ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.1/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PODENDO SER PRORROGADA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Ao 01 dia do mês de junho de 2026, o município de Governador Newton Bello/MA, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, neste ato representado por ELDAMIR GOMES DA SILVA, nomeado pela PORTARIA Nº 032-GAB, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas;

Nos termos da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto nª 10.024/2019; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133, de 2021, e as demais normas legais correlatas;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas, para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta Ata de Registro de Preço para todos os efeitos legais.

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O objeto desta Ata é o registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Governador Newton Bello/MA, com o intuito de garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas de todos os órgãos e Secretarias Municipais, e a manutenção das condições adequadas de higiene e salubridade nos prédios da Administração, conforme especificações e condições constantes nesta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

2.CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOSO preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

EMPRESA: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDACNPJ: 42.924.919/0001-11ENDEREÇO: AV JERONIMO SILVA,265, BAIRRO:PARQUE ALVORADA,CEP 65.633-180, TIMON -MA, ESTADO DO MARANHÃOREPRESENTANTE: FERNANDO VIEIRA LOBOE-MAIL: licitacaomaxdist@gmail.com

ITEMDESCRITIVOQUANTUNIDV.UNIV.TOTAL2Agenda permanente com no mínimo 192 folhas, tamanho 145x205mm.225UNDR$ 63,79R$ 14.352,754Alfinete mapa, material aço, material cabeça plástica, formato cabeça redondo, cor variada. Caixa com 50 unidades.225CXR$ 9,12R$ 2.052,005Apagador para quadro branco acrílico com suporte para dois marcadores. Composto de plástico rígido e feltro tratado.450UNDR$ 4,94R$ 2.223,007BORRACHA BRANCA 40 Especificacao: Borracha branca de apagar no 40, composicao borracha natural, tipo macia. Caixa com 40 unidades.607CXR$ 31,31R$ 19.005,178Balão/Bexiga canudo cores variada pacote com 50 Und, em látex de borracha.1125PACOTER$ 13,76R$ 15.480,009Balão/Bexiga liso n° 7 cores variadas pacote com 50 Und, em Látex de borracha natural. Ind. Brasileira.1800PACOTER$ 11,70R$ 21.060,0012Borracha ponteira pote com 100 und225POTER$ 39,60R$ 8.910,0013Caderno 10x1 capa dura espiral 200fls.450UNDR$ 40,51R$ 18.229,5014Caderno 12x1, capa dura, espiral, com 240fls450UNDR$ 46,83R$ 21.073,5015Caderno desenho pequeno capa flexível espiral 48fl.450UNDR$ 11,72R$ 5.274,0016Caderno pequeno 96fls brochura V450UNDR$ 5,07R$ 2.281,5017CADERNO BROCHURA 48 FOLHAS Especificacao: Caderno brochura costurado 1/4 com 48 folhas - formato: 140x200mm capa e contracapa com aplicacao BOPP brilho, capa e contra capa com papelao 1.3mm (780gm2 ), revestido em papel couche 115gm2 - impresso em off set espelho em papel AP 120gm3, miolo costurado com costura central, folhas internas em papel de 63 gm2 com pautas e margens, capa interna com dados pessoais e semestrais, contra capa com dados do fabricante, formato, numero de folhas e gramaturas, material de acordo com normas da ABNT. Pacote c/20 Unidades.528UNDR$ 3,49R$ 1.842,7218CADERNO BROCHURA 96 FOLHAS, Especificacao: Caderno brochura costurado 1/4 com 96 folhas - formato: 140x200mm capa e contracapa com aplicacao BOPP brilho, capa e contra capa com papelao 1.3mm (780gm2 ), revestido em papel couche 115gm2 - impresso em off set espelho em papel AP 120gm3, miolo costurado com costura central, folhas internas em papel de 63 gm2 com pautas e margens, capa interna com dados pessoais e semestrais, contra capa com dados do fabricante, formato, numero de folhas e gramaturas, material de acordo com normas da ABNT. Pacote com 20 unidades.1125UNDR$ 6,34R$ 7.132,5019CADERNO DE CALIGRAFIA 40 FOLHAS, Especificacao: Caderno de caligrafia 40 folhas, capa cartao duplex 275 grs, formato minimo 200mm x 275 mm, miolo 56g/m2, produzido a partir de composicao fibrosa 100% madeira de reflorestamento Devera conter no verso de suacapa, codigo de barras, quantidade de folhas, telefone do SAC, e dados de identificacao do fabricante. capa e contra capa em papel cartaoduplex, gramatura minima 275 g/m2, acabamento em espiral composto de arame estanhado de 0,80 mm e acabamento coil- loop. Omaterial devera estar de acordo com a norma da ABNT. Pacote com 20 unidades.465UNDR$ 2,09R$ 971,8520CADERNO DE DESENHO GRANDE, Especificacao: pct com 20 unidades.559UNDR$ 6,51R$ 3.639,0923Cola bastão silicone grosso transparente - 11,2mm x 30cm, Composição: EVA e Resina Sintética1125UNDR$ 14,97R$ 16.841,2524Cola em bastão 8g1125UNDR$ 10,29R$ 11.576,2526Cola para EVA 90g1125UNDR$ 12,35R$ 13.893,7527CAIXA ARQUIVO, Especificacao: material plastico poliondas, para arquivamento de documentos e processos. Medidas aproximadas: altura: 35,00 cm, largura: 13,00 cm e profundidade: 25,00 cm, cor azul675UNDR$ 6,89R$ 4.650,7529CANETA ESFERIOGRAFICA AZUL. Especificacao: corpo cristal transparente, ponta com esfera de tungstenio 1 mm, escrita na cor azul, macia, sem falhas e sem borroes, caixa com 50 unidades.675CXR$ 41,75R$ 28.181,2531CANETA ESFEROGRAFICA VERMELHA, Especificacao: corpo cristal transparente, ponta com esfera de tungstenio 1 mm, escrita na cor vermelha, macia, sem falhas e sem borroes, caixa com 50 unidades.562CXR$ 41,73R$ 23.452,2632CAPA PARA ENCADERNACAO, Especificacao: Capa para encadernacao A-4, em polipropileno, transparente, medindo 210 x 297 mm. Pctcom 100 Und.280PACOTER$ 53,47R$ 14.971,6035CLIP 3/0, Especificacao: tratamento superficial niquelado, tamanho 3/0, material metal, formato paralelo. Caixa com 50 unidades.652CXR$ 4,01R$ 2.614,5236CLIP 4/0, Especificacao: tratamento superficial niquelado, tamanho 4/0, material metal, formato paralelo. Caixa com 50 unidades720CXR$ 4,27R$ 3.074,4038CLIP 8/0, Especificacao: tratamento superficial niquelado, tamanho 8/0, material metal, formato paralelo. Caixa com 25 unidades.652CXR$ 5,19R$ 3.383,8840COLA COLORIDA 23G, Especificacao: Pacote c/06 unidades405PACOTER$ 13,68R$ 5.540,4043COPO PLASTICO DESCARTAVEL 50ML PCT COM 100 UNIDADES4275PACOTER$ 110,85R$ 473.883,7546CORRETIVO LIQUIDO 18ML, Especificacao: Corretivo Liquido à base de agua, atoxico, 18 ml, Pacote c/12 unidades.328PACOTER$ 34,84R$ 11.427,5247Envelope 370x470mm225UNDR$ 1,27R$ 285,7548Envelope convite 160x235mm cores variadas2250UNDR$ 0,76R$ 1.710,0049Eva com glitter cores variadas 40 x 60 cm.1125UNDR$ 6,96R$ 7.830,0053ESTILETE PLASTICO ESTREITO, Especificacao: Estilete pequeno, uso escritorio, tipo estreito, lamina de aco inox espessura 9 mm, retratil, cabo plastico. Caixa com 12 unidades280CXR$ 19,55R$ 5.474,0055EVA 40X48CM CORES VARIADAS, Especificacao: pacote com 10 unid..373PACOTER$ 18,25R$ 6.807,2559FITA ADESIVA MONOFACE, Especificacao: Fita adesiva, material polipropileno transparente, tipo MONOFACE, largura aproximada de 12mm. Comprimento do rolo 30 metros280UNDR$ 1,29R$ 361,2060Fita 12 mm x 50m transparente1125UNDR$ 3,11R$ 3.498,7563Fita dupla face com 25mm de largura e 30m de comprimento.450UNDR$ 10,42R$ 4.689,0064FITA CREPE 18X50, Especificacao: Pacote c/06 unidades. QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE Secretaria Municipal da Administração249PACOTER$ 41,59R$ 10.355,9165Giz de cera fino, caixa com 06 cores1012CXR$ 2,91R$ 2.944,9269Grampo galvanizado para grampeador 23/8 com 5.000und225PACOTER$ 42,90R$ 9.652,5073GRAMPOS 26/6, Especificacao: galvanizado, 26/6 mm. Capacidade para até 25 folhas. Caixa com 5.000 grampos465CXR$ 5,72R$ 2.659,8077Lapiseira grafite 05mm, resinas termoplásticas e mola de aço carbono, dimensões aproximadas do produto: 14,7x1cm.450UNDR$ 2,16R$ 972,0078Lapiseira grafite 07mm, resinas termoplásticas e mola de aço carbono, dimensões aproximadas do produto: 14,7x1cm.1125UNDR$ 2,09R$ 2.351,2579Livro atas sem margem com capa dura - 100 fls.1125UNDR$ 16,95R$ 19.068,7581Livro protocolo correspondência 100fls.450UNDR$ 15,64R$ 7.038,0082LAPIS DE COR CAIXA GRANDE, Especificacao: Lapis de cor, caixa com 12 cores vibrantes, anatômico, formato hexagonal, tamanho grande, com lapis inteiros, ponta resistente atoxico, lavavel, que nao manche, para desenhar e pintar sobre papel e similares. Caixa c/12 embal. 465CXR$ 3,51R$ 1.632,1586Massa p/ modelar 180g, caixa com 12 cores450CXR$ 5,61R$ 2.524,5087MOLHADOR DE DEDOS, Especificacao: Molhador de dedo, creme, pasta, embalagem com 12 g.652UNDR$ 3,05R$ 1.988,6092PAPEL A4, Especificacao: Papel 210x297 MM, ultra - branco alcalino, 75g/m2, impressao frente e verso, vida de arquivo maior de 200 anos, de floresta sustentavel (renovavel), para uso geral condicionados em pacotes (resmas) com 500 folhas (embalagem primaria) e em caixas contendo 10 resmas (embalagem secundaria) validade indeterminada.750CXR$ 153,00R$ 114.750,0099PAPEL MICRO-ONDULADO, Especificacao: Papel micro ondulado, dimensoes 50 x 80. Cores variadas. Pacote com 50 folhas.342PACOTER$ 27,02R$ 9.240,84102PAPEL VERGE. Especificacao: tamanho A4- 210 x 297mm, gramatura 120 g/m2 Caixa com 50 folhas.465CXR$ 14,20R$ 6.603,00103PASTA AZ TAMANHO OFICIO, Especificacao: em percaluques ou em papelao plastificado, com protecao metalica nas laterais, ferragens c/ tratamento de superficie que nao oxidam, tamanho oficio, lombada 70 mm c/ raros, olhal, base, ferragem c/ alavanca e compressor, Caixa c/20 unidades559CXR$ 313,01R$ 174.972,59106Papel auto-adesivo fotográfico 130g, pct com 20 fls450PACOTER$ 28,03R$ 12.613,50110Papel micro ondulado 50x80cm pacote com 10fls.225PACOTER$ 58,68R$ 13.203,00113Pasta aba oficio transparente13203UNDR$ 2,27R$ 29.970,81114Pasta classificador duplo com grampo plástico 290gr, 35 cm x 23 cm675UNDR$ 5,85R$ 3.948,75115Pasta de Pvc transparente 2 cm.1125UNDR$ 3,91R$ 4.398,75116Pasta aba elástico 4 cm.1125UNDR$ 5,59R$ 6.288,75119Pasta suspensa com 50 unidades450PACOTER$ 139,54R$ 62.793,00127PERFURADOR METALICO 30 FOLHAS, Especificacao: Perfurador de papel metalico grande, 2 furos c/ distancia de 80mm, capacidade minima de 30 folhas.249UNDR$ 44,33R$ 11.038,17128Pilha AA alcalina cartela com 2 UND de 1,5 volts2250UNDR$ 4,89R$ 11.002,50137Pincel Hidrocores de corpo robusto e ponta fina. Com tampa bem fixada para maior segurança das crianças. Tinta à base de água com grande reservatório, garantindo traço de qualidade por mais tempo. Estj. Com 12 und1125CJR$ 4,23R$ 4.758,75138Pincel Hidrocores de corpo robusto e ponta grossa. Com tampa bem fixada para maior segurança das crianças. Tinta à base de água com grande reservatório, garantindo traço de qualidade por mais tempo. Estj. Com 12 und1125CJR$ 19,55R$ 21.993,75145QUADRO BRANCO, MEDINDO 1,20M (ALTURA) X 3,00 M(COMPRIMENTO) Material: MDF de 6mm e revestido com fórmica riscadinha; moldura em MDF de 10mm com no mínimo 10cm de largura; revestimento da borda com perfil de alumínio anodizado, cor natural fosco, frisado; fundo pintado com selador; suporte para apagador; suporte para 3 (três) lápis redondos; dois suportes em alumínio anodizado para fixação na parede com parafuso e bucha D-12; DIMENSÕES: (ALTURA) 1,00m x 1,50 m (COMPRIM ENTO); Garantia mínima de 12 (doze) meses.112UNDR$ 285,63R$ 31.990,56149PINCEL MARCA TEXTO, Especificacao: ponta chinfrada, para aplicacoes em originais, xerox, esferografica e impressos em geral, de boa qualidade, nas cores verde e amarelo fluorescente, prazo de validade igual ou superior a 02(dois) anos. Caixa com 12 unidades.328CXR$ 15,64R$ 5.129,92156PRATO FUNDO DESCARTAVEL, Especificacao: material plastico incolor/branco, pequeno, pacote com 10.715PACOTER$ 3,24R$ 2.316,60165Tecido TNT, cores variadas - rolo com 50 metros675RLR$ 83,46R$ 56.335,50171Copo de Plástico Descartável de 50 ml. Especificações: copo descartável para café com capacidade para 50ml, produzidos de acordo com as normas da ABNT NBR 14.865/2012, pacote com 100 unidades. Caixa com 50 pacotes, contendo 100 unidades, cada.1062CaixaR$ 85,47R$ 90.769,14172Desinfetante 1 L. Especificações: desinfetante de uso geral, para limpeza e desinfecção diária de superfícies, com alto poder bactericida e germicida. Fragrâncias diversas. Caixa com 12 unidades contendo 1 litro cada.4464CaixaR$ 26,93R$ 120.215,52174Lixeira Plástica 100 L. Especificações: Lixeira plástica quadrada 100 litros com pedal e rodas; injetados em plástico polipropileno (PP), o acionamento da tampa é feito através de pedal o que evita eventual risco de contaminação. A haste e pedal são confeccionados com plástico resistente; possui 2 rodas que facilita a locomoção do cesto, as rodas são confeccionadas em plástico polipropileno (PP) e (PVC); acompanha aro plástico em polipropileno (PP) para fixação do saco de lixo.855Unid.R$ 199,65R$ 170.700,75176Sabão em Pó. Especificações: pacotes de 500 gr. Fardo com 20 pacotes.1183FardoR$ 33,10R$ 39.157,30177Ácido Muriático. Especificações: composto de Ácido Clorídrico (HCl) + Água (H2O), incolor, para limpeza em geral, acondicionado em frasco contendo 1 litro doproduto. Caixa com 12 frascos, contendo 1 L, cada.1440CaixaR$ 22,75R$ 32.760,00180Amaciante 2 L. Especificações: amaciante concentrado para todo tipo de roupa. Unidades de 2L.5386Unid.R$ 5,80R$ 31.238,80197Dispenser para Papel Toalha Interfolhas. Especificações: Dispenser para papel toalha interfolhas para 2 ou 3 Dobras feito em polipropileno, com um design moderno e de alta resistência, recomendado para ambientes com grande fluxo de pessoas; Tipo de Fixação: Bucha e parafuso;1026Unid.R$ 19,89R$ 20.407,14198Dispenser Saboneteira para Sabonete Líquido. Especificações: dispenser saboneteira para sabonete líquido ou álcool em gel; composta em Polipropileno, na cor branca; Altura 26cm Largura 13cm Profundidade 12cm; super-resistente resistente e com trava de segurança; reservatório para 800 ml.945Unid.R$ 18,97R$ 17.926,65199Escova Lava Roupa. Especificações: escova lava roupa com base oval em madeira ecologicamente correta com cerdas em nylon de alta resistência; ideal para a limpeza pesada ou do dia a dia.3226Unid.R$ 3,16R$ 10.194,16201Esponja de Aço. Especificações: Lã em aço, multiuso, com fios finíssimos emaranhados. Fardo com 14 pacotes, cada pacote com 08 unidades de 60 g cada.2400FardoR$ 14,67R$ 35.208,00204Fósforo. Especificações: Maço com 10Caixinhas, cada uma com 40 palitos de fósforo.1950MaçoR$ 11,14R$ 21.723,00205Inseticida. Especificações: Inseticida Aerossol Multi-Insetos a base óleo de eucalipto. Composto por Praletrina 0.03%, Cipermetrina 0.1%, Imiprotrina 0.03%, Solventes, Propelentes e Mascarante. Frasco com 360 ml.5062Unid.R$ 10,90R$ 55.175,80207Limpa Alumínio 500 ml. Especificações: específico para superfícies de alumínio, eficiente na remoção de sujeiras e manchas incrustada; fácil de usar e deixa as panelas etalheres limpos e brilhantes. Caixa com 24 frascos contendo 500 ml cada.1125CaixaR$ 25,98R$ 29.227,50209Limpador Instantâneo Multiuso 500 ml. Especificações: ideal para limpeza de cozinha, fogão, coifa, banheiro, azulejo, equipamento eletrônico e madeira. Caixacom 12 frascos contendo 500 ml cada.1155CaixaR$ 29,77R$ 34.384,35210Lixeira Plástica 15 L. Especificações: lixeira em plástico com capacidade para 15 litros, com tampa e pedal. Utilização cozinhas, salas, banheiros e ambientes que necessitem de limpeza, aparência e requinte.1650Unid.R$ 19,84R$ 32.736,00211Lixeira Plástica 30 L. Especificações: lixeira em plástico com capacidade para 30 litros, com tampa e pedal. Utilização cozinhas, salas, banheiros e ambientes que necessitem de limpeza, aparência e requinte.2322Unid.R$ 19,58R$ 45.464,76213Luva Latéx Cano Longo. Especificações: confeccionada em látex natural, punho longo; antiderrapante na face palmar, nos dedos e na ponta dos dedos; ideal para atividades com imersão até o antebraço. Tamanhosdiversos. Pacotes com 12 unidades.3456PacoteR$ 25,47R$ 88.024,32214Máscara Descartável TNT. Especificações: máscara descartável simples, confeccionada em TNT (tecido não-tecido), 100% de polipropileno, com 40 gr/m2; dispõe lateralmente dois elásticos do tipo roliço ou retangular recobertos com algodão, que se destinam ao apoio e a ajustes à face e que se prendem atrás da orelha de usuários; confeccionada no estilo retangular, tamanho único, com acabamento em toda a extremidade por costura. No centro da máscara existem três pregas que se ajustam ao aumento ou diminuição do tamanho.Caixa com 100 unidades.3483CaixaR$ 11,79R$ 41.064,57216Pá de Lixo Pequena. Especificações: Pá de Lixo plástica pequena para limpeza de casa. Medindo: 27 cm x 21.5 cm x 5 cm.2929Unid.R$ 3,53R$ 10.339,37219Papel Alumínio. Especificações: Rolomedindo 30cm x 4,0m.4698Unid.R$ 1,90R$ 8.926,20227Saco de Lixo Preto 30 L. Especificações: saco de lixo em polietileno, com capacidade para 30 litros, medindo 59cm x 62cm e capacidade para 6 kg, na cor preta, comexcelente resistência e elasticidade para usos cotidianos. Rolo com 25 unidades.10500RoloR$ 6,20R$ 65.100,00230Vassoura 40 cm. Especificações: vassoura pelo sintético 40 cm com cabo de no mínimo 1,20m; permite varrer sem arranhar o piso; indicada para varrer pisos regulares, secos e delicados.3645Unid.R$ 6,58R$ 23.984,10VALOR TOTALR$ 2.456.939,66

O valor de referencia global é de R$ 2.456.939,66 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos).

Os valores cobrados deverão manter compatibilidade com os preços de mercado local, nos termos dos princípios da economicidade e da vantajosidade, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021, facultando-se à Administração a realização de pesquisas de preços periódicas e a adoção das medidas cabíveis caso sejam constatadas discrepâncias relevantes em relação aos valores praticados no mercado.

3.CLÁUSULA TERCEIRA - DA RUBRICA E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos para a aquisição do objeto do presente pregão, de acordo com os quantitativos efetivamente contratados, possuem dotação orçamentária própria e serão certificados por ocasião de cada contratação.

4.CLÁUSULA QUARTA – DA ADESÃO À ATA POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTESDurante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

- apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

- demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021;

- consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor;

Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, decorrente da adesão, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgãos ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e demais, independentemente do número de órgãos não participantes que vierem a aderir à ata.

Após a autorização do órgão gerenciador, caberá ao órgão não participante efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observando-se o prazo de vigência da ata.

Cabe ao órgão não participante realizar os atos relativos à cobrança do cumprimento por parte do prestador das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento das cláusulas contratuais relativas às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciado.

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observando-se o prazo de vigência da Ata de Registro dePreços.

Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.

Faculta-se aos órgãos ou entidades municipais, a adesão a esta ata de registro de preços.

Todo órgão, antes de contratar com o fornecedor registrado, deve assegurar-se de que a contratação atende aos seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados.

5.CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no site oficial do órgão gerenciador ou do ente federativo, podendo ser prorrogada por igual período conforme previsto no art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

6.CLÁUSULA SEXTA – DA REVISÃO CANCELAMENTOA Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (suprir o item quando inexistirem outros fornecedores classificados registrados na ata).

Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

O registro do fornecedor será cancelado quando:

Descumprir as condições da ata de registro de preços;

Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgãos participantes.

O cancelamento de registro, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

Por razão de interesse público; ou a pedido do fornecedor.

7.CLÁUSULA SÉTIMA – DO CADASTRO DE RESERVA DAS EMPRESAS LICITANTES

A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

8.CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência ANEXO AO EDITAL.

É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços.

Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto 10.024, DE 2019; da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e 147, de 2014 e da Lei nº 14.133, de 2021, subsidiariamente.

O foro para dirimir questões relativas à presente Ata será o da Comarca Zé Doca/MA, com exclusão de qualquer outro.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 4 (quatro) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Governador Newton Bello/MA, 01 de junho de 2026

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Eldamir Gomes da Silva

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão

Representante Legal do Órgão Gerenciador

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MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA

CNPJ;42.924.919/0001-11

Fernando Vieira Lobo

CPF: ***.024.***-54

Representante Legal do Fornecedor Registrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.2/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PODENDO SER PRORROGADA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Aos 01 dias do mês de junho de 2026, o município de Governador Newton Bello/MA, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, Planejamneto e Gestão, neste ato representado por ELDAMIR GOMES DA SILVA, nomeado pela PORTARIA Nº 032-GAB, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas;

Nos termos da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto nº 10.024/2019; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133, de 2021, e as demais normas legais correlatas;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas, para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta Ata de Registro de Preço para todos os efeitos legais.

