NÚMERO: 31/2025

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 033/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 015/2025 e CREDENCIAMENTO nº 001/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 000040889395-8 SSP/MA e CPF nº 467.183.113-91, CONTRATADO: AUTO POSTO NOELLE CARU LTDA, Inscrito No CNPJ Sob Nº 31.352.304/0001-41, sediado Na ROD BR 316 KM 230, BAIRRO ALTO DOS PRAXEDES, CEP: 65380-000 BOM JARDIM/MA, neste ato representado pela Sr. CARLOS EDUARDO BARROS GOMES, portador da cédula de identidade nº 752090976 GGEJUSPC/MA e CPF sob o nº 009.245.233-79, resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO COM BASE NOS PREÇOS DA TABELA ANP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, VALOR de R$ 306.120,00 (Trezentos e seis mil cento e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO; 02.04 Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento; 04.122.0005.2004.0000 Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento; 3.3.90.30.00; Material de Consumo 1.500.0000; Recursos Ordinários DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2. PODER EXECUTIVO 02.12Secretaria Mun. de Obras, Infra-Estrutura e Transporte 04.122.0005.2068.0000Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Obras, Infra-Estrutura e Transporte 3.3.90.30.00Material de Consumo 1.500.0000 Recursos Ordinários VIGÊNCIA:O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e enquanto o Credenciamento estiver vigente. Data da assinatura: 10 de março de 2025. Sr Eldamir Gomes Da Silva, Sec. Municipal De Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, Sr. Carlos Eduardo Barros Gomes responsável legal da empresa.

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 010/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 038/2025 e PROCESSO DE DISPENSA Nº 006/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO, situada na Rua Nenzinho Brandão S/N, Bairro: Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/001-44, neste ato representada pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 000040889395-8 SSP/MA e CPF nº 467.183.113-91,CONTRATADA: E. O. DA SILVA SERVICOS DE TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ: 27.015.292/0001-92, sediado na RUA PERU QD. 21 LOTE 04 BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, AÇAILÂNDIA-MA CEP: 65.930-000, doravante designado CONTRATADA, neste ato representado por ELTON OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 602.720.653-58, resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021. OBJETO: Locação de software em plataforma web para gestão de compras e contratos administrativos com integração ao PNCP, além de plano de e-mail profissional com 30 contas, 10GB por conta, manutenção e backup diário para atender as necessidades de interesse do Município de Governador Newton Bello/MA. O valor mensal da contratação é de R$ 3.600,00 ( três mil e seiscentos reais) perfazendo o valor total de R$ 43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.PODER EXECUTIVO 02.04Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento 04.122.0005.2004.0000Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1.500.0000 Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses conforme proposta apresentada contados da data de assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 11 de março de 2025. Sr ELDAMIR GOMES DA SILVA, Sec. Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, Sr. ELTON OLIVEIRA DA SILVA, responsável legal da empresa.

EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2025; ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025, ORIGINADA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.1609/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024; PARTES: o Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde situada na Avenida J K, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75 neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador da cédula de identidade nº 00133493900 SSP/MA e CPF nº 170.602.798-22, doravante denominada CONTRATANTE e a Empresa MAIS SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.436.813/0001-82, situado na AV. Maestro João Nunes/AV. Ana Jansen, SL. 903, C. EMP. Mendes Frota, Nº 02 SA-LA 903, São Luís/MA, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA JUNIOR. OBJETO: contratação através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01.1609/2024 do pregão eletrônico nº 017/2024, processo administrativo n° 048/2024 para a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos, materiais permanentes e insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura municipal de Newton Bello/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e suas alterações posteriores; VALOR R$ 1.366.383,73 (Um Milhão e Trezentos e Sessenta e Seis Mil e Trezentos e Oitenta e Três Reais e Setenta e Três Centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contado da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.09 Fundo Mun. de Saúde 10.301.0014.2128.0000 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica e insumos da atenção Básica 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.0000 Custeio do Sus DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02. PODER EXECUTIVO 02.09 Fundo Mun. de Saúde 10.301.0014.2042.0000 Manutenção e Func. Dos Serviços de Saúde 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.0000 Custeio do Sus DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02. PODER EXECUTIVO 02.09 Fundo Mun. de Saúde10.301.0014.2124.0000Manutenção do Programa Saúde Bucal – PSB 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.0000 Custeio do Sus DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02. PODER EXECUTIVO 02.09 Fundo Mun. de Saúde 10.302.0014.2050.0000 Manutenção e Func. Da Atenção de Média e Alta Complexidade – MAC 3.3.90.30.00 Material de Consumo1.600.0000Custeio do Sus DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02. PODER EXECUTIVO 02.09 Fundo Mun. de Saúde 10.301.0014.2044.0000 Manutenção e Func. Da Atenção Básica 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.0000 Custeio do Sus. Pela contratante assinam o Sr. Francinaldo Pereira Mota, Secretaria Municipal de Saúde, pela contratada assina o Sr. Francisco das Chagas Silveira Junior, Governador Newton Bello – MA, 11 de março de 2025.

