EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 027/2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026 e ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 4.1/2026. CONTRATANTE: município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO situada na Rua José Eufrásio, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44 neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***- 47. CONTRATADA: A empresa SILVIO L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.708.246/0001-27, estabelecida na Rua Santo Antônio, 161, Centro – CEP. 65.380-000 Bom Jardim - MA, por intermédio de seu representante legal e proprietário SILVIO LOPES DA SILVA inscrito no CPF Nº ***.305.***-87. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de malharia para atender as necessidades do município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 236.573,57 (duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.05Secretaria Mun. de Educação12.361.0006.2034.0000FUNCIONAMENTO DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE3.3.90.39.00Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica1.500.1001Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 23 de fevereiro de 2026. Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, e o Sr. SILVIO LOPES DA SILVA responsável legal da empresa.
HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025. A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello - MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão torna público a homologação dessa concorrência que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA. Licitante Vencedor: A empresa MEDEIROS ALVES LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 53.864.012/0001-20 totalizando sua proposta no valor de R$ 1.599.500,00 (Um milhão, quinhentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Homologo a presente Licitação na forma da lei nº 14.133/21. Governador Newton Bello-MA, 23 de fevereiro de 2026. Eldamir Gomes da Silva, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão.
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026. A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello - MA, por meio de seu Secretário Municipal de Saúde, torna público a homologação desse pregão que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4 para Governador Newton Bello/MA. Licitante vencedor: a Empresa TRANSFORMERS CUSTOMIZAÇÃO MULTIMARCAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 25.118.378/0001-15 totalizando sua proposta no valor de R$ 298.980,00 (duzentos e noventa e oito mil e novecentos e oitenta reais) Homologo a presente Licitação na forma da lei nº 14.133/21. Governador Newton Bello-MA, 23 de fevereiro de 2026. Francinaldo Pereira Mota, Secretário Municipal de Saúde.
