RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor RICHARD ADAMS DAMASCENO SOARES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 014996192000-8 SSP/MA e CPF nº 020.584.253-40 para o cargo de Fiscal de Tributo da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 08 DE JANEIRO DE 2025.
Daniel Lima Rosa
Prefeito Municipal
Conforme definido no Decreto n. 177/2025, o recadastramento dos servidores públicos efetivo do Município de Governador Newton Bello possuia caráter obrigatório, tendo encerrado no dia 10.01.2025.
O não comparecimento, nos termos do art. 7º do Decreto 177/2025, ensejará na suspensão do pagamento referente ao mês de janeiro de 2025 e instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar.
Dessa forma, em ultima chamada convoca-se os servidores abaixo listados para comparecer para recadastramento até o dia 22 de janeiro de 2025.
AMILDA DE AMORIM LEITE - AOSG
SAMUEL DE JESUS MEIRELES MARTINS – ProfessorDYEIME RAQUEL BORGES SILVA – Professor
16 de Janeiro de 2025
Eldamir Gomes da SilvaSecretario Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão