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O objeto desta Ata é o registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Governador Newton Bello/MA, com o intuito de garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas de todos os órgãos e Secretarias Municipais, e a manutenção das condições adequadas de higiene e salubridade nos prédios da Administração, conforme especificações e condições constantes nesta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

2.CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOSO preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

EMPRESA: NM COMERCIO E SERVICO LTDACNPJ: 60.607.221/0001-54ENDEREÇO: R DAISY BLUME DE ALMEIDA, GOLDEN TOWER nº 1 sala 311 BAIRRO: RENASCENÇA CEP: 65.075-038 – SAO LUÍS/MAREPRESENTANTE: FRANCISCO MOREIRA LIMA NETOE-MAIL: mlcontabilidade2018@gmail.com

ITEMDESCRITIVOQUANTUNIDV.UNIV.TOTAL3Alfinete cabeça niquelado n°. 24, caixa com 50g.225CXR$ 9,12R$ 2.052,006APONTADOR DE PLASTICO PARA LAPIS, Especificacao: Apontador de lapis, manual, portatil, 1 entrada, em material plastico rigido, sem deposito. Embalagem com dados de identificacao do produto e marca do fabricante. CAIXA COM 24 UNIDADES.405CXR$ 7,81R$ 3.163,0510BORRACHA BI-COLOR AZUL E VERMELHA CX/40225CXR$ 43,04R$ 9.684,0011Borracha apagadora de escrita com cinta protetora225UNDR$ 1,51R$ 339,7521Caixa correspondência, material polietileno, incolor, tipo tripla.180UNDR$ 58,68R$ 10.562,4022Cola bastão silicone fina transparente 0.8 x 8 x 35 cm; 0.12 g, Composição: Resina de EVA e resina taquificante1125UNDR$ 26,07R$ 29.328,7525Cola glitter 23g - caixa com 6 unidades450CXR$ 13,68R$ 6.156,0028CALCULADORA DE MESA 12 DIGITOS, Especificacao: sem bobina, portatil, porcentagem, raiz quadrada, memoria, inversao de sinal, tecla MGT, (acumulador automatico), duplo zero, tecla MU (mark-up acrescimo de margem percentual), bateria ou pilha.405UNDR$ 32,60R$ 13.203,0030CANETA ESFEROGRaFICA PRETA. Especificacao: corpo cristal transparente, ponta com esfera de tungstenio 1 mm, escrita macia, sem falhas e sem borroes, caixa com 50 unidades.675CXR$ 41,73R$ 28.167,7539COLA BRANCA, Especificacao: Cola liquida, branca, escolar, bico economico, lavavel, atoxica. Embalagem com dados de identificacao do produto e dados do fabricante. Pacote c/12 embal. c/90G643PACOTER$ 31,29R$ 20.119,4741COLA PARA ISOPOR 90G, Especificacao: Cola de isopor 90g, cx c 12 und. Embalagem com dados de identificacao do produto, marca do fabricante e prazo de validade.405UNDR$ 5,85R$ 2.369,2542COLHER DESCARTAVEL, Especificacao: Material plastico, cor transparente, medindo aproximadamente 160mm, pacote com 50 unidades1012PACOTER$ 4,55R$ 4.604,6045Cola instantanea/adesivo blister 20g225UNDR$ 10,42R$ 2.344,5051ENVELOPE BRANCO OFICIO 240X340MM, Especificacao: caixa com 250 unidades328CXR$ 189,10R$ 62.024,8056EXTRATOR DE GRAMPOS, Especificacao: tipo espatula, em aco cromado, para grampos 26/6 e 26/8.465UNDR$ 4,55R$ 2.115,7557FITA ADESIVA 20MMX50M, Especificacao: Fita adesiva, material CREPE, cor bege, tipo monoface, largura aproximada de 20mm. Comprimento do rolo de 50 metros.589UNDR$ 20,85R$ 12.280,6568Grafite 07 mm, tubo com 12 unidades225CXR$ 9,12R$ 2.052,0070Grampo Trilho plástico grande estendido com 50und.450UNDR$ 21,50R$ 9.675,0072GRAMPEADOR METALICO. Especificacao: Grampeador profissional, com estrutura metalica, com capacidade para grampear de 20 até 100 folhas, aceita grampos de até 13 mm (23/13) caixa com 1 unid. Capacidade para 25 fls.328UNDR$ 32,60R$ 10.692,8075GUARDANAPO DE PAPEL, Especificacao: na cor branca, decorado, macio, com medidas aproximadas de 22 x 24 cm, em pacotes de 200 folhas.465PACOTER$ 5,56R$ 2.585,4076Liga de elástico n.° 18, pacote com 100 gramas225PACOTER$ 10,94R$ 2.461,5084Papel Cartolina 50x66cm 180gr - diversas cores2250UNDR$ 52,73R$ 118.642,5085Papel casca de ovo A4, 180g, pacote com 50 folhas450PACOTER$ 15,64R$ 7.038,0090Papel almaço sem pauta 400 folhas.450PACOTER$ 67,81R$ 30.514,5094PAPEL CARBONO., Especificacao : material pelicula poliéster, aplicacao escrita manual, tipo dupla face, comprimento 297, largura 210, cor preta. Caixa com 100 unidades.342CXR$ 50,85R$ 17.390,7096PAPEL CELAFONE, Especificacao: Papel celofane, formato 50x70 cm ou superior pacote c/50 folhas cores variadas.405PACOTER$ 91,29R$ 36.972,4597PAPEL GUACHE, Especificacao: Pacote com 100 unidades cores variadas.405PACOTER$ 40,42R$ 16.370,1098PAPEL LAMINADO, Especificacao: 50x60cm, pacote c/40 unidades cores variadas.373PACOTER$ 70,42R$ 26.266,66100PAPEL OFICIO 02, Especificacao: 75G/M2, BRANCO,216x330mm, resma com 500 folhas, caixa com 10 resmas.373PACOTER$ 389,97R$ 145.458,81104Papel couche 180gr 210x297 pct com 50fl.225PACOTER$ 65,06R$ 14.638,50105PAPEL CREPOM COMUM 0,48X2M1125UNDR$ 1,42R$ 1.597,50108Papel Kraft, Folha, 66 X 96 Cm, 80 G, Ouro, Pacote com 100225PACOTER$ 94,94R$ 21.361,50111Papel sulfite, formato A4, gramatura de no mínimo 75g/m, colorido, embalagem de papel plastificado, com 100fls resistente a umidade.675PACOTER$ 7,68R$ 5.184,00112pasta catálogo com 100 envelopes112UNDR$ 22,81R$ 2.554,72118Pasta sanfonada, em PVC oficio com 31 divisões tamanho oficio.675UNDR$ 83,46R$ 56.335,50120Pasta trilho1125UNDR$ 2,46R$ 2.767,50121Pasta Canaleta1125UNDR$ 4,55R$ 5.118,75124PASTA OFICIO DE POLIONDA 20MM, Especificacao: Pacote c/10 unidades.373PACOTER$ 59,85R$ 22.324,05125PASTA OFICIO DE POLIONDA 40MM, Especificacao : Pacote c/10 unidades.328PACOTER$ 52,16R$ 17.108,48126PASTA OFICIO SUSPENSA COM TRILHO, Especificacao: padrao Oficio, medindo 260 x 390 x 27 mm, 12 divisões, trilho c/ haste movel p/ arquivamento suspenso. Pacote c/06 unidades.298PACOTER$ 49,55R$ 14.765,90130Pilha D grande cartela com 2 UND de 1,5 volts1125UNDR$ 33,77R$ 37.991,25132Pincel de pelo Chato Escolar n° 121125UNDR$ 2,97R$ 3.341,25134Pincel de pelo Redondo Escolar n° 101125UNDR$ 2,56R$ 2.880,00135Pincel de pelo Redondo Escolar n° 121125UNDR$ 3,24R$ 3.645,00139Pistola de cola quente pequena, 10W - 127/220v225UNDR$ 18,25R$ 4.106,25142Prancheta Oficio Duratex Prendedor de Metal450UNDR$ 7,81R$ 3.514,50147PINCEL ATOMICO VERMELHO, Especificacao: Pincel atômico c/ ponta de feltro, tinta a base de alcool na cor vermelha, espessura da escrita de 4,5mm. Caixa com 12 unidades249CXR$ 45,64R$ 11.364,36151PISTOLA PARA COLA QUENTE, Especificacao: Pistola de cola quente 100 Watts de potencia BIVOLT: (110 x 220) volts, Material: Plastico, Medidas: 160x130 mm. Tamanho pequeno.249UNDR$ 46,02R$ 11.458,98158REGUA CRISTAL 30CM, Especificacao : Régua escritorio, material plastico, comprimento 30, graduacao centimetro. Pacote com 25 unidades.328PACOTER$ 1,16R$ 380,48160TESOURA ESCOLAR, Especificacao: medindo 13cm, cabo confeccionado em resina termoplastica e laminas em aco inox fixada por parafuso, produto certificado pelo INMETRO e em conformidade com a norma ABNT - NBR 152362265UNDR$ 2,20R$ 4.983,00167Tinta para marcador quadro de acrílico 20ML225UNDR$ 3,79R$ 852,75168Tinta para pintura facial - Conjunto 06 frascos de pasta colorida de 5g cada, textura macia, produto atóxico. Ind. Brasileira450CXR$ 37,27R$ 16.771,50169Álcool 92,8% de 1000 ml. Especificações: Caixa com 12 unidades.985CaixaR$ 79,13R$ 77.943,05170Copo de Plástico Descartável de 180 ml. Especificações: Copo de Plástico Descartável PP Branco de 180ml Pacote com 100 Unidades, material em Polipropileno, dentro das normas ABNT. Caixa com 25 pacotes, contendo 100 copos cada.891CaixaR$ 53,82R$ 47.953,62173Guardanapo de Papel. Especificações: guardanapo de Papel Folha Simples 24cm x 22cm. Frado com 50 pacotes.4252FardoR$ 53,83R$ 228.885,16175Papel Higiênico. Especificações: Papel higiênico de primeira qualidade: folha dupla macia, 100% Celulose. Rolo com 30 m e largura da folha com 100mm. Fardo com 64 rolos.6097FardoR$ 48,27R$ 294.302,19178Água Sanitária. Especificações: alvejante de roupa, composto de hipoclorito de sódio e água, concentração mínima de 2% de cloro ativo, uso doméstico, frasco de 01 litro, com especificações na embalagem, data de fabricação e validade. Caixa com 12 frascoscontendo 01 L, cada.4900CaixaR$ 19,77R$ 96.873,00179Álcool em Gel. Especificações: ideal para higienizar as mãos, fórmula conta com esferas hidratantes e exclusivo perfume; seca instantaneamente, deixando uma sensação de limpeza e toque aveludado com suave perfume, sem ressecar e sem deixar as mãos pegajosas. Frasco com 500 ml.9990Unid.R$ 4,24R$ 42.357,60192Cesto Plástico Telado 8 L. Especificações: Cesto plástico telado de 8 litros feito em material plástico não transparente, sem tampa.2700Unid.R$ 8,87R$ 23.949,00196Detergente Pedra Sanitária. Especificações: Detergente sanitário em pedra de 25g a unidade, fragrância diversas. Caixa com 48 unidades.1155CaixaR$ 35,05R$ 40.482,75200Espanador de Pó. Especificações: espanador de pó, cerdas de pena, corpo de madeira, 40 cm, reforçado.1971Unid.R$ 2,11R$ 4.158,81202Esponja Dupla Face Lava Louça. Especificações: Formato retangular medindo 99mm x 69m x 19mm. Pacote com 10 unidades5413PacoteR$ 4,79R$ 25.928,27203Flanela. Especificações: flanela de pano laranja para limpeza em geral, 100% algodão, não risca, não solta pelos e fiapos e limpa todos os tipos de superfície; medindo 28 x 38 cm;4350Unid.R$ 3,49R$ 15.181,50206Isqueiro. Especificações: Isqueiro a gás grande, tipo pedra, em plástico e metal; com selo holográfico do INMETRO que garante originalidade, qualidade e segurança; rende até 3000 acionamentos; Peso 23g; Cartela contendo 10 unidades.1575CartelaR$ 18,34R$ 28.885,50208Limpa Vidro 500 ml. Especificações: específico para limpar e dar brilho em superfícies de vidro. Caixa com 24 frascos contendo 500 ml cada.1125CaixaR$ 58,85R$ 66.206,25215Pá de Lixo Cabo Longo. Especificações: Páde lixo plástica com cabo longo reforçado. Medindo: 23 cm x 26 cm x 60 cm.2929Unid.R$ 5,76R$ 16.871,04218Pano de Prato. Especificações: pano de prato,100% algodão, medindo 66 cm x 41 cm, cor branca, com costuras nas bordas.4320Unid.R$ 3,18R$ 13.737,60229Touca Descartável TNT. Especificações: Touca descartável branca, com elástico; Tamanho único; Unissex; Confeccionada em TNT (Tecido Não Tecido). Pacote com 100unidades.3600PacoteR$ 17,13R$ 61.668,00VALOR TOTALR$ 1.985.065,20

