ERRATA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
CONTRATO N° 014/2025 originado da INEXGIBILIDADE Nº 010/2025, Processo Administrativo Nº 055/2025 que tem por objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de show musical do artista Romim Mata, no evento “Carnaval Festejando com o Povo” no município de Governador Newton Bello-MA
R E S O L V E:
Na Cláusula Quinta – Do Prazo de Vigência e Execução,
Onde se lê:
5.1. O contrato terá vigência da data de sua assinatura até o dia 01/03/2025, data da realização do show musical e consequente consecução do objeto contratual, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
Leia-se:
5.1. O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura, conforme o artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021, abrangendo a consecução do objeto contratual.
Art. 1º Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO, EM GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, 13 DE MARÇO DE 2025, 202º DA INDEPENDÊNCIA E 135º DA REPÚBLICA.
DANIEL LIMA ROSA
Prefeito Municipal