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 034/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 015/2025 e CREDENCIAMENTO nº 001/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Avenida JK, S/N, Centro, Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 00133493900 SSP/MA CPF nº 170.602.798-22, CONTRATADO, AUTO POSTO NOELLE CARU LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 31.352.304/0001-41, sediado Na ROD BR 316 KM 230, BAIRRO ALTO DOS PRAXEDES, CEP: 65380-000BOM JARDIM/MA, neste ato representado pela Sr. CARLOS EDUARDO BARROS GOMES, portador da cédula de identidade nº 752090976 GGEJUSPC/MA e CPF sob o nº 009.245.233-79, resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO COM BASE NOS PREÇOS DA TABELA ANP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, VALOR R$ 244.360,00 (duzentos e quarenta e quatro mil trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.08 Secretaria Mun. de Saúde 10.122.0005.2040.0000Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Saúde 3.3.90.30.00Material de Consumo 1.500.1002 Recursos Ordinários DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.09 Fundo Mun. de Saúde 10.122.0014.2042.0000 Manutenção e Func. Dos Serviços de Saúde 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.1002 Recursos Ordinários DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.09Fundo Mun. de Saúde 10.301.0014.2044.0000 Manutenção e Func. Da Atenção Básica 3.3.90.30.00Material de Consumo 1.600.0000 Custeio do Sus DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.09 Fundo Mun. de Saúde 10.302.0014.2045.0000 Manutenção e Func. Da Atenção de Média e Alta Complexidade – MAC 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.0000 Custeio do Sus VIGÊNCIA:O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e enquanto o Credenciamento estiver vigente. Data da assinatura: 10 de março de 2025. Sr. Francinaldo Pereira Mota, Sec. Municipal De Saúde, Sr. Carlos Eduardo Barros Gomes responsável legal da empresa.

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 035/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 015/2025 e CREDENCIAMENTO nº 001/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua do Arame, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.357.351/0001-15 neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 019501292001-6 SSP/MA e CPF nº 024.673.443-47, CONTRATADO, AUTO POSTO NOELLE CARU LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 31.352.304/0001-41, sediado Na ROD BR 316 KM 230, BAIRRO ALTO DOS PRAXEDES, CEP: 65380-000 BOM JARDIM/MA, neste ato representado pela Sr. CARLOS EDUARDO BARROS GOMES, portador da cédula de identidade nº 752090976 GGEJUSPC/MA e CPF sob o nº 009.245.233-79, resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO COM BASE NOS PREÇOS DA TABELA ANP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, VALOR R$ 404.860,00 (quatrocentos e quatro mil oitocentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.05 Secretaria Mun. de Educação12.361.0006.2034.000 Funcionamento da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.0000 Recursos Ordinários DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.05 Secretaria Mun. de Educação 12.361.0012.2094.0000 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.550.0000 Transferência do Salário-Educação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.05 Secretaria Mun. de Educação 12.361.0042.2010.0000 Manutenção do Transporte Escolar- PNATE. 3.3.90.30.00 Material de Consumo1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.07FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BAS E VAL.DO PROF. DA EDUCAÇÃO 12.361.0006.2022.000Manutenção Do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%.3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos 30% VIGÊNCIA:O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e enquanto o Credenciamento estiver vigente. Data da assinatura: 10 de março de 2025. Sr. Maurício Moraes Carvalho, Sec. Municipal De Educação, Sr. Carlos Eduardo Barros Gomes responsável legal da empresa.

