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão ORDENADOR e a Sra. Lidiane De Jesus Ribeiro dias ARTISTA CREDENCIADO.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025 CONTRATO Nº 011/2025, INEXIGIBILIDADE N° 007/2025 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44 neste ato representado pelo Sr. Eldamir Gomes da Silva, portador da cédula de identidade nº 0***408***95-8, SSP/MA e CPF nº 467.***.***-91. CONTRATADA: BALTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 24.304.843/0001-40, estabelecida na Rua Bacanga, 24, Quadra E, Bairro residencial Vinhais II, São Luís – MA, CEP 65071-044, Estado do Maranhão, neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE NETO, inscrito no CPF sob o nº ***.422.***-53. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses com a adequação dos valores do contrato, para continuidade dos serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de engenharia civil para a Prefeitura de Governador Newton Bello -MA., prestados pela CONTRATADA à CONTRATANTE. PRORROGAÇÃO: O prazo de execução dos serviços, objeto do contrato em referência, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor mensal do contrato é de R$ 15.604,85 (quinze mil, seiscentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos) e total de R$ 187.258,20 (cento e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.04Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento04.122.0005.2004.0000Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento3.3.90.35.00Serviços de Consultoria1.500.0000Recursos Ordinários DO FUNDAMENTO LEGAL: o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2025, nos termos dispostos na Cláusula Segunda, Item 2.1. e Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes; SIGNATÁRIO: Sr. Eldamir Gomes da Silva inscrito no CPF sob o nº ***.183.***-91, CONTRATANTE e o Sr. Antônio de Albuquerque Neto, inscrito no CPF sob o nº ***.422.***-53, CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO nº 019/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2025 e CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº 467.***.***-91, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, , a Empresa W D R OLIVEIRA MUSICAL inscrita no CNPJ n° 24.762.040/0001-39, com sede na RUA COSTA RODRIGUES, 53, BAIRRO: FATIMA, CEP: 65.030-360, SÃO LUÍS/MA, neste ato representada pelo Sr. WENDSON DOUGLAS RIBEIRO OLIVEIRA, portador do RG nº 018********1-1 SSP/MA e CPF nº 002.***.***-03, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Credenciamento do CREDENCIADO para realização de apresentações artísticas em eventos culturais do município de Governador Newton Bello - MA, especialmente no Carnaval festejando com o povo II. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.06Secretaria Municipal de Cultura13.122.0005.2017.0000Manutenção e Func. Da Secretaria de Cultura3.3.90.39.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica1.500.0000Recursos Ordinários VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme estipulado no edital de credenciamento, mediante apresentac◊aÞo de nota fiscal e atestac◊aÞo da execuc◊aÞodosservic◊os. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até a prestação do serviço, podendo ser prorrogado na forma do art. 111, da Lei n° 14.133/21. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Marzol Lima Oliveira Secretário Municipal de Cultura ORGÃO GERENCIADOR Eldamir Gomes da Silva Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão ORDENADOR e o Sr, Wendson Douglas Ribeiro Oliveira, REPRESENTANTE LEGAL.

EXTRATO DO CONTRATO nº 020/2026, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 011/2026 e CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF nº 467.***.***-91, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, o artista o Sr. MATHEUS DO NASCIMENTO ROCHA, inscrito no CPF n° 625.***.***-11, com endereço na RUA SÃO FRANCISCO 10 BAIRRO: BIROLANDIA, CEP: 65363-000, GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA, doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Credenciamento do CREDENCIADO para realização de apresentações artísticas em eventos culturais do município de Governador Newton Bello - MA, especialmente no Carnaval festejando com o povo ano II. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.06Secretaria Municipal de Cultura13.122.0005.2017.0000Manutenção e Func. Da Secretaria de Cultura3.3.90.36.00Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física1.500.0000Recursos Ordinários R$ 4.000,00 (quatro mil reis), conforme estipulado no edital de credenciamento, mediante apresentac◊aÞo de nota fiscal e atestac◊aÞo da execuc◊aÞodosservic◊os. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até a prestação do serviço, podendo ser prorrogado na forma do art. 111, da Lei n° 14.133/21. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Marzol Lima Oliveira Secretário Municipal de Cultura ORGÃO GERENCIADOR, Eldamir Gomes da Silva Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão ORDENADOR e o Sr. Matheus do Nascimento Rocha, ARTISTA CREDENCIADO.