EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 118/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.3/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA CNPJ/MF sob o nº 30.357.351/0001-15 neste ato representado pelo Exmo. Secretário Municipal de Educação MAURÍCIO MORAES CARVALHO, inscrito no CPF/MF sob nº 024.***.***-47 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 0***012***01-6 SSP/MA doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa PROLIVETTI PRODUTOS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.972.856/0001-21, com sede na ROD BR 222 KM 40 CENTRO, Nº 50, CEP: 65.350-000, VITORIA DO MEARIM/MA , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por TÂNIA MARIA MARINHO PRAZERES inscrito no CPF/MF sob nº 452.***.***04 e portadora do Registro de Identidade (RG) sob nº 16***67 SSP/MA. OBJETO: Aquisição o de materiais de expediente e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 720.853,03 (Setecentos e vinte mil, oitocentos e cinquenta e três reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.07FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO12 361 0006 2022 0000MANITENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.540.0000TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 02 de junho de 2026. Sr. Maurício Moraes Carvalho, Secretário Municipal de Educação, e a Sra. Tânia Maria Marinho Prazeres responsável legal da empresa.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 119/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.3/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO CNPJ/MF sob o nº 11.282.911/0001-75 neste ato representado pela Exmo. Secretário Municipal de Saúde, FRANCINALDO PEREIRA MOTA, inscrito no CPF/MF sob nº 170.***.***-22 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 001334****0 SSP/MA doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa PROLIVETTI PRODUTOS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.972.856/0001-21 com sede na ROD BR 222 KM 40 CENTRO, 50,Cep 65.350-000, VITORIA DO MEARIM -MA, ESTADO DO MARANHÃO, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por TÂNIA MARIA MARINHO PRAZERES inscrita no CPF/MF sob nº ***.996.***-04 e portadora do Registro de Identidade (RG) sob nº 168**** SSP/MA. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 501.756,68 (Quinhentos e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02. 09.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10 301 0014 2044 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA ATENÇÃO BÁSICAS3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000RECURSOS DO SUSDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02. 09.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10 301 0014 2044 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA ATENÇÃO BÁSICAS3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.631.0000Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos CongêneresDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02. 09.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10 302 0014 2050 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000RECURSOS DO SUSDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02. 09.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10 302 0014 2050 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.631.0000Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos CongêneresVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 02 de junho de 2026. Sr. Francinaldo Pereira Mota, Secretário Municipal de Saúde, e a Sra. Tânia Maria Marinho Prazeres responsável legal da empresa.