O valor de referencia global é de R$ 1.985.065,20 (Um milhão, novecentos e oitenta e cinco mil e sessenta e cinco reais e vinte centavos).

Os valores cobrados deverão manter compatibilidade com os preços de mercado local, nos termos dos princípios da economicidade e da vantajosidade, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021, facultando-se à Administração a realização de pesquisas de preços periódicas e a adoção das medidas cabíveis caso sejam constatadas discrepâncias relevantes em relação aos valores praticados no mercado.

3.CLÁUSULA TERCEIRA - DA RUBRICA E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos para a aquisição do objeto do presente pregão, de acordo com os quantitativos efetivamente contratados, possuem dotação orçamentária própria e serão certificados por ocasião de cada contratação.

4.CLÁUSULA QUARTA – DA ADESÃO À ATA POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTESDurante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

- apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

- demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021;

- consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor;

Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, decorrente da adesão, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgãos ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e demais, independentemente do número de órgãos não participantes que vierem a aderir à ata.

Após a autorização do órgão gerenciador, caberá ao órgão não participante efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observando-se o prazo de vigência da ata.

Cabe ao órgão não participante realizar os atos relativos à cobrança do cumprimento por parte do prestador das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento das cláusulas contratuais relativas às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciado.

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observando-se o prazo de vigência da Ata de Registro dePreços.

Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.

Faculta-se aos órgãos ou entidades municipais, a adesão a esta ata de registro de preços.

Todo órgão, antes de contratar com o fornecedor registrado, deve assegurar-se de que a contratação atende aos seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados.

5.CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no site oficial do órgão gerenciador ou do ente federativo, podendo ser prorrogada por igual período conforme previsto no art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

6.CLÁUSULA SEXTA – DA REVISÃO CANCELAMENTOA Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (suprir o item quando inexistirem outros fornecedores classificados registrados na ata).

Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

O registro do fornecedor será cancelado quando:

Descumprir as condições da ata de registro de preços;

Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgãos participantes.

O cancelamento de registro, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

Por razão de interesse público; ou a pedido do fornecedor.

7.CLÁUSULA SÉTIMA – DO CADASTRO DE RESERVA DAS EMPRESAS LICITANTES

A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

8.CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência ANEXO AO EDITAL.

É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços.

Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto 10.024, DE 2019; da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e 147, de 2014 e da Lei nº 14.133, de 2021, subsidiariamente.

O foro para dirimir questões relativas à presente Ata será o da Comarca Zé Doca/MA, com exclusão de qualquer outro.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 4 (quatro) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Município de Governador Newton Bello/MA, 01 de junho de 2026

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Eldamir Gomes da Silva

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão

Representante Legal do Órgão Gerenciador

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NM COMERCIO E SERVICO LTDA

CNPJ: 60.607.221/0001-54

Francisco Moreira Lima Neto

CPF: ***.865.***-15

Representante Legal do Fornecedor Registrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.3/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PODENDO SER PRORROGADA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Ao 01 dias do mês de junho de 2026, o município de Governador Newton Bello/MA, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, neste ato representado por ELDAMIR GOMES DA SILVA, nomeado pela PORTARIA Nº 032-GAB, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas;

Nos termos da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto nª 10.024/2019; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133, de 2021, e as demais normas legais correlatas;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas, para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta Ata de Registro de Preço para todos os efeitos legais.

