EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 055/2025 e INEXIGIBILIDADE nº 010/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N – Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. ELDAMIR GOMES DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 000040889395-8 SSP/MA e CPF nº 467.183.113-91. CONTRATADA: empresa ROMIM MATA PRODUÇÕES LTDA, sob o CNPJ nº 20.340.346/0001-46, estabelecida no endereço, Rua das Acacias n° 932 Bairro: Arianopolis – CEP: 61.656-200 Caucai/CE, representado neste ato pelo Sr. RÔMULO AUGUSTO MATA DE CARVALHO, portador do RG nº 2000028192061 SSPDC/CE e CPF nº 005.889.123-44, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2025. Alteração do OBJETO: disposto no CLAÚSULA PRIMEIRA que passará a ser: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de show musical do artista Romim Mata, no evento em comemoração do dia das mães no município de Governador Newton Bello-MA, com fundamento no art. 124 da Lei 14.133, de 2021, VALOR: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.PODER EXECUTIVO; 02.06 Secretaria de Cultura; 06.122.0005.2017.0000 Manutenção e Func. Da Secretaria de Cultura; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 1.500.0000 Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: O Primeiro Termo Aditivo ao Contrato terá vigência da data de sua assinatura. Data da assinatura: 18 de março de 2025. Sr Eldamir Gomes da Silva, Sec. Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão, Rômulo Augusto Mata de Carvalho responsável legal da empresa.