TERMO DE RATIFICAÇÃO

ADESÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, por meio de seu representante, no uso de suas atribuições legais, com base nos documentos e informações constantes nos autos do processo em epígrafe, resolve HOMOLOGAR os atos referentes ao processo de capacitação e treinamento para servidores públicos em geral, com foco na qualificação técnica, atualização profissional e desenvolvimento de competências voltadas à melhoria da gestão educacional no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA., por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 020/2025, proveniente do Pregão Eletrônico nº 015/2025, gerenciada pelo Município de Satubinha, bem como autoriza a celebração do contrato com a empresa T M P HEUSNER, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 34.740.538/0001-54, no valor total de R$378.900,00 (trezentos e setenta e oito mil, novecentos reais). Empenhe-se, contrata-se e publique-se.

Governador Newton Bello/MA, 23 de abril de 2026

__________________________________________________Maurício Moraes Carvalho

Secretário Municipal de Educação