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O objeto desta Ata é o registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Governador Newton Bello/MA, com o intuito de garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas de todos os órgãos e Secretarias Municipais, e a manutenção das condições adequadas de higiene e salubridade nos prédios da Administração, conforme especificações e condições constantes nesta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

2.CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOSO preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

EMPRESA: PROLIVETTI PRODUTOS E SERVICOS LTDACNPJ: 17.972.856/0001-21ENDEREÇO: ROD BR 222 KM 40 CENTRO, 50,Cep 65.350-000, VITORIA DO MEARIM -MA, ESTADO DO MARANHÃOREPRESENTANTE: Tânia Maria Marinho PrazeresE-MAIL: prolivetti@gmail.com

ITEMDESCRITIVOQUANTUNIDV.UNIV.TOTAL1ALMOFADA PARA CARIMBO, Especificacao: caixa plastica com esponja absorvente entintada, tamanho No 4, cor preta, medidas aproximadas: comprimento 17 cm, largura 10 cm aproximadas: comprimento 17 cm, largura 10 cm 297UNDR$ 19,54R$ 5.803,3833CARTOLINA COMUM CORES VARIADAS, Especificacao: Pacote c/100 unidades.559PACOTER$ 91,31R$ 51.042,2934CLIP 2/0, Especificacao: tratamento superficial niquelado, tamanho 2/0, material metal, formato paralelo. Caixa com 100 unidades720CXR$ 4,14R$ 2.980,8037CLIP 6/0, Especificacao: tratamento superficial niquelado, tamanho 6/0, material metal, formato paralelo. Caixa com 50 unidades652CXR$ 6,06R$ 3.951,1244COPO PLASTICO DESCARTAVEL 180ML PCT COM 100 UNIDADE.4950PACOTER$ 125,19R$ 619.690,5050ENVELOPE BRANCO A-4, Especificacao: Caixa com 250 unidades465CXR$ 247,72R$ 115.189,8052ESPIRAL PARA ENCADERNACAO, Especificacao: Espiral plastico preto, fabricado em PVC semi-rigido. Diametro de 23 mm. Comprimento de 33 cm. Capacidade para encadernar 140 folhas (24 Kg/75 g). Pacote com 12 unidades 280PACOTER$ 7,44R$ 2.083,2054ESTILETE PLASTICO LARGO, Especificacao: Estilete largo, material corpo plastico resistente, largura da lamina 18mm, tipo lamina retratil. Caixa c/12 unidades342CXR$ 23,46R$ 8.023,3258FITA ADESIVA 50MMX50M, Especificacao: Fita adesiva, material CREPE, cor bege, tipo monoface, largura aproximada de 50mm.580UNDR$ 4,42R$ 2.563,6061Fita gomada de papel - 32mm x 50mm. Embalagem 1.0450UNDR$ 6,25R$ 2.812,5062fita cetim com 7mm peca com 10 m - cores variadas67UNDR$ 5,72R$ 383,2466GIZ DE CERA, Especificacao: Giz de cera bastao curto e grosso, atoxico, carga inerte. Composicao: ceras e pigmentos. Embal. c/12 unidades caixa c/12 embalagens580CXR$ 7,81R$ 4.529,8067Grafite 05 mm, tubo com 12 unidades225CXR$ 9,12R$ 2.052,0071GRAMPEADOR METALICO, Especificacao: Grampeador de mesa pequeno em plastico ABS resistente, p/ alfinetar e grampear c/ grampos 26/6 caixa com 1 unid. Capacidade até 100 fls. 328UNDR$ 78,27R$ 25.672,5674GRAMPOS PARA PASTA TIPO TRILHO 80MM, Especificacao : Em chapa de aco revestida, caixa com 50 unidades.249CXR$ 23,48R$ 5.846,5280Livro de ponto 2 assinaturas, tamanho oficio, com 100 folhas.225UNDR$ 29,85R$ 6.716,2583LAPIS PRETO No 02, Especificacao: LAPIS - No 02 de boa qualidade medindo aproximadamente 18 cm de comprimento e de fabricacao brasileira, prazo de validade indeterminado. Caixa c/144 unidades.496CXR$ 41,75R$ 20.708,0088Organizador de mesa aramado preto - Dimensões: entre 204 x 101 x 104mm e 299 x 120 x 105mm.450UNDR$ 52,05R$ 23.422,5089Palito de picolé pacote com 100 Und. Ind. Brasileira112PACOTER$ 8,22R$ 920,6491PAPEL 40, Especificacao: Pacote com 100 folhas.328PACOTER$ 10,42R$ 3.417,7693PAPEL ALMACO COM PAUTA, Especificacao: Papel almaco c/ margem e pauta, tamanho duplo A4. Resma c/400 folhas caixa c/08 resmas.405CXR$ 78,27R$ 31.699,3595PAPEL CARTAO, Especificacao: Pacote c/20 folhas 50x66cm.405PACOTER$ 40,42R$ 16.370,10101PAPEL SEDA, Especificacao: Papel seda formato 50x70 cm ou superior, cores variadas, pacote com 100 unidades.405PACOTER$ 46,02R$ 18.638,10107Papel fotográfico 180g, A4 pct com 50 fls.675PACOTER$ 12,76R$ 8.613,00109Papel linho A4 180g diversas cores para certificado, pct com 50 und225PACOTER$ 14,87R$ 3.345,75117Pasta sanfonada, em PVC oficio com 12 divisões tamanho oficio, 260 x 385 mm (LxA)1125UNDR$ 31,68R$ 35.640,00122Perfurador metálico, capacidade para perfurar no mínimo 70 capac. De folhas de papel 75g/m112UNDR$ 146,10R$ 16.363,20123PASTA DE PAPELAO COM ABA ELASTICA. Especificacao: Tamanho oficio, preferencialmente na cor azul, podendo ser aceito nas cores preto, branco e cinza, com brilho. Pacote com 20 unidades.744PACOTER$ 56,10R$ 41.738,40129Pilha AAA palito alcalina cartela com 2 UND de 1,5 volts1125UNDR$ 4,68R$ 5.265,00131Pincel de pelo Chato Escolar n° 101125UNDR$ 2,63R$ 2.958,75133Pincel de pelo Chato Escolar n° 161125UNDR$ 4,51R$ 5.073,75136Pincel de pelo Redondo Escolar n° 161125UNDR$ 4,56R$ 5.130,00140Post-It Marcador de Páginas de Papel, dimensões 76x102 mm pacote com 4 blocos450UNDR$ 5,21R$ 2.344,50141Post-It para rascunho auto adesivo, dimensões 38 x 51mm pacote com 4 bloco com 100 folhas cada.450UNDR$ 5,59R$ 2.515,50143QUADRO BRANCO, MEDINDO 1,20M (ALTURA) X 0,90 M(COMPRIM ENTO) Material: MDF de 6mm e revestido com fórmica riscadinha; moldura em MDF de 10mm com no mínimo 10cm de largura; revestimento da borda com perfil de alumínio anodizado, cor natural fosco, frisado;fundo pintado com selador; suporte para apagador; suporte para 3 (três) lápis redondos; dois suportes em alumínio anodizado para fixação na parede com parafuso e bucha D- 12; DIMENSÕES: (ALTURA) 1,00m x 1,50 m (COMPRIM ENTO);Garantia mínima de 12 (doze) meses.225UNDR$ 285,68R$ 64.278,00148PINCEL ATOMICO, Especificacao: Pincel atômico c/ ponta de feltro, tinta a base de alcool na cor azul, espessura da escrita de 4,5mm. Caixa c/12 unidades.328CXR$ 45,64R$ 14.969,92150PINCEL PARA QUADRO BRANCO, Especificacao: Caixa c/12 unidades, ponta chanfrada, cores variadas.328CXR$ 31,31R$ 10.269,68152PLACA DE ISOPOR 05MM, Especificacao: Placa de isopor 100cm x 50cm - 05MM de espessura..775UNDR$ 12,12R$ 9.393,00153PLACA DE ISOPOR 10MM, Especificacao: Placa de isopor 100cm x 50cm - 10MM de espessura.684UNDR$ 12,11R$ 8.283,24154PLACA DE ISOPOR 15MM, Especificacao : Placa de isopor 100cm x 