PORTARIA Nº59/2025
OSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDOo disposto no art. 177 da Lei Federal nº14.133/2021~Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabelece que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração,
RESOLVE:
Art. 1ºNomear e designar o SenhoraMARIA LÚCIA SILVA SOUZA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº072772222020-4 SSP/MA e do CPF nº 780.590.971-72, para exercer a função deFISCAL DE CONTRATOreferente ao processo/contrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Manutenção Predial dos prédios sob responsabilidade da Secretaria Municipal De Saúde do Município de Governador Newton Bello.
Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3ºRevogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
07 de fevereiro de 2025
Francinaldo Pereira Mota
Secretário Municipal de Saúde
PORTARIA Nº060/2025
OSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDOo disposto no art. 177 da Lei Federal nº14.133/2021~Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que estabelece que a execução do contrato deve ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração,
RESOLVE:
Art. 1ºNomear e designar o SenhoraMARIA LÚCIA SILVA SOUZA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº072772222020-4 SSP/MA e do CPF nº 780.590.971-72, para exercer a função deFISCAL DE CONTRATOreferente ao processo/contrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO do Programa SUS Digital.
Art. 2ºEsta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3ºRevogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Francinaldo Pereira Mota
Secretário Municipal de Saúde
