EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 114/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.2/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026. CONTRATANTE: Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, rua Eufrásio, nº 17, Bairro: Centro - Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***-47, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa NM COMERCIO E SERVICO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.607.221/0001-54, sediada na R DAISY BLUME DE ALMEIDA, GOLDEN TOWER nº 1 sala 311 BAIRRO: RENASCENÇA CEP: 65.075-038 – SAO LUÍS/MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO MOREIRA LIMA NETO, portador da Cédula de Identidade nº 036***3957 SSP/MA e do CPF nº ***.865.***-15. OBJETO: Aquisição o de materiais de expediente e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 725.775,38 (Setecentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.07FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO12 361 0006 2022 0000MANITENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.540.0000TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 02 de junho de 2026. Sr. Maurício Moraes Carvalho, Secretário Municipal de Educação, e o Sr. Francisco Moreira Lima Neto responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 115/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.2/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026. CONTRATANTE: Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Governador Newton Bello, situado na Rua da Sudene, Nº 139, Centro, Governador Newton Bello-MA, inscrito no CNPJ sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Sr. FRANCINALDO PEREIRA MOTA, portador do RG: 001334****0 SSP/MA e CPF nº 170.***.***-22, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa NM COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.607.221/0001-54, estabelecida na R DAISY BLUME DE ALMEIDA, GOLDEN TOWER nº 1 sala 311 BAIRRO: RENASCENÇA CEP: 65.075-038 – SAO LUÍS/MA, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, por intermédio de seu representante legal, proprietário FRANCISCO MOREIRA LIMA NETO inscrito no CPF nº ***.865.***-15 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 036***3957 SSP/MA. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 616.833,40 (Seiscentos e dezesseis mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02. 09.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10 301 0014 2044 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA ATENÇÃO BÁSICAS3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000RECURSOS DO SUSDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02. 09.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10 301 0014 2044 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA ATENÇÃO BÁSICAS3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.631.0000Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos CongêneresDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02. 09.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10 302 0014 2050 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000RECURSOS DO SUSDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02. 09.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10 302 0014 2050 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.631.0000Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos CongêneresVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 03 de junho de 2026. Sr. Francinaldo Pereira Mota, Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. Francisco Moreira Lima Neto responsável legal da empresa.