50cm - 25MM de espessura684UNDR$ 12,11R$ 8.283,24155PLACA DE ISOPOR 30MM, Especificacao : Placa de isopor 100cm x 50cm - 30MM de espessura.684UNDR$ 12,11R$ 8.283,24157PRATO RASO DESCARTAVEL MÉDIO, Especificacao: material plastico incolor/branco, pequeno, pacote com 10.715PACOTER$ 3,27R$ 2.338,05159REGUA CRISTAL MEDINDO 50CM, Especificacao : Régua escritorio, material plastico, comprimento 50, graduacao centimetro. Pacote c/10unidades.225PACOTER$ 4,54R$ 1.021,50161TESOURA, Especificacao: COM LAMINAS EM AcO INOX, PARAFUSO EM AcO INOX, CABO DE POLIPROPILENO E VERSaTIL (CANHOTOS E DESTROS), TAMANHO 20 CM1644UNDR$ 7,83R$ 12.872,52162TINTA GUACHE, Especificacao: cores diversas, 15 ml, caixa com 06 unidades de 15 ml cada, embalagem contendo dados de identificacao do produto e dados do fabricante.465CXR$ 4,42R$ 2.055,30163TINTA PARA ALMOFADA DE CARIMBO, Especificacao: cor preta, componentes agua, pigmentos, sem oleo, aspecto fisico liquido. Capacidade frasco de 40 a 42 ml.249UNDR$ 4,31R$ 1.073,19164TINTA PARA TECIDO, Especificação: Tinta para tecido em algodao. Caixa com 12 unidades cores variadas217CXR$ 49,57R$ 10.756,69166Tesoura de picotar revestida em plástico com Lâmina em aço inox e cabo em polipropileno e resina termoplástica675UNDR$ 9,77R$ 6.594,75181Avental. Especificações: Avental em Policloreto de Vinil ao reforço - 100% Poliéster, com tirantes para amarrar, na cor Branca, tamanho médio aproximadamente 64 cm x 96 cm; ideal para cozinha residencial e industrial.2362Unid.R$ 9,27R$ 21.895,74182Avental. Especificações: Avental em PVC Forrado Policap Top 0.30 tipo napa, com tirantes para amarrar, na cor Branca, tamanho médio aproximadamente 70 cm x120 cm; ideal para cozinha residencial e industrial.1755Unid.R$ 10,62R$ 18.638,10183Bacia de Plástico 08 L. Especificações: bacia canelada multiuso, em polipropileno (PP), perfeita para uso doméstico e lavanderia. Capacidade para 08 litros.1552Unid.R$ 7,55R$ 11.717,60184Bacia de Plástico 15 L. Especificações: bacia canelada multiuso, em polipropileno (PP), perfeita para uso doméstico e lavanderia. Capacidade para 15 litros.1350Unid.R$ 9,14R$ 12.339,00185Bacia de Plástico 30 L. Especificações: bacia canelada multiuso, em polipropileno (PP), perfeita para uso doméstico e lavanderia. Capacidade para 30 litros.1552Unid.R$ 11,64R$ 18.065,28186Bacia de Plástico 40 L. Especificações: bacia canelada multiuso, em polipropileno (PP), perfeita para uso doméstico e lavanderia. Capacidade para 40 litros.1552Unid.R$ 15,82R$ 24.552,64187Balde Plástico 10 L. Especificações: balde plástico com alça metálica arame galvanizado, pegador embutido; capacidade para 10 litros.1425Unid.R$ 4,75R$ 6.768,75188Balde Plástico 12 L. Especificações: balde de plástico extra forte com alça e pegador; alta resistência a impacto, paredes e fundo reforçados, reforço no encaixe da alça; capacidade para 12 litros.1590Unid.R$ 5,75R$ 9.142,50189Balde Plástico 15 L. Especificações: balde plástico transparente, com bico direcionador de água e escala medidora de volume; Alça anatômica e segura; com cavidade no fundo desenvolvida para o perfeito encaixe dos dedos, facilitando o manuseio e esvaziamento do balde; capacidade para 15 litros.1800Unid.R$ 7,93R$ 14.274,00191Cesto de Lixo Tipo Balde 100 L. Especificações: cesto com tampa injetados em plástico polipropileno (PP) copolímero; Superfície polida para facilitar a limpeza e evitar o acumulo de sujidade. Possui alças ergonômicas e excelente acabamento. Capacidade para 100 L.1155Unid.R$ 21,30R$ 24.601,50193Coador de café. Especificações: coador de café com cabo de madeira e base de tecido 100% algodão no tamanho grande.1800Unid.R$ 4,67R$ 8.406,00194Desodorizador Aerossol 400 ml. Especificações: desodorizador de ambiente aerossol tipo spray, fragrâncias diversas. Frasco com 400 ml3780Unid.R$ 7,32R$ 27.669,60195Detergente Líquido Lava Louças. Especificações: Detergente com concentração de ativos, com alto poder de limpeza em sua composição, garante a completa remoção das sujidades, sem danificar a delicada pele das mãos, com fórmula testada dermatologicamente, frasco com 500ml. Caixa com 24 frascos.1971CaixaR$ 19,39R$ 38.217,69212Lustra Móveis Líquido 500 ml. Especificações: lustra móveis utilizado para proteger, dar brilho e vida aos móveis, laqueados, envernizados, encerados, podendo também ser aplicado em superfícieslaminadas, vinil e couro. Frasco com 500 ml2700Unid.R$ 4,85R$ 13.095,00217Pano de Chão. Especificações: pano de chão alvejado branco; produzido com sacaria de ótima qualidade 100% algodão, super absorção, fácil de torcer, indicado para uso geral; medindo 60x80cm, complemento com costuras laterais.5100Unid.R$ 3,91R$ 19.941,00220Papel Filme. Especificações: Plástico Filme PVC - Rolo Transparente, com alto poder de resistência e vedação para proteger os alimentos - Bobina 28cm X 300m.4968Unid.R$ 1,95R$ 9.687,60221Papel Toalha. Especificações: Papel toalha Interfolhado branco 2 dobras, medindo 21x23cm, 100% celulose natural, gramatura 25 a 50 g/m². Fardo 1000 folhas.4455FardoR$ 13,24R$ 58.984,20222Rodo Plástico Borracha Simples 30cm. Especificações: Rodo com cabo em Polipropileno + Eva + Cabo De Aço. Composto por material sintético, pigmento eborracha; Tamanho: 120,6 X 17,5 x 9 Cm2848Unid.R$ 2,58R$ 7.347,84223Sabão em Barra. Especificações: Sabão glicerinado multiuso neutro. Pacote com 5 unidades (barras), sendo cada unidade com200g.5089PacoteR$ 8,81R$ 44.834,09224Sabonete Barra 90g. Especificações: Fragrâncias diversas. Caixa com 121633CaixaR$ 12,31R$ 20.102,23228Toalha de Rosto. Especificações: toalha de rosto em tecido felpudo de boa qualidade, medindo 45x80cm.2850Unid.R$ 6,21R$ 17.698,50231Vassoura 60 cm. Especificações: vassoura pelo sintético 60 cm com cabo de no mínimo 1,20m; permite varrer sem arranhar o piso; indicada para varrer pisos regulares, secos e delicados.3577Unid.R$ 8,24R$ 29.474,48232Vassoura Limpa Teto. Especificações: vassoura limpa teto, em nylon, com cabo protegido, comprimento mínimo de 2 metros.1620Unid.R$ 13,09R$ 21.205,80233Vassoura para Vaso Sanitário. Especificações: Vassoura de nylon; tipo bola; com cabo; para uso em vaso sanitário; sem suporte.3901Unid.R$ 4,31R$ 16.813,31VALOR TOTALR$ 1.759.449,95

