EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 110/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14.1/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026. CONTRATANTE: Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, rua Eufrásio, nº 17, Bairro: Centro - Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. MAURÍCIO MORAES CARVALHO, portador da cédula de identidade nº 0***012***01-6 SSP/MA e CPF nº 024.***.***-47, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.924.919/0001-11, sediada na AV JERONIMO SILVA,265, BAIRRO:PARQUE ALVORADA, CEP 65.633-180, TIMON -MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado pelo Sr. FERNANDO VIEIRA LOBO, portador da Cédula de Identidade nº 031**** SSP/PI e do CPF nº ***.024.***-54. OBJETO: Aquisição o de materiais de expediente e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Governador Newton Bello/MA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 932.691,76 (Novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02.07FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO12 361 0006 2022 0000MANITENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.540.0000TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOSVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 02 de junho de 2026. Sr. Maurício Moraes Carvalho, Secretário Municipal de Educação, e o Sr. Fernando Vieira Lobo responsável legal da empresa.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02. 09.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10 301 0014 2044 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA ATENÇÃO BÁSICAS3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000RECURSOS DO SUS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02. 09.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10 301 0014 2044 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA ATENÇÃO BÁSICAS3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.631.0000Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02. 09.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10 302 0014 2050 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.600.0000RECURSOS DO SUS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.PODER EXECUTIVO02. 09.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE10 302 0014 2050 0000MANUTENÇÃO E FUNC. DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO1.631.0000Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos CongêneresVIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 02 de junho de 2026. Sr. Francinaldo Pereira Mota, Secretário Municipal de Saúde, e o Sr. Fernando Vieira Lobo responsável legal da empresa.