PORTARIA Nº 017/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membrosdoConselhoda Alimentação Escolar – CAE.

O Prefeito Municipal de Governador Newton Bello, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei Nacional nº 11.947/2009-PNAE e Lei Municipal nº 066 de 08 de janeiro de 2001 que criou o Conselho da Alimentação Escolar – CAE.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear como membros do Conselho da Alimentação escolar CAE, para o mandato de 04 (quatro) anos, com início em 21 de agosto de 2025 e término em 21 de agosto de 2029, os conselheiros abaixo relacionados:

1- REPRESENTANTES DOS DOCENTES, DISCENTES OU TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

1° Titular: Joquebede Felix Santos CPF:921.953.693-53 (Vice-Presidente);

1º Suplente: Francisco de Assis Ribeiro CPF:003.357.313-17;

2° Titular: Emanoela de Oliveira Soares CPF:069.676.133-59 (Presidente);

2° Suplente: Francisca Silva Rocha Santiago ,CPF:488.480.933-53

2- REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS

1º Titular: Vagno Mota da Silva CPF: 046.397.223-62;

1° Suplente: Rineia Lopes Freitas CPF: 057.249.753-94;

2° Titular: Maria da Conceição Araújo de Sousa CPF: 043.625.833-19;

2° Suplente: Francilucia Cruz Evangelista Conceição CPF: 059.533.553-51.

3- REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

1º Titular: Silvana Silva de Sousa CPF:017.773.503-10 (Secretária);

1º Suplente: Rozana Sousa da Silva CPF:034.561.323-60;

2º Titular: Josué da Silva Oliveira CPF:632.353.043-04;

2º Suplente: Maria Natalia Monteiro Alves CPF:056.878.983-01.

4- REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Titular: Kassandra Pereira da Silva CPF: 632.928.203-08;

Suplente: Valdileia Borges Sousa CPF: 606.237.843-60.

Art.3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário;

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

Daniel Lima Rosa

Prefeito Municipal