O valor de referencia global é de R$ 1.759.449,95 (Um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos).

Os valores cobrados deverão manter compatibilidade com os preços de mercado local, nos termos dos princípios da economicidade e da vantajosidade, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021, facultando-se à Administração a realização de pesquisas de preços periódicas e a adoção das medidas cabíveis caso sejam constatadas discrepâncias relevantes em relação aos valores praticados no mercado.

3.CLÁUSULA TERCEIRA - DA RUBRICA E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos para a aquisição do objeto do presente pregão, de acordo com os quantitativos efetivamente contratados, possuem dotação orçamentária própria e serão certificados por ocasião de cada contratação.

4.CLÁUSULA QUARTA – DA ADESÃO À ATA POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTESDurante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

- apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

- demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021;

- consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor;

Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, decorrente da adesão, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgãos ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e demais, independentemente do número de órgãos não participantes que vierem a aderir à ata.

Após a autorização do órgão gerenciador, caberá ao órgão não participante efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observando-se o prazo de vigência da ata.

Cabe ao órgão não participante realizar os atos relativos à cobrança do cumprimento por parte do prestador das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento das cláusulas contratuais relativas às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciado.

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observando-se o prazo de vigência da Ata de Registro dePreços.

Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.

Faculta-se aos órgãos ou entidades municipais, a adesão a esta ata de registro de preços.

Todo órgão, antes de contratar com o fornecedor registrado, deve assegurar-se de que a contratação atende aos seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados.

5.CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no site oficial do órgão gerenciador ou do ente federativo, podendo ser prorrogada por igual período conforme previsto no art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

6.CLÁUSULA SEXTA – DA REVISÃO CANCELAMENTOA Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (suprir o item quando inexistirem outros fornecedores classificados registrados na ata).

Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

O registro do fornecedor será cancelado quando:

Descumprir as condições da ata de registro de preços;

Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgãos participantes.

O cancelamento de registro, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

Por razão de interesse público; ou a pedido do fornecedor.

7.CLÁUSULA SÉTIMA – DO CADASTRO DE RESERVA DAS EMPRESAS LICITANTES

A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

8.CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência ANEXO AO EDITAL.

É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços.

Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto 10.024, DE 2019; da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e 147, de 2014 e da Lei nº 14.133, de 2021, subsidiariamente.

O foro para dirimir questões relativas à presente Ata será o da Comarca Zé Doca/MA, com exclusão de qualquer outro.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 4 (quatro) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Município de Governador Newton Bello/MA, 01 de junho de 2026

_______________________________________

Eldamir Gomes da Silva

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão

Representante Legal do Órgão Gerenciador

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PROLIVETTI PRODUTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ; 17.972.856/0001-21

Tânia Maria Marinho Prazeres

CPF: ***. 996.***-04

Representante Legal do Fornecedor Registrado

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.4/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PODENDO SER PRORROGADA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Ao 01 dia do mês de junho de 2026, o município de Governador Newton Bello/MA, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, neste ato representado por ELDAMIR GOMES DA SILVA, nomeado pela PORTARIA Nº 032-GAB, DE 09 DE JANEIRO DE 2025, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas;

Nos termos da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor; do Decreto nº 10.024/2019; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133, de 2021, e as demais normas legais correlatas;

Resolve REGISTRAR OS PREÇOS da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada, para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta Ata de Registro de Preço para todos os efeitos legais.

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O objeto desta Ata é o registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Governador Newton Bello/MA, com o intuito de garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas de todos os órgãos e Secretarias Municipais, e a manutenção das condições adequadas de higiene e salubridade nos prédios da Administração, conforme especificações e condições constantes nesta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

2.CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOSO preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

EMPRESA: VARIEDADES GLOBAL COMERCIO EM GERAL LTDACNPJ: 11.285.397/0001-21ENDEREÇO: AV PRESIDENTE MEDICI - L PAR, 2346, BAIRRO: FORMOSA, CEP: 65.636-040, TIMON -MA, ESTADO DO MARANHÃOREPRESENTANTE: TALYTA LAYZA SAMPAIO DE ABREUE-MAIL: licitacaovariedadesglobal@gmail.com

ITEMDESCRITIVOQUANTUNIDV.UNIV.TOTAL144QUADRO BRANCO, MEDINDO 1,20M (ALTURA) X 1,50M(COMPRIMENTO) Material: MDF de 6mm e revestido com fórmica riscadinha; moldura em MDF de 10mm com no mínimo 10cm de largura; revestimento da borda com perfil de alumínio anodizado, cor natural fosco, frisado; fundo pintado com selador; suporte para apagador; suporte para 3 (três) lápis redondos; dois suportes em alumínio anodizadopara fixação na parede com parafuso e bucha D-12; DIMENSÕES: (ALTURA) 1,00m x 1,50 m (COMPRIM ENTO); Garantia mínima de 12 (doze) meses225UNDR$ 280,00R$ 63.000,00146Quadro de aviso feltro moldura alumínio 1,20 x 0,90225UNDR$ 155,00R$ 34.875,00190Caixa Térmica de Isopor. Especificações: caixa térmica de isopor, ideais para a integridade e conservação de produtos alimentícios e bebidas, mantendo-os por mais tempo sobre condições adequadas de temperatura. Medindo internamente 65X33X47cm, com dreno e tampa. Capacidade para 100 L.648Unid.R$ 125,00R$ 81.000,00225Saco de Lixo Preto 100 L. Especificações: saco de lixo em polietileno, com capacidade para 100 litros, medindo 75cm X 105cm e capacidade para 20 kg, na cor preta, com excelente resistência e elasticidade para usos cotidianos. Rolo com 20 unidades.9900RoloR$ 8,58R$ 84.942,00226Saco de Lixo Preto 15 L. Especificações: saco de lixo em polietileno, com capacidade para 15 litros, medindo 39cm x 58cm e capacidade para 3 kg, na cor preta, com excelente resistência e elasticidade parausos cotidianos. Rolo com 40 unidades.9750RoloR$ 6,99R$ 68.152,50VALOR TOTALR$ 331.969,50

O valor de referencia global é de R$ 331.969,50 (Trezentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).

Os valores cobrados deverão manter compatibilidade com os preços de mercado local, nos termos dos princípios da economicidade e da vantajosidade, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021, facultando-se à Administração a realização de pesquisas de preços periódicas e a adoção das medidas cabíveis caso sejam constatadas discrepâncias relevantes em relação aos valores praticados no mercado.

3.CLÁUSULA TERCEIRA - DA RUBRICA E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos para a aquisição do objeto do presente pregão, de acordo com os quantitativos efetivamente contratados, possuem dotação orçamentária própria e serão certificados por ocasião de cada contratação.

4.CLÁUSULA QUARTA – DA ADESÃO À ATA POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTESDurante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

- apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

- demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021;

- consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor;

Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, decorrente da adesão, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.

As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgãos ou entidades, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e demais, independentemente do número de órgãos não participantes que vierem a aderir à ata.

Após a autorização do órgão gerenciador, caberá ao órgão não participante efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observando-se o prazo de vigência da ata.

Cabe ao órgão não participante realizar os atos relativos à cobrança do cumprimento por parte do prestador das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento das cláusulas contratuais relativas às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observando-se o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços.

Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.

Faculta-se aos órgãos ou entidades municipais, a adesão a esta ata de registro de preços.

Todo órgão, antes de contratar com o fornecedor registrado, deve assegurar-se de que a contratação atende aos seus interesses, sobretudo quanto aos valores praticados.

5.CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no site oficial do órgão gerenciador ou do ente federativo, podendo ser prorrogada por igual período conforme previsto no art. 84 da Lei nº 14.133/2021.

6.CLÁUSULA SEXTA – DA REVISÃO E DO CANCELAMENTOA Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. (suprir o item quando inexistirem outros fornecedores classificados registrados na ata).

Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

O registro do fornecedor será cancelado quando:

Descumprir as condições da ata de registro de preços;

Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgãos participantes.

O cancelamento de registro, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

Por razão de interesse público; ou a pedido do fornecedor.

7.CLÁUSULA SÉTIMA – DO CADASTRO DE RESERVA DAS EMPRESAS LICITANTES

A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

8.CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência ANEXO AO EDITAL.

É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços.

Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520, de 2002, do Decreto 10.024, DE 2019; da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e 147, de 2014 e da Lei nº 14.133, de 2021, subsidiariamente.

O foro para dirimir questões relativas à presente Ata será o da Comarca Zé Doca/MA, com exclusão de qualquer outro.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 4 (quatro) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Governador Newton Bello/MA, 01 de junho de 2026

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Eldamir Gomes da Silva

Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão

Representante Legal do Órgão Gerenciador

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VARIEDADES GLOBAL COMERCIO EM GERAL LTDA

CNPJ; 11.285.397/0001-21

Talyta Layza Sampaio de Abreu

CPF: ***.576.***-58

Representante Legal do Fornecedor Registrado