EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 074/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2025 - PE 002.1/2025-SRP, PREGÃO ELETRÔNICO nº 002.1/2025 – SRP – AFONSO CUNHA e PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 038/2026. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Secretário Municipal de Admininstração, Planejamento e Gestão ELDAMIR GOMES DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº ***.183.***-91, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ALLPRINT SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua São Francisco, nº 17, Quadra 26, Ponta D´areia, São Luís/MA, CEP 65077-658, inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.905.458/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por RAPHAEL ABDALLA PIRES LEAL, portador da Cédula de Identidade nº ****3931 SESP/MA e CPF nº 61*.***.8**-53. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais gráficos para suprir as necessidades das secretarias municipais. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 146.213,30, (Cento e quarenta e seis mil, duzentos e treze reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.03CONTROLADORIA GERAL MUNICÍPIO04 123 0005 2085 0000MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.0000Recursos Ordinários VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 20 de janeiro de 2026. Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, e o Sr. RAPHAEL ABDALLA PIRES LEAL responsável legal da empresa.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 076/2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 002.1/2025 – SRP – AFONSO CUNHA, ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2025-PE002.1/2025-SRP e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026. O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS) DE GOVERNADOR NEWTON BELLO CNPJ/MF sob o nº 18.194.265/0001-33 representado pela Exma. Secretária Municipal de Assistência Social, MAISA SILVA DA LUZ, inscrita no CPF/MF sob nº ***.154.***-07 e portadora do Registro de Identidade (RG) sob nº 029997******-5 SSP/MA, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ALLPRINT SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.905.458/0001-08, sediada na Rua São Francisco, nº 17, Quadra 26, Ponta D´areia, São Luís/MA, CEP 65077-658, doravante denominada CONTRATADA, representada pelo Sr. RAPHAEL ABDALLA PIRES LEAL, portador da Carteira de Identidade (RG) sob nº ****3931 SESP/MA e CPF nº 61*.***.8**-53. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais gráficos para suprir as necessidades das secretarias municipais. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 48.240,00 (quarenta e oito mil e duzentos e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.11FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL08 244 0023 2058 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DAS ATIV E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.500.0000RECURSOS ORDINÁRIOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.11FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL08 244 0023 2083 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA -SUAS3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA1.660.0000TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura,prorrogável por até 10 anos,na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 20 de janeiro de 2026. Sra. MAISA SILVA DA LUZ, Secretária Municipal de Assistência Social, e o Sr. RAPHAEL ABDALLA PIRES LEAL responsável legal da empresa.
