ERRATA Nº 022/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, torna público para os devidos fins a presente errata Nº022/2026.

Referente ao TERMO DE CONTRATO Nº 080/2026, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026, que tem por objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento para servidores públicos em geral, com foco na qualificação técnica, atualização profissional e desenvolvimento de competências voltadas à melhoria da gestão educacional no âmbito da Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/MA.

R E S O L V E:

No Preâmbulo:

Onde se lê:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA E A EMPRESA T M P HEUSNER CNPJ nº 34.740.538/0001-5.

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA CNPJ/MF sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Exmo. Secretário Municipal de Saúde, FRANCINALDO PEREIRA MOTA, inscrito no CPF/MF sob nº ***.602.***-22 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 00133****0 SSP/MA, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa T M P HEUSNER, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Oscar Galvao,09, Centro, Pindaré-Mirim/Ma, inscrita no CNPJ nº 34.740.538/0001-5, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por TAMIRES MONTE PALMA HEUSNER, inscrita no CPF n° ***.775.***-14 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº14680***003 SSP - MA, ajustam o presente contrato, mediante as cláusulas e condições aqui estipuladas, sob a égide da legislação vigente.

Leia-se:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO - MA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA E A EMPRESA T M P HEUSNER CNPJ nº 34.740.538/0001-54.

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.615.124/0001-44, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOVERNADOR NEWTON BELLO-MA CNPJ/MF sob o nº 11.282.911/0001-75, neste ato representado pelo Exmo. Secretário Municipal de Saúde, FRANCINALDO PEREIRA MOTA, inscrito no CPF/MF sob nº ***.602.***-22 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº 00133****0 SSP/MA, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa T M P HEUSNER, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Oscar Galvao,09, Centro, Pindaré-Mirim/Ma, inscrita no CNPJ nº 34.740.538/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por TAMIRES MONTE PALMA HEUSNER, inscrita no CPF n° ***.775.***-14 e portador do Registro de Identidade (RG) sob nº14680***003 SSP - MA, ajustam o presente contrato, mediante as cláusulas e condições aqui estipuladas, sob a égide da legislação vigente.

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Contrato.

Art. 1º Registre-se e publique-se.

Governador Newton Bello - MA, 05 de maio de 2026

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Francinaldo Pereira Mota

Secretário Municipal de Saúde