EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 055/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 01.1/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº Nº 01/2026. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Exmo. Secretário Municipal de Admininstração, Planejamento e Gestão ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº ***.183.***-91 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nª 000040889*** SSP/MA, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa G. MENDES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua do Tamarino, nº 39, Centro, São Mateus do Maranhão MA, inscrita no CNPJ/MF sob nª 10.698.842/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por GLEDSON MENDES DA SILVA,inscrito no CPF/MF sob nº ***.990.***-75 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 65339*****83 SSP/MA. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para locação de veículos Leves para atender as demandas de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor do presente contrato perfaz a quantia mensal de R$ 39.858,33 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos) totalizando R$ 478.299,96 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.04SEC. MUN. DE ADMIN. FIN. FAZENDA PLANEJAMENTO E GESTÃO04.122.0005.2004.0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADM. FIN. E
PLANEJAMENTO3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.0000Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura,prorrogável por até 10 anos,na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2026. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, e o Sr. GLEDSON MENDES DA SILVA responsável legal da empresa.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 056/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 01.1/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº Nº 01/2026. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO neste ato representado pelo Exmo. Secretário Municipal de Educação, MAURÍCIO MORAES CARVALHO, inscrito no CPF/MF sob nº 024.***.***- 47 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 0***012***01-6 SSP/MA, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa G. MENDES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua do Tamarino, nº 39, Centro, São Mateus do Maranhão – MA, inscrita no CNPJ/MF sob nª 10.698.842/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por GLEDSON MENDES DA SILVA,inscrito no CPF/MF sob nº ***.990.***-75 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 65339*****83 SSP/MA. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: O valor do presente contrato perfaz a quantia mesal de R$ 37.341,66 (trinta e sete mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos) totalizando anualmente R$ 448.099,92 (quatrocentos e quarenta e oito mil, noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02 05SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO12 361 0006 2034 0000FUNCIONAMENTO DA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO - MDE3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.1001RECURSOS ORDINÁRIOS VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura,prorrogável por até 10 anos,na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2026. Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, e o Sr. GLEDSON MENDES DA SILVA responsável legal da empresa.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 057/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 01.1/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº Nº 01/2026. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Fundo Municipal de Saúde de Governador Newton Bello, situado na Rua da Sudene, Nº 139, Centro, Governador Newton Bello-MA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Exmo. Secretário Municipal de Saúde, FRANCINALDO PEREIRA MOTA, inscrito no CPF/MF sob nº ***.602.***-22 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 00133****0 SSP/MA, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa G. MENDES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua do Tamarino, nª 39, Centro, São Mateus do Maranhão – MA, inscrita no CNPJ/MF sob nª 10.698.842/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por GLEDSON MENDES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº ***.990.***-75 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 65339*****83 SSP/MA. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para locação de veículos Leves para atender as demandas de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor do presente contrato perfaz a quantia mensal de R$ 71.491,66 (setenta e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos) totalizando anualmente R$ 857.899,92 (oitocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reis e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.Poder Executivo02.09Fundo Municipal da Saúde 10 122 0014 2042 0000APOIO MANUT. E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAUDE -FMS3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.1002RECURSOS ORDINÁRIOSVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura,prorrogável por até 10 anos,na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2026. Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. GLEDSON MENDES DA SILVA responsável legal da empresa.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 066/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 01.1/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº Nº 01/2026. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ sob o nº 30.357.351/0001-15, neste ato representado pelo Exmo. Secretário Municipal de Educação, MAURÍCIO MORAES CARVALHO, inscrito no CPF/MF sob nº 024.***.***- 47 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 0***012***01-6 SSP/MA, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa G. MENDES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua do Tamarino, nº 39, Centro, São Mateus do Maranhão – MA, inscrita no CNPJ/MF sob nª 10.698.842/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por GLEDSON MENDES DA SILVA,inscrito no CPF/MF sob nº ***.990.***-75 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 65339*****83 SSP/MA. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para locação de veículos Leves para atender as demandas de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor do presente contrato perfaz a quantia mensal de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais) totalizando anualmente R$ 993.600,00 (novecentos e noventa e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02 07FUNDO MAN.DES.EDUC.BAS.VAL. PROF. EDUCAÇÃO12 361 0006 2022 0000MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.540.0000Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura,prorrogável por até 10 anos,na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2026. Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, Secretário Municipal de Educação, e o Sr. GLEDSON MENDES DA SILVA responsável legal da empresa.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 070/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 01.1/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº Nº 01/2026. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS) DE GOVERNADOR NEWTON BELLO CNPJ/MF sob o nº 18.194.265/0001-33 neste ato representado pelo Exmo. Secretária Municipal de Assistencia Social, MAISA SILVA DA LUZ, inscrita no CPF/MF sob nº ***.154.***-07 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 029997******-5 SSP/MA, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa G. MENDES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua do Tamarino, nº 39, Centro, São Mateus do Maranhão – MA, inscrita no CNPJ/MF sob nª 10.698.842/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por GLEDSON MENDES DA SILVA,inscrito no CPF/MF sob nº ***.990.***-75 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 65339*****83 SSP/MA. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para locação de veículos Leves para atender as demandas de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor do presente contrato perfaz a quantia mensal de R$ 8.133,33 (oito mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos) totalizando anualmente R$ 97.599,96 (noventa e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02. 11. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08 244 0023 2058 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DAS ATIV E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500. 0000RECURSOS ORDINÁRIOSVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura,prorrogável por até 10 anos,na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Data da assinatura: 13 de fevereiro de 2026. Sra. MAISA SILVA DA LUZ, Secretária Municipal de Assistência Social, e o Sr. GLEDSON MENDES DA SILVA responsável legal da empresa.