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 036/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 015/2025 e CREDENCIAMENTO nº 001/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social situada na Avenida JK, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44 neste ato representado pela Sra. MAISA SILVA DA LUZ, portadora da cédula de identidade nº 029997902005-5 SSP/MA e CPF nº 034.154.333-07, CONTRATADO, AUTO POSTO NOELLE CARU LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 31.352.304/0001-41, sediado Na ROD BR 316 KM 230, BAIRRO ALTO DOS PRAXEDES, CEP: 65380-000 BOM JARDIM/MA, neste ato representado pela Sr. CARLOS EDUARDO BARROS GOMES, portador da cédula de identidade nº 752090976 GGEJUSPC/MA e CPF sob o nº 009.245.233-79, resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO COM BASE NOS PREÇOS DA TABELA ANP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, de R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.10 SECRETARIA MUN. DE ASSIST. SOCIAL 08.122.0023.2055.0000 Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Assist. Social 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.1002 Recursos Ordinários DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02. PODER EXECUTIVO 02.11 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL 08.244.0023.2058.0000 Manutenção e Func. Das Atividades e Ações de Assist. Social 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02. PODER EXECUTIVO 02.11 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL 08.244.0023.2066.0000 Manutenção e Func. Do Bloco de Proteção Social Básica 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS VIGÊNCIA:O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e enquanto o Credenciamento estiver vigente. Data da assinatura: 10 de março de 2025. Sra. Maisa Silva Da Luz, Sec. Municipal De Assistência Social, Sr. Carlos Eduardo Barros Gomes responsável legal da empresa.

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 037/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 015/2025 e CREDENCIAMENTO nº 001/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Avenida JK, S/N, Centro, Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 00133493900 SSP/MA CPF nº 170.602.798-22, CONTRATADO, , COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO JOYCE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.493.246/0001-10 sediada na RODOVIA BR 316, KM 200, N° 03, ALTOS DO CARNEIRO, ZÉ DOCA- MA, neste ato representado pela Sr. JOSIVAL CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR, portador da cédula de identidade nº 041828372011-5 SSP/MA e CPF nº 607.772.633-86, resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO COM BASE NOS PREÇOS DA TABELA ANP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, VALOR R$ 183.270,00 (cento e oitenta e três mil duzentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.08 Secretaria Mun. de Saúde 10.122.0005.2040.0000 Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Saúde 3.3.90.30.00Material de Consumo 1.500.1002 Recursos Ordinários DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.09 Fundo Mun. de Saúde 10.122.0014.2042.0000 Manutenção e Func. Dos Serviços de Saúde 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.1002 Recursos Ordinários DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.09 Fundo Mun. de Saúde 10.301.0014.2044.0000 Manutenção e Func. Da Atenção Básica 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.0000 Custeio do Sus DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.09 Fundo Mun. de Saúde 10.302.0014.2045.0000 Manutenção e Func. Da Atenção de Média e Alta Complexidade – MAC 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.0000 Custeio do Sus VIGÊNCIA:O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e enquanto o Credenciamento estiver vigente. Data da assinatura: 10 de março de 2025. Sr. Francinaldo Pereira Mota, Sec. Municipal De Saúde, Sr. Josival Cavalcanti da Silva Junior responsável legal da empresa.

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 038/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 015/2025 e CREDENCIAMENTO nº 001/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 000040889395-8 SSP/MA e CPF nº 467.183.113-91, CONTRATATO, COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO JOYCE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.493.246/0001-10 sediada na RODOVIA BR 316, KM 200, N° 03, ALTOS DO CARNEIRO, ZÉ DOCA- MA, neste ato representado pela Sr. JOSIVAL CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR, resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO COM BASE NOS PREÇOS DA TABELA ANP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, VALOR de R$ 229.590,00 (Duzentos e vinte e nove mil quinhentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO; 02.04 Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento; 04.122.0005.2004.0000Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento; 3.3.90.30.00; Material de Consumo 1.500.0000; Recursos Ordinários DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2. PODER EXECUTIVO 02.12 Secretaria Mun. de Obras, Infra-Estrutura e Transporte 04.122.0005.2068.0000 Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Obras, Infra-Estrutura e Transporte 3.3.90.30.00Material de Consumo 1.500.0000 Recursos Ordinários VIGÊNCIA:O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e enquanto o Credenciamento estiver vigente. Data da assinatura: 10 de março de 2025. Sr Eldamir Gomes Da Silva, Sec. Municipal De Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, Sr. Josival Cavalcanti Da Silva Junior responsável legal da empresa.

