ERRATA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
1CONTRATO N° 035/2025 originado do CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 que tem por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível automotivo com base nos preços da tabela ANP para atender as necessidades do município de Governador Newton Bello - MA.
R E S O L V E:
Na Cláusula quarta – Recursos orçamentários:
Onde se lê:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.05Secretaria Mun. de Educação12.361.0006.2034.000Funcionamento da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE.3.3.90.30.00Material de Consumo1.500.0000
Recursos Ordinários DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.05Secretaria Mun. de Educação12.361.0042.2010.0000Manutenção do Transporte Escolar- PNATE.3.3.90.30.00Material de Consumo1.553.0000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.07FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BAS E VAL.DO PROF. DA EDUCAÇÃO 12.361.0006.2022.000Manutenção Do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%.3.3.90.30.00Material de Consumo1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos 30%
Leia-se:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.07FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BAS E VAL.DO PROF. DA EDUCAÇÃO 12.361.0006.2022.000Manutenção Do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%.3.3.90.30.00Material de Consumo1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos 30%
Art. 1º Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO, EM GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, 18 DE MARÇO DE 2025, 202º DA INDEPENDÊNCIA E 135º DA REPÚBLICA.
DANIEL LIMA ROSA
Prefeito Municipal
ERRATA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
1CONTRATO N° 039/2025 originado do CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 que tem por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível automotivo com base nos preços da tabela ANP para atender as necessidades do município de Governador Newton Bello - MA.
R E S O L V E:
Na Cláusula quarta – Recursos orçamentários:
Onde se lê:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.05Secretaria Mun. de Educação12.361.0006.2034.000Funcionamento da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE.3.3.90.30.00Material de Consumo1.500.0000
Recursos Ordinários DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.05Secretaria Mun. de Educação12.361.0042.2010.0000Manutenção do Transporte Escolar- PNATE.3.3.90.30.00Material de Consumo1.553.0000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.07FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BAS E VAL.DO PROF. DA EDUCAÇÃO 12.361.0006.2022.000Manutenção Do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%.3.3.90.30.00Material de Consumo1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos 30%
Leia-se:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.07FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BAS E VAL.DO PROF. DA EDUCAÇÃO 12.361.0006.2022.000Manutenção Do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%.3.3.90.30.00Material de Consumo1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos 30%
Art. 1º Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO, EM GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, 18 DE MARÇO DE 2025, 202º DA INDEPENDÊNCIA E 135º DA REPÚBLICA.
DANIEL LIMA ROSA
Prefeito Municipal
ERRATA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município.
1CONTRATO N° 030/2025 originado do CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 que tem por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível automotivo com base nos preços da tabela ANP para atender as necessidades do município de Governador Newton Bello - MA.
R E S O L V E:
Na Cláusula quarta – Recursos orçamentários:
Onde se lê:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.05Secretaria Mun. de Educação12.361.0006.2034.000Funcionamento da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE.3.3.90.30.00Material de Consumo1.500.0000
Recursos Ordinários DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.05Secretaria Mun. de Educação12.361.0042.2010.0000Manutenção do Transporte Escolar- PNATE.3.3.90.30.00Material de Consumo1.553.0000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.07FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BAS E VAL.DO PROF. DA EDUCAÇÃO 12.361.0006.2022.000Manutenção Do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%.3.3.90.30.00Material de Consumo1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos 30%
Leia-se:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.07FUNDO DE MAN. E DES. DA EDUC. BAS E VAL.DO PROF. DA EDUCAÇÃO 12.361.0006.2022.000Manutenção Do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%.3.3.90.30.00Material de Consumo1.540.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos 30%
Art. 1º Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO, EM GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, 18 DE MARÇO DE 2025, 202º DA INDEPENDÊNCIA E 135º DA REPÚBLICA.
DANIEL LIMA ROSA
Prefeito Municipal