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 039/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 015/2025 e CREDENCIAMENTO nº 001/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação situada na Rua do Arame, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.357.351/0001-15 neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 019501292001-6 SSP/MA e CPF nº 024.673.443-47, CONTRATADO, COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO JOYCE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.493.246/0001-10 sediada na RODOVIA BR 316, KM 200, N° 03, ALTOS DO CARNEIRO, ZÉ DOCA- MA, neste ato representado pela Sr. JOSIVAL CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR, portador da cédula de identidade nº 041828372011-5 SSP/MA e CPF nº 607.772.633-86, resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO COM BASE NOS PREÇOS DA TABELA ANP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, VALOR R$ 303.645,00 (trezentos e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.05 Secretaria Mun. de Educação12.361.0006.2034.000 Funcionamento da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.0000 Recursos Ordinários DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.05 Secretaria Mun. de Educação 12.361.0012.2094.0000 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE.3.3.90.30.00Material de Consumo 1.550.0000Transferência do Salário-Educação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.05 Secretaria Mun. de Educação 12.361.0042.2010.0000 Manutenção do Transporte Escolar- PNATE. 3.3.90.30.00 Material de Consumo1.553.0000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.07FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BAS E VAL.DO PROF. DA EDUCAÇÃO 12.361.0006.2022.000Manutenção Do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%.3.3.90.30.00Material de Consumo 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos 30% VIGÊNCIA:O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e enquanto o Credenciamento estiver vigente. Data da assinatura: 10 de março de 2025. Sr. Maurício Moraes Carvalho, Sec. Municipal De Educação, Sr. Josival Cavalcanti da Silva Junior, responsável legal da empresa.

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 040/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 015/2025 e CREDENCIAMENTO nº 001/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social situada na Avenida JK, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44 neste ato representado pela Sra. MAISA SILVA DA LUZ, portadora da cédula de identidade nº 029997902005-5 SSP/MA e CPF nº 034.154.333-07, CONTRATADO, COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO JOYCE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.493.246/0001-10 sediada na RODOVIA BR 316, KM 200, N° 03, ALTOS DO CARNEIRO, ZÉ DOCA- MA, neste ato representado pela Sr. JOSIVAL CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR, portador da cédula de identidade nº 041828372011-5 SSP/MA e CPF nº 607.772.633-86, resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO COM BASE NOS PREÇOS DA TABELA ANP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, Valor de R$ 81.900,00 (Oitenta e um mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.10 SECRETARIA MUN. DE ASSIST. SOCIAL 08.122.0023.2055.0000 Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Assist. Social 3.3.90.30.00Material de Consumo 1.500.1002 Recursos Ordinários DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02. PODER EXECUTIVO 02.11FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL 08.244.0023.2058.0000 Manutenção e Func. Das Atividades e Ações de Assist. Social 3.3.90.30.00Material de Consumo 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02. PODER EXECUTIVO 02.11FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL 08.244.0023.2066.0000 Manutenção e Func. Do Bloco de Proteção Social Básica 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS VIGÊNCIA:O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e enquanto o Credenciamento estiver vigente. Data da assinatura: 10 de março de 2025. Sra. Maisa Silva Da Luz, Sec. Municipal De Assistência Social, Sr. Josival Cavalcanti da Silva Junior responsável legal da empresa.

EXTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 041/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 044/2025 e INEXIGIBILIDADE nº 008/2025. CONTRATANTE: Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Eldamir Gomes Da Silva inscrita no CPF sob o nº 467.183.113-91. CONTRATADA: E.B.MARTINS GESTÃO EMPRESARIAL , inscrita no CNPJ no º31.222.239/0001-30 com sede na Avenida dos holandeses nº 09, Edifício Lagoa Corporate e Offices, Torre II, sala 401, São Luís - MA, CEP nº 65.071-380, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, o Sr. Eduardo Barros Martins, portador do CPF n º024.518.483-08, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria, assessoria e treinamento em governança pública, compliance e gestão de riscos no acompanhamento nas diversas fases das despesas públicas visando a sustentabilidade nas contratações públicas, com vistas, a implementação da meta 12.7 dos objetivos para o desenvolvimento sustentável (ODS) no Município de Governador Newton Bello - MA. VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), perfazendo o valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO; 02.04 Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento; 04.122.0005.2004.0000 Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento; 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa juridica; 1.500.0000 Recursos Ordinários.VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 11 de março de 2025. Sr. Eldamir Gomes Da Silva. Sec. Municipal de Administração, Sr. Eduardo Barros Martins responsável legal da empresa.